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As avaliações do Planalto após o segundo dia de julgamento de Bolsonaro

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Auxiliares de Lula esperam novas sanções de Trump e uma aceleração da candidatura de Tarcísio de Freitas a presidente em 2026

Luiz Silveira/STF

 Foto: Luiz Silveira/STF

As atenções de auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, 9, ficaram voltadas para o segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado. A avaliação é de que a eventual condenação do ex-presidente traga duas consequências imediatas.

O primeiro efeito seriam novas retaliações do governo dos Estados Unidos a ministros da Suprema Corte e sanções econômicas ao Brasil. As sinalizações nesse sentido foram verbalizadas pela porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, nesta terça.

Segundo ela, o presidente Donald Trump estaria disposto a usar o poderio americano proteger a liberdade de expressão, em referência a uma eventual condenação de Bolsonaro. “O presidente [dos EUA, Donald Trump] não tem medo de usar meios econômicos nem militares para proteger a liberdade de expressão ao redor do mundo”, disse. Como mostrou o PlatôBR, o mercado já espera novas sanções ao país.

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A embaixada americana no Brasil também se manifestou com uma repostage nas redes sociais de criticas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, feitas pelo subsecretário da Diplomacia Pública, Darren Beattie. Ele afirmou que os Estados Unidos  “continuarão a tomar as medidas cabíveis” contra Moraes por, segundo ele, abuso de autoridade e por minar “liberdades fundamentais”.

As declarações de Karoline Leavitt foram rebatidas pela ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). “Não bastam as tarifas contra nossas exportações, as sanções ilegais contra ministros do governo, do STF e suas famílias. Agora ameaçam invadir o Brasil para livrar Jair Bolsonaro da cadeia. Isso é totalmente inadmissível”, disse.

Forças antidemocráticas
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que “repudia a tentativa de forças antidemocráticas de instrumentalizar governos estrangeiros para coagir as instituições nacionais”.

A segunda consequência da eventual condenação de Bolsonaro, avaliaram auxiliares do petista, será uma aceleração da definição da candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao Palácio do Planalto em 2026. Sem o ex-presidente no páreo, provavelmente condenado pelo STF, o chefe do executivo paulista fica livre para assumir a intensão de disputar a presidência no ano que vem.

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Na projeção otimista do Planalto, os dois fatores tendem a favorecer a provável candidatura a reeleição de Lula, que deve apostar no discurso da soberania nacional. A condenação de Bolsonaro também levaria Tarcísio a manter a defesa da anistia, ideia rejeitada pela maioria da população.

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Planalto e STF sinalizam ao Senado aceitar “anistia light”

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Projeto se diferenciaria do que vem sendo discutido na Câmara por não impor um perdão judicial, como deseja parte da bancada bolsonarista

Palácio do Planalto e uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizaram à cúpula do Congresso Nacional que aceitam a “anistia light” que vem sendo debatida no Senado.

Segundo fontes que vêm ajudando na confecção do texto, a proposta que parte do STF sinaliza aceitar envolve quatro aspectos:

  • Redução de penas para crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Agravamento da pena se a abolição violenta do Estado Democrático de Direito for cometida mediante tentativa de golpe de Estado;
  • Criação de um tipo penal específico, com penas menores, para quem comete crimes contra a democracia influenciado por multidão, mas sem ter exercido papel de liderança ou financiamento;
  • Aumento da pena para quem liderar atos antidemocráticos.

Essa “anistia light” se diferenciaria da que vem sendo discutida na Câmara por não impor um perdão judicial, como deseja parte da bancada bolsonarista, mas por propor uma mudança nos tipos penais e na forma de aplicação das penas.

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Na prática, ela teria impacto reduzido nas penas aplicadas a Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados na semana passada, mas alteraria significativamente a situação dos julgados pelos atos de 8 de janeiro.

O Planalto sinalizou a senadores que aceita esse formato, desde que o STF concorde. Um ministro da Corte disse à CNN que uma posição definitiva só poderá ser tomada após a análise do texto do projeto em si, que ainda não existe.

Segundo senadores, alguns esboços já foram elaborados por consultores legislativos a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O projeto alteraria a Lei 14.321, de 2021, sancionada por Bolsonaro, que trata de crimes contra a democracia.

Hoje, a lei prevê reclusão de 4 a 8 anos para o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e de 4 a 12 anos para tentativa de golpe de Estado. O texto em construção, além de reduzir essas penas, consideraria que a punição para abolição do Estado Democrático de Direito seria agravada se cometida mediante tentativa de golpe de Estado.

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Isso porque, segundo o entendimento dos consultores que tratam do assunto, toda tentativa de golpe é uma abolição violenta do Estado Democrático de Direito, mas nem toda abolição do Estado Democrático de Direito configura uma tentativa de golpe.

O problema para o avanço dessa proposta é que parte dos bolsonaristas a rejeita por ela ter impacto reduzido na pena imposta aos condenados na semana passada pela trama golpista, como Bolsonaro e generais da reserva. O Planalto e o STF já sinalizaram não aceitar nenhum texto que implique, na prática, em perdão ao ex-presidente.

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