A movimentação ocorre após a condenação de Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado no julgamento da trama golpista. O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) afirmou que os partidos União Brasil e Progressistas já estariam dispostos a apoiar a proposta.

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Além de criticar a atuação do ministro Alexandre Moraes, do STF, que relatou o processo contra Bolsonaro, Lopes reforçou que a oposição continuará insistindo pela candidatura presidencial. “Não existe meia-anistia. Nós não vamos desistir nunca. Jair Messias Bolsonaro é o candidato a presidente em 2026. Deixo bem claro isso”, declarou.

O deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) também afirmou ao Correio que vai continuar lutando pela aprovação da anistia ampla, geral e irrestrita. “Agora vamos combater a anistia “light” proposta pelo Senado e insistir na anistia geral e irrestrita”.

A condenação do ex-presidente transformou a pauta da anistia em teste decisivo para Tarcísio, que é um dos nomes cogitados pelo Centrão para ser ungido por Bolsonaro na corrida eleitoral do próximo ano. “Bolsonaro e os demais estão sendo vítimas de uma sentença injusta e com penas desproporcionais”, disse o governador após a condenação.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), tem pressionado para que a proposta volte a tramitar já nesta semana. A expectativa da legenda é de que o tema entre na pauta da reunião de líderes marcada para amanhã, sob a condução do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Acho que aí já não restam mais alternativas e o presidente vai finalmente poder colocar na pauta na terça-feira e, quem sabe, a gente votar a urgência e mérito na quarta-feira”, afirmou Sóstenes em entrevista coletiva, na semana passada.

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Sentença histórica

A sentença do Supremo, considerada histórica, também atingiu outros sete réus acusados de participação em atos contra a democracia, incluindo generais de alta patente. O ex-presidente continua em prisão domiciliar e usando tornozeleira eletrônica.

Uma anistia ampla, para executores e planejadores do golpe, enfrenta resistência no Supremo e no próprio Congresso.

Hugo Motta mantém cautela, o que tem gerado apreensão na oposição por falta de previsão para votação — atualmente a relatoria está nas mãos do deputado Rodrigo Valadares (União-SE). O projeto está parado desde outubro do ano passado, mas a oposição insiste em tratar a pauta como prioridade absoluta.

Além disso, diferentes versões do projeto estão em discussão. No Senado, uma proposta mais restrita ganhou força, mas encontra resistência da oposição, que rejeita qualquer texto que não contemple diretamente o ex-presidente. Se por um lado a base bolsonarista cobra celeridade, por outro, ministros do STF e setores do Executivo trabalham para frear a tramitação.

Na avaliação dele, a decisão que condena o ex-presidente Bolsonaro é “insustentável do ponto de vista jurídico”. “Esse cenário reforça a urgência de debatermos a anistia. Além de representar justiça, essa medida contribuirá para a pacificação do país”, disse.

Novo golpe

A deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP) afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal representa um marco de proteção à democracia e não pode ser esvaziada por iniciativas de anistia. “A decisão do STF é uma vacina para futuras tentativas de golpe do futuro, assim como a tentativa de anistia pode significar um salvo-conduto para futuras tentativas de golpe. É por isso que a gente está falando de algo extremamente sério e que não é possível que a gente siga admitindo que parlamentares conspirem contra a democracia mesmo diante da decisão do Supremo e que ousem projetar um projeto de anistia”, declarou.

A deputada também criticou a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e as ameaças externas contra o Brasil. “Durante o julgamento, logo após o voto da ministra Cármen Lúcia, Marco Rubio, em nome de Donald Trump, mais uma vez fez graves ameaças ao Brasil, chamando o julgamento de caça às bruxas, dizendo que irão endurecer as sanções e, portanto, nos ataques ao Brasil. É preciso manter a nossa altivez e não admitir esse tipo de golpe, mas a Câmara dos Deputados precisa tomar providências diante do mandato de Eduardo Bolsonaro, que segue com o seu mandato, com a estrutura de gabinete, conspirando contra o nosso país, contra a nossa economia, inclusive, abrindo espaço para ameaças militares”, alertou.

O deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) criticou a movimentação de Tarcísio, que pela segunda vez, apenas neste mês, vem a Brasília para fazer as articulações pró-anistia e associou sua atuação a interesses eleitorais. “Ele está jogando pra galera bolsonarista. É um oportunista. Tarcísio quer os votos do Bolsonaro a qualquer custo”, afirmou ao Correio.

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Opinião pública

A ofensiva pela anistia enfrenta ainda o peso da opinião pública. Pesquisa Datafolha divulgada neste ontem, mostra que 54% dos brasileiros rejeitam a possibilidade de perdão ao ex-presidente, contra 39% favoráveis. O índice de rejeição cresce quando a questão envolve os demais condenados pelos atos de 8 de Janeiro: 61% se opõem a qualquer tipo de anistia, enquanto 33% defendem a medida.

O levantamento foi realizado nos dias 8 e 9 de setembro, antes da sentença do STF, com 2.005 entrevistados em 113 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Para o sociólogo Rudá Ricci, cientista político pela Universidade de Campinas (Unicamp), o cenário de aprovação é improvável. “O governo pode até aceitar uma anistia limitada aos chamados ‘peixes pequenos’, mas dificilmente incluirá Bolsonaro. O movimento da oposição é mais uma tentativa de mostrar força do que uma aposta real de vitória”, avaliou. (Com informações da Agência Estado)

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