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Modalidade antiga de trabalho escravo ressurge no Brasil

Os alvos são moças carentes do interior

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Por: Branca Morais 

A trabalhadora selecionada terá que atender todas as necessidades domésticas dos senhorios, dentre elas, o cuidado de suas crianças pequenas. A pessoa selecionada morará na casa da família. Remuneração pelos serviços prestados não será fornecida.

O cenário descreve (de maneira amena) parte substancial das relações escravagistas que vigoraram no Brasil até o século XIX. No entanto, também reflete prática ainda muito realizada no País.

A "relação trabalhista" consistente na troca de prestação de serviços por teto (e, eventualmente, comida) pode causar espanto e até repúdio nas grandes metrópoles brasileiras, onde a prática ocorre de maneira menos acentuada, porém em outras localidades, condutas como essas não são apenas comuns, como incentivadas.

A sociedade brasileira foi construída naturalizando a condição de servidão. O passado das relações de senhorios ainda reside nas práticas sociais.

Tanto que a lei que estendeu direitos trabalhistas já consagrados às trabalhadoras e trabalhadores domésticos somente foi aprovada no Brasil em 2015 e ainda assim, com bastante resistência à sua instituição.

A Constituição Federal garante como direito fundamental que todos os trabalhadores e trabalhadoras recebam um salário digno capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família.

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Também estabelece expressamente que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". Apesar disso, a realidade fática ainda é distante daquela determinada pela lei.

De encontro a essas prerrogativas constitucionais, ainda há relações de exploração similares às que ocorriam no Brasil imperial e colonial. Não é raro encontrar casos nos quais os trabalhadores não recebem salário, trabalham forçadamente e/ou em condições degradantes.

Em regra, as pessoas que são suscetíveis a esse contexto são os grupos socioeconomicamente excluídos, aqueles mais vulneráveis em nossa sociedade – mulheres, jovens, negras, com baixa escolaridade e sem recursos econômicos.

São essas pessoas as mais excluídas do mercado formal de trabalho e, assim, mais propícias a estarem submetidas a trabalhos degradantes e em más condições.

O trabalho análogo à escravidão atualmente

Para entender a dimensão da vulnerabilidade desses grupos, é importante compreender o que caracteriza trabalho análogo à escravidão nos dias atuais.

Para a legislação brasileira, há quatro elementos que isoladamente ou em conjunto o caracterizam: condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida.

Assim, o trabalho escravo contemporâneo vai além das tradicionais formas de privação de liberdade e maus tratos.

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Há outros elementos envolvendo a dignidade da pessoa humana e as condições de trabalho que devem ser consideradas.

Esses critérios são considerados adequados pela Organização Internacional do Trabalho e o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU).

O trabalho escravo é uma realidade no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT), aponta a dimensão nacional do problema no País.

 

Os dados levantados indicam a correlação entre exploração do trabalho escravo e pobreza, os déficits de desenvolvimento humano e vulnerabilidade social.

91% dos trabalhadores resgatados da escravidão entre 2003 e 2017 nasceram em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal baixo.

Estima-se que entre 1995 e 2016 mais de 50 mil trabalhadores foram libertados de situações análogas à de escravidão em atividades econômicas nas zonas rural e urbana no Brasil.

Para esse cenário ser contornado, é fundamental o investimento em políticas públicas voltadas para prevenir e combater essa prática.

É necessário ampliar o olhar para o problema e o engajamento de toda a população para erradicar essa prática histórica e abominável.

 

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Conclave para eleição do sucessor do papa inicia em 7 de maio

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Conclave para eleição do sucessor do papa inicia em 7 de maio

Conclave para eleição do sucessor do papa Francisco começará em 7 de maio

O porta-voz do Vaticano informou a data, ao mesmo tempo que o Museu do Vaticano anunciou o fechamento da Capela Sistina, a majestosa sala adornada com os célebres afrescos de Michelangelo, situada no Palácio Apostólico.

Os cardeais participarão de uma missa solene na Basílica de São Pedro no Vaticano na quarta-feira da próxima semana, após a qual aqueles com direito a voto – os que têm menos de 80 anos – se reunirão a portas fechadas para votar em um processo secreto que pode durar vários dias.

O primeiro pontífice latino-americano foi enterrado no sábado, após uma cerimônia solene de despedida na presença de líderes internacionais e de 400.000 pessoas.

Os cardeais foram convocados a Roma para escolher o novo papa. Do total de 135 com direito a voto – porque têm menos de 80 anos -, 80% foram designados por Francisco. Eles vêm de todas as regiões do mundo e muitos não se conhecem.

“Personalidade aberta”

Patricia Spotti espera que o novo pontífice “seja como o papa que faleceu”. “Deve ter uma personalidade aberta para todos”, disse à AFP esta mulher de 68 anos que viajou de Milão a Roma para o Ano do Jubileu, celebrado em 2025.

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Muitos fiéis temem que o novo papa represente um passo atrás em relação ao legado do jesuíta argentino, marcado pela luta contra os abusos sexuais de menores de idade na Igreja, por mais espaço para mulheres e leigos e pela defesa dos pobres e migrantes.

“Nosso desejo é encontrar alguém que se pareça com Francisco, não que seja o mesmo, mas em continuidade”, declarou o cardeal argentino Ángel Sixto Rossi, de 66 anos.

“É difícil dizer como imaginamos o perfil do novo papa”, destacou o cardeal italiano Giuseppe Versaldi, de 83 anos, sem direito a voto. “Tem que haver continuidade, mas também avançar em frente, não apenas repetir o passado”.

O cardeal espanhol José Cobo disse ao jornal El País que não será “nada previsível”.

Como no filme?

O conclave provoca fascínio há vários séculos. O recente filme homônimo do diretor alemão Edward Berger, que venceu em março o Oscar de melhor roteiro adaptado, popularizou ainda mais o evento.

“Mais da metade de nós viveremos nosso primeiro conclave. É uma oportunidade para mostrar ao mundo que filmes como ‘Conclave’ e outros semelhantes não são a realidade”, disse o cardeal espanhol Cristóbal López Romero ao portal oficial Vatican News.

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O filme retrata o processo de eleição de um novo papa, em reuniões a portas fechadas. O relato fictício mostra as tensões entre diversas alas do Vaticano.

Mas as divisões dentro da Igreja não são uma ficção. As reformas impulsionadas por Francisco e seu estilo simples despertaram críticas entre os setores mais conservadores, que apostam em uma mudança mais focada na doutrina.

“Hoje, precisamos de união, não de divisão”, advertiu no domingo o cardeal do Mali Jean Zerbo, de 81 anos, após uma oração dos cardeais diante do túmulo de Francisco.

As apostas

O cardeal alemão Reinhard Marx espera um conclave de “poucos dias”.

Roberto Regoli, professor da Universidade Pontifícia Gregoriana, acredita que não será rápido. “Estamos em um período em que o catolicismo está enfrentando várias polarizações e os cardeais terão que encontrar alguém que saiba forjar uma unidade maior”, disse.

Com os conflitos e as crises diplomáticas no mundo, o italiano Pietro Parolin aparece como um dos favoritos. O cardeal atuou como secretário de Estado com Francisco, depois de ocupar o posto de núncio na Venezuela.

A casa de apostas britânica William Hill o coloca à frente do filipino Luis Antonio Tagle, seguido do cardeal ganês Peter Turkson e do também italiano Matteo Zuppi.

“ISTOÉ”

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