Por Elida Oliveira

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) destinado às universidades federais em 2021 teve redução de 37% nas despesas discricionárias, se comparadas às de 2010.

A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como pagamento de água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil. A análise não inclui os recursos para salários e aposentadorias, que são despesas de pagamento obrigatório.

"A ciência e a tecnologia acabaram", disse o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, durante entrevista em abril último (leia mais abaixo sobre a situação de algumas universidades).

A falta de recursos poderá levar à redução ou paralisação das atividades, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Em valores atualizados, o orçamento do MEC para o ensino superior em 2010 seria hoje o equivalente a R$ 7,1 bilhões. Em 2020, foi de R$ 5,5 bilhões. Em 2021, é de R$ 4,5 bilhões.

Impacto nas universidades

Em um artigo publicado no jornal O Globo, a reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Carvalho, e o vice-reitor Carlos Rocha, alertam para o risco de a instituição "fechar as portas" a partir de julho.

"A UFRJ fechará suas portas por incapacidade de pagamento de contas de segurança, limpeza, eletricidade e água. O governo optou pelos cortes e não pela preservação dessas instituições (…) A universidade está sendo inviabilizada", alertam.

Eles destacam que a UFRJ está no enfrentamento à pandemia fazendo testes moleculares de detecção de coronavírus, atendendo pacientes de Covid-19 no hospital universitário e fazendo estudos de identificação de novas variantes e desenvolvimento de testes sorológicos.

O G1 entrou em contato com outras universidades para saber como a redução de recursos impacta em cada uma das instituições.

A Universidade de Brasília (UnB) informou que o caixa de recursos para investimentos em 2021 está zerado e que só há recursos de custeio, que são as despesas obrigatórias.

De acordo com a instituição, esses valores somavam de R$ 5,1 milhões em 2019; R$ 5 milhões em 2020 e R$ 0 em 2021, segundo dados da Lei Orçamentária destes anos. A solução é buscar liberação de recursos no Congresso.

"A redução crescente dos recursos, associada a bloqueios e contingenciamentos, prejudica a execução do planejamento da Universidade. Essa política de contínua redução orçamentária tem trazido dificuldades e desafios nunca antes vivenciados, entre eles, a manutenção e melhoria da qualidade acadêmica. Os investimentos, para os quais não há nenhum recurso do Tesouro este ano, são fundamentais para dar condições à pesquisa, por exemplo", afirma a UnB.

Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a redução no orçamento deixou a instituição com os mesmos recursos disponíveis em 2008, quando havia 20 mil alunos. Hoje, há 60% mais. Cerca de 8,5 mil deles são apoiados em ações afirmativas. Para a UFMG, a situação é "insustentável".

"No PLOA [Projeto de Lei Orçamentária] apresentado, a UFMG receberia 18,9% a menos de recursos em relação a 2020. Com os vetos e o bloqueio que se seguiram a esse corte, a situação se agravou mais ainda e se mostra insustentável, provocando extrema preocupação para todas as instituições de ensino e pesquisa do país", diz a instituição, em nota.

"Os cortes orçamentários nos recursos destinados às instituições federais de ensino superior comprometem o futuro do país e ocorrem exatamente quando a importância e o papel imprescindível dessas instituições para a sociedade se tornam mais evidentes, com o enfrentamento da maior crise sanitária, econômica e social dos últimos tempos. Isso mostra que as universidades não podem fechar. Muita gente depende das universidades, inclusive para o enfrentamento da pandemia."

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) diz que o corte de recursos é uma "destruição" da universidade. "O orçamento de 2021, na UFBA, equivale ao de 2010, que foi de R$ 133.881.087,00. Nessa época, o número de alunos era menor que hoje, assim como todas as tarifas de água, luz, etc, o que dá uma ideia da gravidade da situação", informou a universidade.

A UFBA diz que o corte em programas de assistência estudantil em 2021 foi de 20%. A medida vai afetar 28.561 estudantes e começam a operar a partir deste mês. Segundo a universidade, houve redução de R$ 400 para R$ 250 nas bolsas acadêmicas; limitação de valores do auxílio-alimentação; e suspensão por tempo indeterminado de auxílio saúde e de material didático.

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) informou, em nota, que desde 2016 acumula reduções no orçamento que chegam a 47%.

Segundo a instituição, foi preciso reduzir a aquisição de materiais de consumo, serviços e projetos voltados à comunidade. As bolsas de graduação e assistência estudantil também sofreram cortes. Mais de 300 trabalhadores terceirizados foram desligados da instituição ao longo deste ano.

´´G1/Globo“