Judiciário e Justiça
Falsa filha de militar é condenada a pagar R$ 3,7 milhões por pensão indevida
Judiciário e Justiça
Superior Tribunal Militar manteve a condenação da mulher, acusada receber pensão durante 30 anos com registro fraudulento
Ana Lucia nasceu em 7 de junho de 1969 em Campo Grande (MS). Em 1986, aos 17 anos, ela foi registrada como Ana Lúcia Zarate, suposta filha de Vicente Zarate, nascida em 6 de junho de 1986. O crime foi orquestrado por Conceição Galache de Oliveira, avó da ré e irmã do ex-combatente. Além do registro fraudulento, a condenada ainda tinha outro documento de identidade e outro CPF.
Após a morte do militar, em 1988, Conceição, que era procuradora do irmão, foi à Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas (SSIP 9) solicitar a habilitação da neta à pensão especial, na condição de filha, já que Vicente não tinha herdeiros. O pedido foi deferido e Ana Lucia passou a receber pensão em 27 de janeiro de 1989.
Segundo a investigação, a acusada continuou a usar o nome de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza em todos os atos da vida civil, inclusive no próprio casamento, em 1990. O nome Ana Lúcia Zarate era usado somente quando precisava tratar com a Administração Militar.
A avó e a neta, desde então, dividiam o montante recebido de forma ilegal. O crime, no entanto, veio à tona em 2021, quando a própria Conceição registrou ocorrência na Polícia Civil. Segundo a investigação, ela estava insatisfeita com o valor repassado pela neta.
Julgamento
Após a denúncia, o inquérito descobriu a fraude e interrompeu o pagamento em 2022. Ana Lucia confessou o crime e admitiu que sabia não ter direito à pensão. Ela também admitiu que não morava e não tinha uma relação paterna com o tio avô. Segundo a ré, a avó ameaçava denunciá-la sempre que ficava descontente com o valor que recebia da neta.
Conceição não chegou a ser denunciada. Ela morreu em maio de 2022, pouco antes da pensão ser cortada.
Após a condenação, a Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa da ré, recorreu da decisão no Superior Tribunal Militar (STM). O argumento da defesa era de que não houve dolo por parte de Ana Lucia, já que ela ainda era menor de idade quando foi registrada como filha de Vicente.
A decisão do STM, proferida no final de novembro, negou o recurso ao pontuar que o dolo foi comprovado a partir do momento que Ana Lucia passou a utilizar dois documentos de identificação por mais de 30 anos. A decisão apontou ainda que a ré prosseguiu com o esquema mesmo após ser orientada pelo marido a interromper os pagamentos.
O Correio tenta contato com a defesa de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
“CB”
Judiciário e Justiça
Delegado que atirou em três mulheres será transferido para a Papuda
Mikhail Rocha E Menezes teve a prisão em flagrante convertida em preventiva após passar por audiência na manhã desta sexta-feira (17/1)
Após passar por audiência de custódia na manhã desta sexta-feira (17/1), o delegado da Polícia Civil (PCDF) Mikhail Rocha e Menezes, 46 anos, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva e será transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda.
O crime
A barbárie ocorreu na manhã dessa quinta (15/1). Mikhail tomava café na cozinha de casa, no Condomínio Santa Mônica, no Jardim Botânico, quando atirou contra a mulher, Andréa Rodrigues Machado, 40, e a empregada doméstica, Oscelina Moura Neves de Oliveira, 45.
Policiais militares receberam as informações e montaram uma espécie de cerco para a captura do delegado. Na altura da QI 23 do Lago Sul, Mikhael foi abordado, conforme mostra o vídeo. Na filmagem, os PMs montaram uma barreira e deram ordens de parada.
O delegado estava em posse de duas armas de fogo: uma Glock 9 mm, da PCDF, e uma .40 Taurus. A PMDF levou o filho dele e o cachorro aos familiares. Eles passam bem. O servidor foi levado à Corregedoria da PCDF, onde foi registrada a ocorrência. A princípio, Mikhail vai responder por duas tentativas de homicídio e uma tentativa de feminicídio.
Até a última atualização dessa reportagem, as três vítimas seguiam internadas em estado grave.
“CB”
-
acidente aéreo5 dias atrás
Autoridades afirmam que não há sobreviventes em acidente aéreo nos EUA
-
POLÍCIA6 dias atrás
Polícia Civil prende em flagrante 3 executores de incêndio criminoso em Paranatinga
-
Agronegócios5 dias atrás
Plantio lento de milho no Brasil pode impactar estoques globais e favorecer EUA
-
POLÍCIA6 dias atrás
Filha mata o pai em Unaí (MG) e liga para a PM pedindo ajuda
-
Morte5 dias atrás
PM morto em incêndio em Maceió ao salvar vidas é promovido post mortem
-
POLÍCIA5 dias atrás
Falso profeta: quadrilha fez mais de 50 mil vítimas, principalmente entre evangélicos
-
Geral5 dias atrás
Brasil gerou 1,6 milhão de empregos formais em 2024, um aumento de 16,5%
-
Trafico6 dias atrás
Fim da ‘larica’? Presos traficantes que faziam delivery de maconha