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Pastor bolsonarista simula retratação a pedido de Lula, seguidores veem ‘censura’, e TSE nega

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O pastor bolsonarista André Valadão foi às redes sociais nesta quarta-feira, 19, encenar retratação de acusações feitas por ele contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em vídeo, ele afirma que foi obrigado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a dizer que o petista “não é a favor do aborto, da descriminalização das drogas e de liberar pequenos furtos”. O religioso fala com a voz embargada e, ao final da publicação, cita a liberdade de expressão e pede que “Deus abençoe o Brasil”. Contudo, o ministro ainda não emitiu nenhuma decisão sobre o processo citado pelo pastor.

“Dias atrás, recebi em minha residência uma intimação do TSE, através do senhor Alexandre de Moraes. Venho me declarar, a partir desta intimação, dizendo que Lula não é a favor do aborto (…) Lula não é a favor, literalmente, de colocar uma regulação na mídia onde você vai perder o poder de expressar sua opinião, expressar o seu culto. É isso. Deus abençoe o Brasil”, afirma.

Popular nas redes e no meio artístico gospel, Valadão causou mobilização expressiva nas redes com o seu vídeo. Ele tem mais de 5,4 milhões de seguidores no Instagram e 1,3 milhão no Twitter.

Segundo o TSE, no entanto, ainda não houve qualquer decisão contra Valadão. A Corte apenas determinou que o pastor apresentasse a sua defesa em um processo movido pela coligação Brasil da Esperança, que abrange os partidos que compõem o palanque de Lula e do PT nestas eleições, que entrou com um pedido de direito de resposta contra Valadão. O candidato pede retratação por declarações feitas pelo pastor em suas redes sociais, associando o ex-presidente a furtos de celulares, por exemplo.

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“Como se vê, por meio de tais falas, o representado tentou induzir os público em geral e os eleitores à falsa ideia de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva seria uma pessoa desqualificada moralmente, que defende o aborto, o uso de drogas, a prática de delitos e, não bastasse, difunde novamente a falsa narrativa de que o ex-presidente Lula irá censurar a liberdade de expressão”, diz o processo.

Na corrida eleitoral, é comum que os partidos procurem a Justiça requerendo direito de resposta contra acusações feitas pelos adversários. O presidente Jair Bolsonaro moveu ação recentemente após ter sido chamado de canibal pela propaganda eleitoral de Lula.

Em qualquer processo, o juiz responsável ouve o representado, isto é, a pessoa que está sendo acusada de cometer ilícito. Segundo o TSE, a Corte recebeu o pedido de direito de resposta e intimou Valadão a se defender. Só depois de apresentada a defesa, o ministro Alexandre de Moraes vai julgar o caso. Em resumo, o documento não pedia que o pastor gravasse vídeo recuando das acusações.

Censura

Em meio à polarização entre Lula e Bolsonaro, acentuada ainda mais neste segundo turno da eleição presidencial, o TSE vem sendo acusado de censurar apoiadores dos dois candidatos. Responsável por balizar o processo eleitoral, a Corte já determinou remoção de conteúdo das redes sociais, impedimento de abordar determinados temas na propaganda eleitoral, entre outras decisões.

Após a publicação do vídeo por Valadão, usuários nas redes reforçaram a acusação de censura contra a Corte. Segundo a argumentação desses eleitores, o tribunal estaria agindo para favorecer a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e cerceando a liberdade de expressão dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Cabe ressaltar que a Corte já emitiu decisões favoráveis ao chefe do Executivo e contra Lula, como quando determinou que o PT removesse propaganda eleitoral associando Bolsonaro ao canibalismo.

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Procurado, Valadão ainda não se manifestou sobre a publicação nas suas redes sociais. Ao Estadão, o Tribunal Superior Eleitoral afirmou que “tem concedido direitos de resposta nos termos da lei”.

Embate nas redes

Um dos cabos eleitorais mais ativos da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais, o deputado federal André Janones (Avante-MG) protagonizou um bate-boca com o pastor André Valadão na semana passada. O assunto ganhou projeção e se tornou um dos temas mais comentados do Twitter na terça-feira, 11.

Janones foi escalado para liderar a ofensiva petista nas redes e, nas últimas semanas, tem mirado o eleitorado evangélico com suas postagens. O segmento, considerado base de apoio do presidente Bolsonaro, é visto como estratégico nas eleições deste ano. Grupos de pastores bolsonaristas convocam jejuns em apoio ao chefe do Executivo, por exemplo, e igrejas produzem cartilhas orientando o voto dos fiéis.

Valadão fez uma postagem chamando Lula de “mula” e associando uma eventual vitória do petista à chamada “ideologia de gênero” e ao comunismo. Janones respondeu a publicação do pastor: “Votar no Bolsonaro e permitir que vagabundos como você continuem a mentir livremente e assediar as irmãs da igreja! Você não representa nossa Igreja! Hipócrita, sujo!” escreveu. Janones chegou a afirmar que iria pedir o “desligamento” do pastor da Igreja Batista da Lagoinha e chamou o religioso de “maldito”.

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Planalto e STF sinalizam ao Senado aceitar “anistia light”

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Projeto se diferenciaria do que vem sendo discutido na Câmara por não impor um perdão judicial, como deseja parte da bancada bolsonarista

Palácio do Planalto e uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizaram à cúpula do Congresso Nacional que aceitam a “anistia light” que vem sendo debatida no Senado.

Segundo fontes que vêm ajudando na confecção do texto, a proposta que parte do STF sinaliza aceitar envolve quatro aspectos:

  • Redução de penas para crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Agravamento da pena se a abolição violenta do Estado Democrático de Direito for cometida mediante tentativa de golpe de Estado;
  • Criação de um tipo penal específico, com penas menores, para quem comete crimes contra a democracia influenciado por multidão, mas sem ter exercido papel de liderança ou financiamento;
  • Aumento da pena para quem liderar atos antidemocráticos.

Essa “anistia light” se diferenciaria da que vem sendo discutida na Câmara por não impor um perdão judicial, como deseja parte da bancada bolsonarista, mas por propor uma mudança nos tipos penais e na forma de aplicação das penas.

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Na prática, ela teria impacto reduzido nas penas aplicadas a Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados na semana passada, mas alteraria significativamente a situação dos julgados pelos atos de 8 de janeiro.

O Planalto sinalizou a senadores que aceita esse formato, desde que o STF concorde. Um ministro da Corte disse à CNN que uma posição definitiva só poderá ser tomada após a análise do texto do projeto em si, que ainda não existe.

Segundo senadores, alguns esboços já foram elaborados por consultores legislativos a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O projeto alteraria a Lei 14.321, de 2021, sancionada por Bolsonaro, que trata de crimes contra a democracia.

Hoje, a lei prevê reclusão de 4 a 8 anos para o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e de 4 a 12 anos para tentativa de golpe de Estado. O texto em construção, além de reduzir essas penas, consideraria que a punição para abolição do Estado Democrático de Direito seria agravada se cometida mediante tentativa de golpe de Estado.

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Isso porque, segundo o entendimento dos consultores que tratam do assunto, toda tentativa de golpe é uma abolição violenta do Estado Democrático de Direito, mas nem toda abolição do Estado Democrático de Direito configura uma tentativa de golpe.

O problema para o avanço dessa proposta é que parte dos bolsonaristas a rejeita por ela ter impacto reduzido na pena imposta aos condenados na semana passada pela trama golpista, como Bolsonaro e generais da reserva. O Planalto e o STF já sinalizaram não aceitar nenhum texto que implique, na prática, em perdão ao ex-presidente.

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