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    Por maioria de votos (4 a 3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (3), a desaprovação das contas de Alexandre Kalil (PSD) nas eleições...

  • JURÍDICO4 anos atrás

    TRF4 suspende decisão que determinava retorno de bebê aos Estados Unidos

    A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente decisão judicial que determinava o retorno aos Estados Unidos até...

  • JURÍDICO4 anos atrás

    OEA enfatiza segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro

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  • JURÍDICO4 anos atrás

    90 anos da Justiça Eleitoral: trabalhadores são parte da história do país

    Para celebrar os 90 anos da Justiça Eleitoral e reconhecer a importância da instituição para a consolidação da democracia, é preciso falar sobre os milhares de...

  • JURÍDICO4 anos atrás

    Resolução regulamenta Missões de Observação Eleitoral no Brasil

    A partir deste ano, todos os procedimentos para a atuação das Missões de Observação Eleitoral (MOEs) estão regulamentados em resolução específica editada pela Justiça Eleitoral. Trata-se...

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    Resolução do TSE regulamenta gestão e distribuição do Fundo Eleitoral para 2022

    Criado em 2017 como alternativa ao financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas, proibido a partir da Minirreforma Eleitoral de 2015, o Fundo Especial de Financiamento...

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    Relatório da OEA exalta trabalho do TSE contra a desinformação e elogia organização das eleições durante a pandemia

    Na manhã desta quarta-feira (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou de reunião no Conselho Permanente da Organização dos Estados...

  • JURÍDICO4 anos atrás

    Troca de cédula oficial por cédula falsa no momento do voto era comum

    A fraude do voto corrente surgiu no final do século XIX, na Tasmânia, na Austrália. Esse tipo de fraude ocorria a partir da subtração, no instante...

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