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PF mira Bolsonaro, Heleno, Braga Netto e outros aliados em operação; ex-assessores são presos

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 8, uma operação que mira aliados militares ou políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre os alvos de buscas, estão o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O Supremo Tribunal Federal (STF) também determinou que Bolsonaro entregue o passaporte em até 24 horas.

Foram presos na operação, conforme apuração do Terra, Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro; Marcelo Câmara, coronel do Exército citado em investigações como a dos presentes oficiais vendidos pela gestão Bolsonaro e a das supostas fraudes nos cartões de vacina da família do ex-presidente; Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército; e Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército.

Ao todo, são cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do País, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.

As medidas judiciais, expedidas pelo STF, ocorrem nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados.

De acordo com o blog de Andréia Sadi, da GloboNews, a operação é fruto da delação de Mauro Cid e de outras investigações sequenciais. No total, são 16 militares alvos nesta operação, incluindo membros das Forças Especiais do Exército.

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A apresentadora Daniela Lima, da GloboNews, também confirmou que o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Valdemar Costa Neto, presidente do PL, são alvos de buscas.

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Entrega de passaporte de Bolsonaro
Jair Bolsonaro é um dos alvos da operação desta quinta-feira. O STF determinou que ele entregue o passaporte e não fale com outros investigados. 

Conforme a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, agentes foram até a casa de Bolsonaro na Vila Histórica de Mambucaba, em Angra dos Reis (RJ), e apreenderam o celular de um de seus assessores, Tercio Arnaud Thomaz. O passaporte não estava lá, por isso a determinação de 24 horas para que seja entregue. 

“Saí do governo há mais de um ano e sigo sofrendo uma perseguição implacável”, declarou o ex-presidente à jornalista. “Me esqueçam, já tem outro governando o País”, completou.

O advogado do ex-presidente, Fabio Wajngarten, disse nesta quinta, na rede social X (antigo Twitter), que Bolsonaro entregará o passaporte às autoridades competentes.

“Já determinou que seu auxiliar direto, que foi alvo da mesma decisão, que se encontrava em Mambucaba, retorne para sua casa em Brasília, atendendo a ordem de não manter contato com os demais investigados”, informou Wajngarten.

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A investigação
A operação batizada de Tempus Veritatis investiga organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.

“Nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”, explica a PF.

“O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022”, diz a corporação.

“O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível”, acrescenta.

Os fatos investigados configuram, em tese, os seguintes crimes:

organização criminosa;
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado. 

“Terra”

 

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8 de Janeiro: dos mais de 1,4 mil presos, 141 continuam na cadeia e 44 estão em prisão domiciliar

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Por Reynaldo Turollo Jr,

Estátua 'A Justiça', de Alfredo Ceschiatti, pichada por vândalos do 8 de janeiro, em frente à sede do STF, em Brasília — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

               Estátua ‘A Justiça’, de Alfredo Ceschiatti, pichada por vândalos do 8 de janeiro, em frente à sede do STF, em Brasília — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Dos mais de 1,4 mil presos do 8 de Janeiro e de outros processos relacionados aos ataques à democracia, 141 permanecem na cadeia e 44 estão em prisão domiciliar — parte desses com tornozeleira eletrônica, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Dos 141 que estão na cadeia, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Os outros 29 estão em prisão preventiva aguardando o julgamento — incluindo o general Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro.

Os dados são de um levantamento feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12) a pedido do g1.

Em 8 de janeiro de 2023 e no dia seguinte em frente ao quartel-general do Exército, 1.406 pessoas foram presas em flagrante.

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Após a realização das audiências de custódia ainda naquele mês, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos no STF, manteve 942 pessoas presas preventivamente.

A maioria já deixou a cadeia porque cometeu crimes menos graves e, por isso, respondeu em liberdade e já cumpriu a pena. Houve também pessoas que fizeram acordo para se livrar do processo e de uma eventual condenação.

Crimes menos graves

Segundo os dados atualizados, 552 investigados pelo 8 de janeiro assinaram Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República, homologado pelo STF.

Pela lei, o ANPP é possível quando a pessoa é acusada de cometer crimes menos graves, com pena mínima inferior a quatro anos. Esse era o caso da maioria dos presos no acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília, acusados de praticar incitação ao crime e associação criminosa.

Ao fecharem acordo, essas pessoas assumiram os delitos e se comprometeram a cumprir uma série de condições impostas pelo Supremo, como não reincidir, prestar serviços à comunidade e pagar multa de R$ 5 mil.

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Dos acusados dos crimes menos graves que não assinaram acordo, 359 foram condenados, mas já não estão na prisão. O tribunal informou que 131 ações foram extintas por cumprimento integral da pena.

Crimes mais graves

Já entre os acusados dos crimes mais graves — tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público —, 279 foram condenados pelo Supremo.

As penas chegam a até 17 anos de prisão, dependendo do nível de envolvimento do réu nos atos violentos.

É nesse grupo que estão os 112 que continuam presos em regime fechado. O restante deixou a cadeia, por exemplo, progredindo de regime.

Somadas, as condenações por crimes menos graves (359) e por crimes mais graves (279) totalizam 638, de acordo com o Supremo. Houve também dez absolvições ao final dos processos.

A Corte informou que arrecadou quase R$ 3 milhões em prestação pecuniária, um valor pago por condenados como parte da punição e destinado à reparação dos danos causados pelos crimes

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