Bolsonaro provoca desconforto no PL ao defender auditoria nas urnas, diz jornal

Publicado em

10 de maio de 2022

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Da Redação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vem causando desconforto no partido após anunciar que a sigla contrataria uma empresa privada para auditar as eleições deste ano. Na última quinta-feira (5), Bolsonaro afirmou que a empresa deve pedir uma “quantidade grande de informações” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são do jornal O Globo.

“O que pode acontecer? Essa empresa que faz auditoria no mundo todo, empresa de ponta, pode chegar à conclusão que, dada a documentação que se tem na mão, dado ao que já foi feito, ela pode falar que não foi auditável. Olha a que ponto vamos chegar”, disse Bolsonaro na live.

Nos últimos meses, Bolsonaro voltou a colocar em dúvida o atual sistema de votação. O presidente chegou a dizer que as Forças Armadas deveriam fazer uma apuração paralela ao da Justiça Eleitoral.

Conforme a colunista Malu Gaspar, a ideia de auditar as eleições chegou a ser discutida com a cúpula do PL, mas lideranças e alguns membros da campanha a consideram inoportuna. “Se Bolsonaro fizer questão, vamos contratar. Mas o PL é um partido da política. Não queremos de jeito nenhum essa briga com o TSE”, afirmou um integrante da direção ao jornal O Globo.

Na semana passada, o TSE reafirmou que os partidos podem auditar as eleições brasileiras. Segundo a assessoria do tribunal, a fiscalização das eleições pelos partidos está prevista na Lei de Eleições, de 1997.

No entanto, pessoas ligadas ao PL afirmam que dependendo do grau de exigência de Bolsonaro, a tarefa poderá se tornar impraticável já que a Justiça Eleitoral conta, atualmente, com um depósito de cerca de 500 mil urnas.

Segundo um dos interlocutores ouvidos pelo jornal O Globo, a ofensiva deve servir de “justificativa para depois não cumprir o resultado”, caso Bolsonaro seja derrotado nas eleições.

Para ministros do TSE, não há nenhum problema em Bolsonaro querer auditar as eleições. “Se ele contratou uma empresa para auditar, é porque reconheceu que o processo de votação eletrônica é auditável. Já é um avanço”, afirmou um ministro ao jornal O Globo.

“MSN”

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Joel Teixeira

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POLÍTICA

Planalto e STF sinalizam ao Senado aceitar “anistia light”

Publicados

1 dia atrás

15 de setembro de 2025

Por

Joel Teixeira

Projeto se diferenciaria do que vem sendo discutido na Câmara por não impor um perdão judicial, como deseja parte da bancada bolsonarista

O Palácio do Planalto e uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizaram à cúpula do Congresso Nacional que aceitam a “anistia light” que vem sendo debatida no Senado.

Segundo fontes que vêm ajudando na confecção do texto, a proposta que parte do STF sinaliza aceitar envolve quatro aspectos:

Redução de penas para crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Agravamento da pena se a abolição violenta do Estado Democrático de Direito for cometida mediante tentativa de golpe de Estado;
Criação de um tipo penal específico, com penas menores, para quem comete crimes contra a democracia influenciado por multidão, mas sem ter exercido papel de liderança ou financiamento;
Aumento da pena para quem liderar atos antidemocráticos.

Essa “anistia light” se diferenciaria da que vem sendo discutida na Câmara por não impor um perdão judicial, como deseja parte da bancada bolsonarista, mas por propor uma mudança nos tipos penais e na forma de aplicação das penas.

Na prática, ela teria impacto reduzido nas penas aplicadas a Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados na semana passada, mas alteraria significativamente a situação dos julgados pelos atos de 8 de janeiro.

O Planalto sinalizou a senadores que aceita esse formato, desde que o STF concorde. Um ministro da Corte disse à CNN que uma posição definitiva só poderá ser tomada após a análise do texto do projeto em si, que ainda não existe.

Segundo senadores, alguns esboços já foram elaborados por consultores legislativos a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O projeto alteraria a Lei 14.321, de 2021, sancionada por Bolsonaro, que trata de crimes contra a democracia.

Hoje, a lei prevê reclusão de 4 a 8 anos para o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e de 4 a 12 anos para tentativa de golpe de Estado. O texto em construção, além de reduzir essas penas, consideraria que a punição para abolição do Estado Democrático de Direito seria agravada se cometida mediante tentativa de golpe de Estado.

Isso porque, segundo o entendimento dos consultores que tratam do assunto, toda tentativa de golpe é uma abolição violenta do Estado Democrático de Direito, mas nem toda abolição do Estado Democrático de Direito configura uma tentativa de golpe.

O problema para o avanço dessa proposta é que parte dos bolsonaristas a rejeita por ela ter impacto reduzido na pena imposta aos condenados na semana passada pela trama golpista, como Bolsonaro e generais da reserva. O Planalto e o STF já sinalizaram não aceitar nenhum texto que implique, na prática, em perdão ao ex-presidente.

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