O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (8), na sessão administrativa, o pedido de registro do estatuto e do programa partidário do União Brasil (União),...
O primeiro passo para entender as diferenças entre propaganda partidária e propaganda eleitoral está no próprio nome de cada uma: a propaganda partidária se refere aos...
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promove o 1º Encontro Nacional de Magistradas Integrantes...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as plataformas digitais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai firmarão, no dia 15 de fevereiro (terça-feira), a...
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente, tomarão posse no próximo dia 22 de fevereiro,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar uma nova etapa de implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI). O lançamento dessa fase será nesta terça-feira (8),...
O Brasil tem o privilégio de contar com uma Justiça especializada para atuar na apreciação e na solução judicial de conflitos de natureza eleitoral. No exercício...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade de contratos de empréstimos consignados realizados entre uma servidora pública aposentada do Município de Porto...
O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, na última sexta-feira (4/2), negar recurso de uma agropecuária de São João...
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, eleitos próximos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente, vão entregar, nesta segunda-feira (7), o convite...
