Por Matheus Teixeira e Victória Azevedo 

A decisão do plenário da Câmara de manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) enfraquece Arthur Lira (PP-AL), fortalece o STF (Supremo Tribunal Federal) e embaralha ainda mais a disputa pela sucessão do comando da Casa, marcada para o início de 2025.

Os críticos da ordem de prisão dada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e referendada pela 1ª Turma da corte afirmavam que a decisão desrespeita a Constituição, que permite a prisão de parlamentar no exercício do mandato apenas em flagrante e por crime inafiançável.

O líder da União Brasil, Elmar Nascimento, foi o principal articulador nesse sentido a fim de impor uma derrota ao STF e declarou publicamente que votaria contra a prisão, na terça (9).

Outros nomes próximos ao pres, como o presidente do Avante, Luís Tibé, não participaram da votação desta quarta-feira (10) para tentar evitar que tivessem os 257 votos necessários para revogar a detenção.

Ao final, no entanto, foram 277 votos para manter a decisão de Moraes, 20 a mais que o necessário. O resultado foi interpretado como um sinal de que Lira e seus principais aliados não têm a mesma força de tempos atrás.

“Houve um movimento para esvaziar a votação, mas ele não funcionou. Apesar de todas as movimentações feitas pela extrema direita e por parte do centrão, a democracia e a decisão do STF prevaleceu, porque ela está ancorada na legalidade”, afirmou a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), líder da legenda na Casa.

Ao mesmo tempo, o resultado foi um indício de que, apesar das críticas ao STF, a disposição de impor derrotas à corte segue forte na bancada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas não tem a mesma ressonância no centrão, que costuma ser o fiel da balança das votações na Câmara.

A aposta de deputados é que o placar indicou que a disputa pela sucessão de Lira está mais aberta do que nunca. Elmar, tido como favorito do presidente da Casa para substituí-lo no cargo, por exemplo, saiu enfraquecido, na avaliação de parlamentares. Essa postura também gerou atritos com o governo –que anunciou que orientaria a favor da manutenção da prisão.

Na terça, Nascimento disse a interlocutores que era preciso ter “coragem” para defender os deputados e que se ele não tivesse condições de defender a prerrogativa dos parlamentares, ele não teria condições de ser um dia eleito presidente da Casa.

O deputado Antônio Brito (PSD-BA), que também é candidato à presidência, por sua vez, viu seu partido sair vitorioso ao votar em peso pela prisão, assim como o MDB, que tem o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) como postulante à sucessão de Lira. Marcos Pereira (Republicanos-SP), outro nome cotado na disputa, não votou.

“Folhapress”