Mohammed bin Salman al Saud foi quem deu de presente o kit de joias à Michelle Bolsonaro

Após repercussão negativa, Lula cancela encontro com príncipe

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O presidente Lula (PT) cancelou nesta sexta-feira (23) o jantar com Mohammed bin Salman al Saud, príncipe que deu de presente o kit de joias à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e suspeito de mandar matar o jornalista Jamal Khashoggi.

O evento saiu da agenda oficial do presidente nesta tarde, poucas horas antes do evento.

O Planalto alegou agenda intensa na viagem a Brasília. Não há nova data. O jantar, na Residência Oficial do Reino da Arábia Saudita em Paris, foi acrescentado no meio da viagem e causou repercussão negativa.

O evento estava marcado para acontecer às 20h30 (horário local, 15h30 em Brasília).

Segundo a assessoria de comunicação, a agenda de ontem “acabou muito tarde” e os planos foram revistos. Um encontro com o presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Ilan Goldfajn, foi colocado no lugar para as 18h30 (horário local, 13h30 em Brasília).

Inicialmente, a saída de Lula estava prevista para esta noite, às 21h, no horário de Paris (16h em Brasília).

Hoje, a comitiva decidiu mudar a partida para a manhã de amanhã (24), após um pronunciamento à imprensa às 8h (horário local, 3h em Brasília). Lula participa hoje de vários encontros em Paris, após sua participação na Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global.

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Ele também tem na agenda um almoço com o presidente francês, Emmanuel Macron, e encontros com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, e o presidente da República do Congo, Denis Sassou-Nguesso.

QUEM É O PRÍNCIPE HERDEIRO?

Mohammed bin Salman al Saud presenteou Michelle Bolsonaro com um kit de joias. O governo Bolsonaro teria tentado trazer os bens ao Brasil de forma ilegal, sem declará-los, e as joias acabaram detidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos.

O príncipe também é suspeito de mandar matar o jornalista Jamal Khashoggi em 2018. Segundo relatório de inteligência dos EUA publicado em março de 2021, ele teria autorizado o assassinato ou captura do jornalista, que era crítico do príncipe.

“FOLHAPRESS”

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Planalto e STF sinalizam ao Senado aceitar “anistia light”

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Projeto se diferenciaria do que vem sendo discutido na Câmara por não impor um perdão judicial, como deseja parte da bancada bolsonarista

Palácio do Planalto e uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizaram à cúpula do Congresso Nacional que aceitam a “anistia light” que vem sendo debatida no Senado.

Segundo fontes que vêm ajudando na confecção do texto, a proposta que parte do STF sinaliza aceitar envolve quatro aspectos:

  • Redução de penas para crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Agravamento da pena se a abolição violenta do Estado Democrático de Direito for cometida mediante tentativa de golpe de Estado;
  • Criação de um tipo penal específico, com penas menores, para quem comete crimes contra a democracia influenciado por multidão, mas sem ter exercido papel de liderança ou financiamento;
  • Aumento da pena para quem liderar atos antidemocráticos.

Essa “anistia light” se diferenciaria da que vem sendo discutida na Câmara por não impor um perdão judicial, como deseja parte da bancada bolsonarista, mas por propor uma mudança nos tipos penais e na forma de aplicação das penas.

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Na prática, ela teria impacto reduzido nas penas aplicadas a Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados na semana passada, mas alteraria significativamente a situação dos julgados pelos atos de 8 de janeiro.

O Planalto sinalizou a senadores que aceita esse formato, desde que o STF concorde. Um ministro da Corte disse à CNN que uma posição definitiva só poderá ser tomada após a análise do texto do projeto em si, que ainda não existe.

Segundo senadores, alguns esboços já foram elaborados por consultores legislativos a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O projeto alteraria a Lei 14.321, de 2021, sancionada por Bolsonaro, que trata de crimes contra a democracia.

Hoje, a lei prevê reclusão de 4 a 8 anos para o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e de 4 a 12 anos para tentativa de golpe de Estado. O texto em construção, além de reduzir essas penas, consideraria que a punição para abolição do Estado Democrático de Direito seria agravada se cometida mediante tentativa de golpe de Estado.

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Isso porque, segundo o entendimento dos consultores que tratam do assunto, toda tentativa de golpe é uma abolição violenta do Estado Democrático de Direito, mas nem toda abolição do Estado Democrático de Direito configura uma tentativa de golpe.

O problema para o avanço dessa proposta é que parte dos bolsonaristas a rejeita por ela ter impacto reduzido na pena imposta aos condenados na semana passada pela trama golpista, como Bolsonaro e generais da reserva. O Planalto e o STF já sinalizaram não aceitar nenhum texto que implique, na prática, em perdão ao ex-presidente.

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