O ex-secretário-adjunto de Gestão na Saúde de Cuiabá, Gilmar Souza Cardoso, é considerado pela Polícia Federal o “articulador operacional” de um grupo acusado de desvios na Pasta que podem ter dado um prejuízo de R$ 13 milhões ao Município.

O ex-adjunto, empresários e servidores da Prefeitura de Cuiabá foram alvos da Operação Iterum, deflagrada na quarta-feira (4). A PF cumpriu mandados de busca e apreensão nos endereços ligados aos investigados.

No documento consta que a Polícia Federal identificou que um possível esquema de corrupção poderia estar ocorrendo por meio de um contrato de R$ 52 milhões, firmado em 2017, pela Secretaria de Saúde de Emanuel Pinheiro (MDB) com a empresa Log Lab Inteligência Digital.

O contrato tinha como base a adesão a um pregão presencial realizado pela Assembleia Legislativa.

Os investigadores elencaram pontos que, segundo eles, comprovam o poder de articulação de Cardoso no esquema investigado.

Um relatório da CGU (Controladoria Geral da União) apontou que o conjunto de irregularidades encontradas no contato não poderia ser interpretado como “meras falhas administrativas” por imperícia ou negligência.

“No caso em análise, verifica-se a presença de um articulador operacional, senhor Gilmar Souza Cardoso, que concentrou poderes de gestão, acompanhamento e fiscalização e que, ao mesmo tempo, tem autoridade administrativa sobre fiscais do contrato nº 382/2017 e possui bom trânsito junto aos demais gestores da Secretaria de Saúde de Cuiabá”, diz um trecho do documento da CGU, reproduzido na decisão.

Entre os pontos encontrados pela Polícia Federa e CGU para suspeitar de Cardoso estão a ausência de um termo de referência que pudesse justificar a adesão da secretaria de Emanuel à ata de registro de preços elaborada pela Assembleia.

“O processo tramitou apenas com a elaboração de uma nota técnica emitida pelo investigado Gilmar Souza Cardoso (…) por meio do qual foi defendida a ideia de adesão à ata de registro de preços”, diz o documento.

Em outro trecho, os investigadores identificaram a ausência de demonstrativos para evidenciar a razoabilidade em aditivos de preço no contrato. Segundo o documento, os aumentos eram dados sempre após justificativas e explicações de Cardoso.  

“Depreendendo-se dos processos de pagamento que a Secretaria Municipal de Saúde se resumia a pagar os valores informados pela empresa Log Lab Inteligência Digital, sem quaisquer informações atestando a veracidade dos valores cobrados; dos 20 relatórios de fiscalização elaborados por fiscais, 16 foram assinados pelo investigado Gilmar Souza Cardoso”.

As investigações ainda apontam que faltam registros para demonstrar que a Log Lab, de fato, prestou os serviços a Saúde Pública. Mesmo sem comprovação, Cardoso atestou os serviços e aprovou os pagamentos à empresa, aponta a PF.

A operação

Além de Cardoso, foram alvos da PF o empresário A. F. R. P, da Log Lab Inteligência Digital; e os servidores Rogério Leandro Alves, Dejair José Pereira Júnior e Ramon Polaco Oliveira.

A empresa Global Genesis Tecnologia e Serviços e a dona da empresa, Geanatan Andrade Mota, foram os outros alvos da PF. 

Durante as investigações da Polícia Federal foram detectadas incongruências e graves irregularidades na execução de contrato de serviços de tecnologia, mantido pelo município entre os anos de 2017 e 2022 com uma empresa do ramo de informática.

“Polícia Federal”