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Valdemar Costa Neto ameaça ‘parar’ o Congresso se anistia não for votada

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Beto Barata/ PL

 Foto: Beto Barata/ PL

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, disse que o partido vai “parar” o Congresso Nacional se a anistia aos acusados de tentativa de golpe de Estado não for votada. Em entrevista à Rádio Eldorado nesta terça-feira, 9, o cacique disse ter maioria para aprovar a proposta e defendeu que a medida seja “ampla, geral e irrestrita”.

“Se não votarem a anistia, nós vamos parar o Congresso. Hoje temos maioria para isso. Não queríamos dar prejuízo ao País, evidentemente que não, mas nós vamos ter que parar, porque nós não temos outra arma, e nós temos que fazer alguma coisa”, declarou.

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Questionado se o PL estaria disposto a ceder em algum ponto do projeto para viabilizar sua aprovação – já que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rejeita a anistia “ampla, geral e irrestrita” -, Valdemar respondeu que não.

Ainda na entrevista, o dirigente evitou dizer se concorda com a declaração do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “tirano” durante manifestação bolsonarista do último domingo.

“Meu advogado me orientou a não atacar nenhum ministro do Supremo e ele tem razão nisso, nós temos que respeitar o Supremo, mas é uma loucura o que está acontecendo”, disse, classificando a reação de Tarcísio como “natural”.

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Valdemar ainda afirmou ter adorado ver a bandeira dos Estados Unidos estendida durante a manifestação de 7 de Setembro, Dia da Independência, na Avenida Paulista. A presença da bandeira foi criticada pelo pastor Silas Malafaia, que levantou a hipótese de ter sido “armação da esquerda”.

“(Não foi um erro), pelo contrário, porque nós temos esperança de que o Trump possa ajudar o Bolsonaro”, explicou Valdemar. “Adorei quando vi a bandeira americana na rua. Por quê? (…) Isso vai chegar para o Trump, para ele ver que o povo brasileiro não é contra os americanos, que nós os queremos do nosso lado, e precisamos dele hoje, porque não temos a quem recorrer.”

Ao ser perguntado se repetirá com Bolsonaro a estratégia do PT em 2018, que registrou a candidatura de Lula mesmo preso, Valdemar afirmou que o partido aposta na anistia para reabilitar o ex-presidente. Acrescentou, porém, que, caso ele não possa disputar, caberá ao próprio Bolsonaro definir o substituto e o vice.

Romário

O presidente do PL também descartou a expulsão do senador Romário (PL-RJ), hostilizado na manifestação da Paulista por não apoiar o impeachment de Alexandre de Moraes. Disse que o PL, com 15 senadores, perderia força sem ele, já que muitas votações no Congresso dependem da maior bancada.

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“Já falei com o Romário. Ele disse que se dava muito com o Alexandre de Moraes, que sempre o tratou com atenção e carinho, e que por isso não poderia assinar (o impeachment). Ele me deu uma satisfação. Assim como o Ciro Nogueira, que também não assinou por ser muito amigo do Alexandre”, afirmou. “Temos que respeitar a posição pessoal de cada um. O Romário já está na marcação da torcida não é de agora.”

Segundo Valdemar, o partido ainda vai conversar com o senador sobre seu futuro na legenda, para entender se ele deseja permanecer na sigla. “Nós, tecnicamente, precisamos dele no partido. Eu não ia explicar isso no microfone, lá na Paulista”, disse.

Valdemar também foi questionado sobre o xadrez do Senado em São Paulo diante da possibilidade de o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não voltar ao País. Para ele, o vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Mello Araújo, seria uma “boa ideia” e conta com apoio dentro do partido. O dirigente citou ainda o pastor Marco Feliciano (PL-SP) e o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP).

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Planalto e STF sinalizam ao Senado aceitar “anistia light”

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Projeto se diferenciaria do que vem sendo discutido na Câmara por não impor um perdão judicial, como deseja parte da bancada bolsonarista

Palácio do Planalto e uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizaram à cúpula do Congresso Nacional que aceitam a “anistia light” que vem sendo debatida no Senado.

Segundo fontes que vêm ajudando na confecção do texto, a proposta que parte do STF sinaliza aceitar envolve quatro aspectos:

  • Redução de penas para crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Agravamento da pena se a abolição violenta do Estado Democrático de Direito for cometida mediante tentativa de golpe de Estado;
  • Criação de um tipo penal específico, com penas menores, para quem comete crimes contra a democracia influenciado por multidão, mas sem ter exercido papel de liderança ou financiamento;
  • Aumento da pena para quem liderar atos antidemocráticos.

Essa “anistia light” se diferenciaria da que vem sendo discutida na Câmara por não impor um perdão judicial, como deseja parte da bancada bolsonarista, mas por propor uma mudança nos tipos penais e na forma de aplicação das penas.

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Na prática, ela teria impacto reduzido nas penas aplicadas a Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados na semana passada, mas alteraria significativamente a situação dos julgados pelos atos de 8 de janeiro.

O Planalto sinalizou a senadores que aceita esse formato, desde que o STF concorde. Um ministro da Corte disse à CNN que uma posição definitiva só poderá ser tomada após a análise do texto do projeto em si, que ainda não existe.

Segundo senadores, alguns esboços já foram elaborados por consultores legislativos a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O projeto alteraria a Lei 14.321, de 2021, sancionada por Bolsonaro, que trata de crimes contra a democracia.

Hoje, a lei prevê reclusão de 4 a 8 anos para o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e de 4 a 12 anos para tentativa de golpe de Estado. O texto em construção, além de reduzir essas penas, consideraria que a punição para abolição do Estado Democrático de Direito seria agravada se cometida mediante tentativa de golpe de Estado.

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Isso porque, segundo o entendimento dos consultores que tratam do assunto, toda tentativa de golpe é uma abolição violenta do Estado Democrático de Direito, mas nem toda abolição do Estado Democrático de Direito configura uma tentativa de golpe.

O problema para o avanço dessa proposta é que parte dos bolsonaristas a rejeita por ela ter impacto reduzido na pena imposta aos condenados na semana passada pela trama golpista, como Bolsonaro e generais da reserva. O Planalto e o STF já sinalizaram não aceitar nenhum texto que implique, na prática, em perdão ao ex-presidente.

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