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PPPs são bombas-relógio sobre o caixa público

Entre 53 estados e municípios que firmaram Parcerias Público-Privadas, 42 não têm projeção desse gasto sobre o orçamento futuro

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O prefeito de Colíder, Noboru Tomiyoshi, município no Norte de MT, quer implantar PPP'S na gestão. Entenda sobre o assunto, nessa reportagem:

 

Por Tais Hirata / Folha de SP

No Brasil, 53 estados e prefeituras têm PPPs (Parcerias PúblicoPrivadas em vigor, mas 80% deles não acompanham de forma adequada o impacto fiscal de longo prazo de seus contratos que implicarão pagamentos mensais por períodos que vão de 8 a 35 anos. O levantamento, que considera PPPs  assinadas até o fim de 2017, foi feito pela Folha com base em dados da consultoria Radar PPP e relatórios de execução orçamentária dos entes públicos, enviados pelo Tesouro Nacional via Lei de Acesso à Informação. Dos 53 governos que têm contratos vigentes, 42 não fazem registro dos pagamentos em seus balanços ou estão descumprindo regras fiscais. Apenas cinco deles preenchem os requisitos definidos pelo Tesouro. Os demais cumprem parcialmente. A falta de registro do impacto fiscal desses contratos de longo prazo é preocupante, segundo especialistas, porque facilita que governantes firmem PPPs sem uma avaliação adequada, jogando a conta para os prefeitos e governadores futuros. "A PPP é um mecanismo de financiamento. O governo obtém a infraestrutura imediatamente e paga ao longo do tempo. Se o governo optar por fazer a PPP sem considerar se é a opção mais eficiente, ele pode varrer para debaixo do tapete o custo da obra. Mas o custo virá", afirma o especialista em PPPs do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Marcos Siqueira. Em março do ano passado, a instituição já havia constatado, em um estudo, essa falta de acompanhamento, situação que já levou países como Portugal e Grécia a terem graves problemas de comprometimento fiscal devido à assinatura irresponsável de PPPs. "O problema se aprofunda a cada minuto, na medida em que novos contratos são firmados no país sem que haja esse acompanhamento", diz.

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O interesse das prefeituras

 Em 2017, a procura de prefeituras por parcerias foi recorde. Segundo a Radar PPP, foram lançados 140 PMIs, processo em que governos chamam empresas a fazerem estudos de viabilidade de projetos que podem virar PPPs.

Sistema de controle  falho

Questionado sobre o tema, o próprio Tesouro Nacional reconhece que o controle é falho, porque o recebimento das informações depende do envio pelos governos. O órgão diz também que há casos claros de "baixa qualidade das informações" enviadas. As primeiras regras de acompanhamento fiscal das PPPs foram criadas em 2006, em um momento em que governos começaram a estruturar projetos nos quais o ente público assumia muitos riscos no contrato, diz Enrico Bentivegna, sócio do Pinheiro Neto. "A grande diferença das PPPs para as concessões regulares é que o governo assume parte dos riscos, mas é preciso ter um equilíbrio. As regras serviram como um freio." A regulamentação foi aprimorada pelo Tesouro ao longo dos anos. Hoje, há alguns limites, como o teto de 5% para o quanto da receita das cidades e estados pode ser comprometida com pagamentos a parceiros privados. Além disso, é preciso registrar nos balanços os chamados passivos contingentes, que são os gastos que a prefeitura possivelmente poderá ter caso os riscos da PPP se materializem. Outra diretriz  e uma das menos seguidas pelos governos até agora  é a de que todos ativos e passivos do contrato (ou seja, o valor de tudo que já foi construído no âmbito da PPP e tudo o que ainda falta pagar) sejam computados no balanço.

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 FALTA FISCALIZAÇÃO DE TRIBUNAIS DE CONTAS E UNIÃO, DIZEM ANALISTAS

 Para especialistas em contas públicas, caberia aos tribunais de contas e ao governo federal ampliar a fiscalização aos estados e municípios. "Os tribunais não cobram porque falta expertise. É um arcabouço normativo recente, e os órgãos ainda não se qualificaram para esse acompanhamento.

 Hoje eles fazem um controle dos projetos, mas não a auditoria financeira", afirma Robson Zuccolotto, professor da Universidade Federal do Espírito Santo. Para o economista fiscal sênior do BID Gerardo Reyes-Tagle, as regras para acompanhamento do impacto são boas. O problema está no registro dos dados. Ele avalia que a União também precisaria criar mecanismos de acompanhamento porque caberá a ela prestar socorro às cidades e estados caso algum problema ocorra. "O governo federal é também responsável, em última instância, pelos recursos dos entes subnacionais", diz. Há, no entanto, um problema de autonomia federativa, afirma Zuccolotto.

Não há punição federal contra irregularidades

"O conselho federal não pode fiscalizar ou punir." O Tesouro afirma que está desenvolvendo mecanismos para aprimorar o acompanhamento do impacto fiscal das PPPs no país. Um deles é a criação de uma estrutura que reunirá os relatórios das cidades e estados de forma padronizada, o que facilitará a comparação dos dados. Além disso, estão sendo criados instrumentos para "avaliar, criticar e comparar a qualidade de informações prestadas atualmente pelos entes", afirmou, em nota.

Fonte:  https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/ppps-sao-bombas-relogio-sobre-o-caixa-publico.shtml 

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Conclave para eleição do sucessor do papa inicia em 7 de maio

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Conclave para eleição do sucessor do papa inicia em 7 de maio

Conclave para eleição do sucessor do papa Francisco começará em 7 de maio

O porta-voz do Vaticano informou a data, ao mesmo tempo que o Museu do Vaticano anunciou o fechamento da Capela Sistina, a majestosa sala adornada com os célebres afrescos de Michelangelo, situada no Palácio Apostólico.

Os cardeais participarão de uma missa solene na Basílica de São Pedro no Vaticano na quarta-feira da próxima semana, após a qual aqueles com direito a voto – os que têm menos de 80 anos – se reunirão a portas fechadas para votar em um processo secreto que pode durar vários dias.

O primeiro pontífice latino-americano foi enterrado no sábado, após uma cerimônia solene de despedida na presença de líderes internacionais e de 400.000 pessoas.

Os cardeais foram convocados a Roma para escolher o novo papa. Do total de 135 com direito a voto – porque têm menos de 80 anos -, 80% foram designados por Francisco. Eles vêm de todas as regiões do mundo e muitos não se conhecem.

“Personalidade aberta”

Patricia Spotti espera que o novo pontífice “seja como o papa que faleceu”. “Deve ter uma personalidade aberta para todos”, disse à AFP esta mulher de 68 anos que viajou de Milão a Roma para o Ano do Jubileu, celebrado em 2025.

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Muitos fiéis temem que o novo papa represente um passo atrás em relação ao legado do jesuíta argentino, marcado pela luta contra os abusos sexuais de menores de idade na Igreja, por mais espaço para mulheres e leigos e pela defesa dos pobres e migrantes.

“Nosso desejo é encontrar alguém que se pareça com Francisco, não que seja o mesmo, mas em continuidade”, declarou o cardeal argentino Ángel Sixto Rossi, de 66 anos.

“É difícil dizer como imaginamos o perfil do novo papa”, destacou o cardeal italiano Giuseppe Versaldi, de 83 anos, sem direito a voto. “Tem que haver continuidade, mas também avançar em frente, não apenas repetir o passado”.

O cardeal espanhol José Cobo disse ao jornal El País que não será “nada previsível”.

Como no filme?

O conclave provoca fascínio há vários séculos. O recente filme homônimo do diretor alemão Edward Berger, que venceu em março o Oscar de melhor roteiro adaptado, popularizou ainda mais o evento.

“Mais da metade de nós viveremos nosso primeiro conclave. É uma oportunidade para mostrar ao mundo que filmes como ‘Conclave’ e outros semelhantes não são a realidade”, disse o cardeal espanhol Cristóbal López Romero ao portal oficial Vatican News.

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O filme retrata o processo de eleição de um novo papa, em reuniões a portas fechadas. O relato fictício mostra as tensões entre diversas alas do Vaticano.

Mas as divisões dentro da Igreja não são uma ficção. As reformas impulsionadas por Francisco e seu estilo simples despertaram críticas entre os setores mais conservadores, que apostam em uma mudança mais focada na doutrina.

“Hoje, precisamos de união, não de divisão”, advertiu no domingo o cardeal do Mali Jean Zerbo, de 81 anos, após uma oração dos cardeais diante do túmulo de Francisco.

As apostas

O cardeal alemão Reinhard Marx espera um conclave de “poucos dias”.

Roberto Regoli, professor da Universidade Pontifícia Gregoriana, acredita que não será rápido. “Estamos em um período em que o catolicismo está enfrentando várias polarizações e os cardeais terão que encontrar alguém que saiba forjar uma unidade maior”, disse.

Com os conflitos e as crises diplomáticas no mundo, o italiano Pietro Parolin aparece como um dos favoritos. O cardeal atuou como secretário de Estado com Francisco, depois de ocupar o posto de núncio na Venezuela.

A casa de apostas britânica William Hill o coloca à frente do filipino Luis Antonio Tagle, seguido do cardeal ganês Peter Turkson e do também italiano Matteo Zuppi.

“ISTOÉ”

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