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Bolsonaro pode perder patente militar se for condenado diz presidente do STM

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Bolsonaro pode perder patente militar se for condenado diz presidente do STM

Bolsonaro pode perder patente militar se for condenado, diz presidente do STM

A presidente do STF, Maria Elizabeth Rocha, disse que Bolsonaro pode ser julgado pela Corte, caso sejam identificados crimes militares.

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder a patente militar, caso seja condenado pelo Tribunal. Bolsonaro é capitão reformado do Exército. Das 34 pessoas denunciadas pela suposta tentativa de golpe de Estado, 24 são militares da ativa ou da reserva.

A ministra disse ter “identificado” possíveis crimes militares da parte do ex-mandatário ao ser questionada sobre a investigação. Contudo, ressaltou que cabe ao Ministério Público Militar (MPM) decidir sobre o tema.

“Se Bolsonaro tiver um crime militar, ele pode, sim, vir a ser julgado na condição de militar da reserva e pode, inclusive, perder o posto da patente. Se ele tiver um crime militar, que ele responda. Eu identifico alguns [crimes militares cometidos por Bolsonaro], mas eu acho que não cabe a mim identificar. Esse é o papel do Ministério Público Militar”, disse Maria Elizabeth a jornalistas após sua cerimônia de posse.

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Com discurso feminista, ministra toma posse como presidente do Superior Tribunal Militar
A nova presidente do STM chegou a citar que Bolsonaro poderia ser julgado por crimes militares, como incitação à tropa. No entanto, ela destacou que o MP Militar é “o autor da ação penal e o detentor da denúncia”, e seria um “prejulgamento” de sua parte mencionar qualquer crime.

“Tudo vai depender de como vai ser feita a apuração penal no Supremo Tribunal Federal. E qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e possivelmente, acredito eu, do plenário. Porque haverá recursos, se houver divergências”, enfatizou.

Maria Elizabeth ressaltou que o STM julga apenas crimes militares, não crimes comuns. Um eventual julgamento no Tribunal só ocorrerá se os procuradores do MP Militar apresentarem acusações formais contra Bolsonaro ou outros envolvidos na suposta trama golpista. Entretanto, até o momento, não há uma investigação sobre o caso na Justiça Militar.

“Concluído o processo na Justiça comum, essas pessoas deverão ir, de alguma forma, para o STM. Durante as apurações, os indícios vão ser consolidados e novos crimes provavelmente aparecerão e eles deverão ser julgados em paralelo na Justiça Militar Federal”, afirmou a ministra sobre a tramitação de uma possível investigação.Bolsonaro nega ter participado do plano de golpe. Para a defesa do ex-presidente, a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) “esmerou-se em contar uma boa ‘estória’, que alimenta boas manchetes e anima o imaginário popular, mas que não sustenta uma ação penal”.

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Além disso, os advogados apontam que as “lacunas” da denúncia foram preenchidas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com “presunções acerca do comando, da ciência ou a da anuência” de Bolsonaro em relação a todos os atos praticados pelos denunciados.

“Gazeta do Povo”

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Conclave para eleição do sucessor do papa inicia em 7 de maio

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Conclave para eleição do sucessor do papa inicia em 7 de maio

Conclave para eleição do sucessor do papa Francisco começará em 7 de maio

O porta-voz do Vaticano informou a data, ao mesmo tempo que o Museu do Vaticano anunciou o fechamento da Capela Sistina, a majestosa sala adornada com os célebres afrescos de Michelangelo, situada no Palácio Apostólico.

Os cardeais participarão de uma missa solene na Basílica de São Pedro no Vaticano na quarta-feira da próxima semana, após a qual aqueles com direito a voto – os que têm menos de 80 anos – se reunirão a portas fechadas para votar em um processo secreto que pode durar vários dias.

O primeiro pontífice latino-americano foi enterrado no sábado, após uma cerimônia solene de despedida na presença de líderes internacionais e de 400.000 pessoas.

Os cardeais foram convocados a Roma para escolher o novo papa. Do total de 135 com direito a voto – porque têm menos de 80 anos -, 80% foram designados por Francisco. Eles vêm de todas as regiões do mundo e muitos não se conhecem.

“Personalidade aberta”

Patricia Spotti espera que o novo pontífice “seja como o papa que faleceu”. “Deve ter uma personalidade aberta para todos”, disse à AFP esta mulher de 68 anos que viajou de Milão a Roma para o Ano do Jubileu, celebrado em 2025.

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Muitos fiéis temem que o novo papa represente um passo atrás em relação ao legado do jesuíta argentino, marcado pela luta contra os abusos sexuais de menores de idade na Igreja, por mais espaço para mulheres e leigos e pela defesa dos pobres e migrantes.

“Nosso desejo é encontrar alguém que se pareça com Francisco, não que seja o mesmo, mas em continuidade”, declarou o cardeal argentino Ángel Sixto Rossi, de 66 anos.

“É difícil dizer como imaginamos o perfil do novo papa”, destacou o cardeal italiano Giuseppe Versaldi, de 83 anos, sem direito a voto. “Tem que haver continuidade, mas também avançar em frente, não apenas repetir o passado”.

O cardeal espanhol José Cobo disse ao jornal El País que não será “nada previsível”.

Como no filme?

O conclave provoca fascínio há vários séculos. O recente filme homônimo do diretor alemão Edward Berger, que venceu em março o Oscar de melhor roteiro adaptado, popularizou ainda mais o evento.

“Mais da metade de nós viveremos nosso primeiro conclave. É uma oportunidade para mostrar ao mundo que filmes como ‘Conclave’ e outros semelhantes não são a realidade”, disse o cardeal espanhol Cristóbal López Romero ao portal oficial Vatican News.

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O filme retrata o processo de eleição de um novo papa, em reuniões a portas fechadas. O relato fictício mostra as tensões entre diversas alas do Vaticano.

Mas as divisões dentro da Igreja não são uma ficção. As reformas impulsionadas por Francisco e seu estilo simples despertaram críticas entre os setores mais conservadores, que apostam em uma mudança mais focada na doutrina.

“Hoje, precisamos de união, não de divisão”, advertiu no domingo o cardeal do Mali Jean Zerbo, de 81 anos, após uma oração dos cardeais diante do túmulo de Francisco.

As apostas

O cardeal alemão Reinhard Marx espera um conclave de “poucos dias”.

Roberto Regoli, professor da Universidade Pontifícia Gregoriana, acredita que não será rápido. “Estamos em um período em que o catolicismo está enfrentando várias polarizações e os cardeais terão que encontrar alguém que saiba forjar uma unidade maior”, disse.

Com os conflitos e as crises diplomáticas no mundo, o italiano Pietro Parolin aparece como um dos favoritos. O cardeal atuou como secretário de Estado com Francisco, depois de ocupar o posto de núncio na Venezuela.

A casa de apostas britânica William Hill o coloca à frente do filipino Luis Antonio Tagle, seguido do cardeal ganês Peter Turkson e do também italiano Matteo Zuppi.

“ISTOÉ”

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