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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou nesta terça-feira (1º), na sessão de abertura do Ano Judiciário de 2022, dois recursos envolvendo propaganda eleitoral irregular...
“Esta abertura do Ano Judiciário se dá no ano em que a Justiça Eleitoral (JE) completa 90 anos. Até 1932, quando da sua criação, o voto...
Ano eleitoral é sinônimo de muito trabalho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque, além de organizar as eleições, aprimorar os sistemas eleitorais e julgar recursos...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 20 dias benefício assistencial a uma moradora...
A federação partidária é formada por dois ou mais partidos políticos com afinidade programática que se unem para atuar como uma só legenda por, no mínimo,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (1º) a primeira sessão de julgamentos de 2022, abrindo o Ano Judiciário na Corte. Na sessão, que ocorrerá...
As eleições do Brasil são uma das maiores do mundo e envolvem um grande trabalho de organização e logística para garantir que o pleito ocorra de...
Realizar eleições no Brasil – um país continental reconhecido como a quarta maior democracia do mundo – não é uma tarefa fácil. O sucesso do nosso...
O primeiro turno das Eleições 2022 ocorrerá no dia 2 de outubro, com a disputa para os cargos de presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, senador...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua, no prazo de 45 dias, a análise de um...
