Na representação, assinada na sexta-feira (22/11), são citados outros 24 militares ativos e da reserva do Exército que foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por participação em uma tentativa de golpe de Estado. Entre eles, os generais da reserva Augusto Heleno e Braga Netto, cujos salários, respectivamente, são de R$ 36,5 mil e R$ 35,2 mil. Além do tenente-coronel Mauro Cid (R$ 27 mil).

No texto, o subprocurador destaca que os salários dos militares totalizam anualmente R$ 8,8 milhões. “A se permitir essa situação – a continuidade do pagamento da remuneração a esses indivíduos – o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado para instaurar uma ditadura”, afirma Furtado.

Furtado ainda solicita o bloqueio de bens no valor de R$ 56 milhões de todos os 37 indiciados pela PF, bem como o compartilhamento do inquérito, que está sob segredo de justiça, com o TCU. Segundo o TCU, ainda não foi iniciado o processo para a análise da suspensão dos salários.

“Por haver esse evidente desdobramento causal entre a trama golpista engendrada pelos 37 indiciados e os prejuízos aos cofres públicos decorrentes dos atos de destruição do patrimônio público em 8 de janeiro de 2023, que montam em R$ 56 milhões, considero que a medida cautelar também deve abranger a indisponibilidade de bens”, disse o subprocurador.