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GSI dispensou reforço de guarda no Planalto 20 horas antes da invasão de golpistas

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Cerca de 20 horas antes da invasão do Palácio do Planalto, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) dispensou por escrito o pelotão de 36 homens do Batalhão da Guarda Presidencial. Pedido na sexta-feira (07), o batalhão reforçou no sábado (09) a segurança do prédio. O domingo, porém, amanheceu na Esplanada com a sede do governo federal apenas com o efetivo da guarda normal, quase desprovida de equipamento de controle de distúrbios civis, como escudos, bombas de gás e balas de borracha. A maioria do efetivo dispunha somente de fuzis com munição letal.

Foi só no início da tarde que o Comando Militar do Planalto (CMP), por iniciativa própria, entrou em contato com o GSI e reenviou o pelotão ao Planalto. Trata-se de uma tropa muito menor do que a mobilizada em outras situações, a pedido do gabinete. O contingente reunido em 24 de maio de 2017 para conter a ação de black blocks que pediam a saída do presidente Michel Temer (MDB), acusado de corrupção pelo empresário Joesley Batista, era 15 vezes maior.

No domingo, o Exército acompanhava a ação na Esplanada por meio de drones – às 14h30, ocorreu o primeiro confronto dos extremistas com a Polícia Militar, perto da catedral de Brasília. Às 15 horas, o general Geraldo Henrique Dutra Menezes, chefe do CMP, enviou uma companhia com 113 homens e equipamento de choque, do Setor Militar Urbano (SMU) para o Palácio.

O general informou ao GSI o envio da tropa. Era a primeira de três levas despachadas para retomar o lugar das mãos dos vândalos que executaram o que chamaram de “tomada de poder”. Só então o gabinete formalizou o pedido de reforço e ativou o Plano Escudo – que prevê a proteção do Planalto, da Alvorada, do Jaburu e da Granja do Torto sem que seja necessária decretação de operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO). As duas levas seguintes de reforço – com 93 e 118 militares – foram enviadas após o pedido do GSI.

Todos os militares saíram do SMU. Era ali que o CMP mantinha três subunidades do Exército. Se não fossem elas, não haveria tropa pronta para enfrentar os vândalos. De acordo com os militares consultados pela reportagem, era do GSI a responsabilidade de pedir reforço para a guarda do Palácio do Planalto, assim como acionar o Plano Escudo.

Uma falha das informações de inteligência ou uma omissão de autoridades da Segurança Pública do Distrito Federal fez com que o cenário previsto não incluísse a tomada violenta das sedes dos três Poderes como objetivo dos extremistas que saíram do SMU, às 13 horas, e se dirigiram à Esplanada, escoltados pela PM.

Estadão reconstruiu com fontes militares que trabalharam no Batalhão da Guarda Presidencial, no GSI e no CMP as 72 horas que antecederam os eventos de domingo, até a prisão dos extremistas que estavam acampados na frente do Quartel-General do Exército. Os fatos colocam o GSI no centro dos acontecimentos que levaram à invasão do Planalto.

O gabinete foi povoado por oficiais ligados ao bolsonarismo na gestão do general Augusto Heleno. O fato levou ao PT desconfiar da lealdade dos integrantes do GSI. Quando tomou posse, Luiz Inácio Lula da Silva resolveu retirar sua segurança pessoal do gabinete para deixá-la com a Polícia Federal (PF). Na semana passada, o general Marco Edson Gonçalves Dias, nomeado por Lula para chefiar gabinete, ainda não havia nomeado sua equipe. Foi esse momento de transição – onde o fluxo de informações da base para o comando fica comprometido – que foi aproveitado pelos extremistas para atacar.

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Desde o dia (02), o CMP tentava esvaziar o acampamento em frente ao QG paulatinamente, seguindo a estratégia defendida pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho. Temia-se que uma ação violenta atingisse mulheres, idosos e crianças. O esvaziamento do lugar parecia indicar que tudo ia como planejado. Banheiros químicos e caixas d’água foram retiradas.

Cerca de 200 bolsonaristas permaneciam no lugar. Rezavam e cantavam hinos militares. Oficiais afirmaram que os remanescentes demonstravam “fanatismo”. Um deles discursava dizendo que Bolsonaro deixara o País, mas assinara um decreto tornando o general Heleno presidente. Outro dizia que o Brasil se tornaria comunista em janeiro.

Para estrangular os acampados, desde o dia 6, o CMP decidiu que ninguém mais entraria na concentração. Nesse dia começaram a sair de todo o Brasil caravanas para a capital federal. Mais de uma centena de ônibus chegou com 4 mil extremistas a Brasília. No domingo de manhã, em uma reunião na Secretaria da Segurança do DF, os militares receberam informações de que o protesto seria pacifico. Nesse momento, grupos de bolsonaristas não faziam mais segredo de suas intenções violentas. Integrantes do governo desconfiam que essas informações foram sonegadas para comprometer a segurança da Esplanada.

Quando a tropa do Batalhão da Guarda chegou ao Planalto, o comandante da unidade, coronel Paulo Jorge Fernandes, a levou até o quarto andar e, de cima para baixo, foi desocupando e detendo os vândalos. Neste momento PMs da tropa de choque chegaram ao prédio. Pelo Plano Escudo, eles deviam permanecer fora do prédio, mas o GSI os convocou.

Ali, na frente do palácio, um dos PMs em um cavalo havia acabado de ser agredido pelos invasores. Quando entraram no Planalto, os policiais soltaram bombas de gás e passaram – segundo militares do Exército – a agredir os detidos. Um senhora rezando levou um tapa. Outra de pé foi derrubada com uma rasteira. Foi quando, segundo relato dos militares do Exército, o coronel tentou conter os PMs e foi filmado. O vídeo foi distribuído em redes sociais. Militares do Exército afirmam que ele foi editado para dar a impressão de que o coronel queria dar fuga aos detidos.

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Na versão do policial militar que fez o vídeo, o coronel queria livrar os bolsonarista. As imagens passaram a ser usadas por críticos da ação do Exército para presisonar por mudanças no Ministério da Defesa. E, assim, o oficial se tornou alvo da esquerda. Mas também da direita. É que, no momento das prisões, uma das detidas, uma mulher que parecia ter 70 anos, acusou o coronel: “O senhor é um traidor”. Segundo relatos dos colegas, o coronel Fernandes ficou abalado. Entre os detidos havia parentes de militares. Todos foram presos e entregues pelo coronel à polícia.

À noite, o comandante do Exército Júlio César de Arruda, o general Dutra, o ministro Múcio e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Flávio Dino (Justiça) se reuniram por duas horas e decidiram desocupar o acampamento pela manhã. Os militares acreditavam que seria arriscado fazê-lo à noite.

Os militares localizaram ume mulher, que se apresentou como líder dos acampados e ela concordou em conversar com os demais. Ela explicou que quem quisesse permanecer deveria ficar à esquerda. Os demais embarcariam nos ônibus e sairiam dali. Às 6h30, após serem informados de que seriam levados à PF, apenas 40 dos 1,2 mil acampados disseram que iam resistir. Quando viram que todos os demais se dirigiram aos ônibus, esse grupo também desistiu e se entregou. Terminava, assim, a chamada tentativa de “tomada do poder” dos extremistas.

Veja antes e depois:

 

Estacionamento lateral

2 de novembro de 2022. Foto: Exército Brasileiro

2 de novembro de 2022. Foto: Exército Brasileiro© Fornecido por Estadão

15 de novembro de 2022. Foto: Exército Brasileiro

15 de novembro de 2022. Foto: Exército Brasileiro© Fornecido por Estadão

5 de janeiro de 2023. Foto: Exército Brasileiro

5 de janeiro de 2023. Foto: Exército Brasileiro© Fornecido por Estadão

5 de janeiro de 2023. Foto: Exército Brasileiro

5 de janeiro de 2023. Foto: Exército Brasileiro© Fornecido por Estadão

Estacionamento lateral portaria norte do QG do Exército

13 de novembro de 2022. Foto: Exército Brasileiro

13 de novembro de 2022. Foto: Exército Brasileiro© Fornecido por Estadão

5 de janeiro de 2023. Foto: Exército Brasileiro

5 de janeiro de 2023. Foto: Exército Brasileiro© Fornecido por Estadão

Praças dos Cristais

15 de dezembro de 2022. Foto: Exército Brasileiro

15 de dezembro de 2022. Foto: Exército Brasileiro© Fornecido por Estadão

15 de dezembro de 2022. Foto: Exército Brasileiro

15 de dezembro de 2022. Foto: Exército Brasileiro© Fornecido por Estadão

5 de janeiro de 2023. Foto: Exército Brasileiro

5 de janeiro de 2023. Foto: Exército Brasileiro© Fornecido por Estadão

5 de janeiro de 2023. Foto: Exército Brasileiro

5 de janeiro de 2023. Foto: Exército Brasileiro© Fornecido por Estadão
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8 de Janeiro: dos mais de 1,4 mil presos, 141 continuam na cadeia e 44 estão em prisão domiciliar

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Por Reynaldo Turollo Jr,

Estátua 'A Justiça', de Alfredo Ceschiatti, pichada por vândalos do 8 de janeiro, em frente à sede do STF, em Brasília — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

               Estátua ‘A Justiça’, de Alfredo Ceschiatti, pichada por vândalos do 8 de janeiro, em frente à sede do STF, em Brasília — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Dos mais de 1,4 mil presos do 8 de Janeiro e de outros processos relacionados aos ataques à democracia, 141 permanecem na cadeia e 44 estão em prisão domiciliar — parte desses com tornozeleira eletrônica, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Dos 141 que estão na cadeia, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Os outros 29 estão em prisão preventiva aguardando o julgamento — incluindo o general Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro.

Os dados são de um levantamento feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12) a pedido do g1.

Em 8 de janeiro de 2023 e no dia seguinte em frente ao quartel-general do Exército, 1.406 pessoas foram presas em flagrante.

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Após a realização das audiências de custódia ainda naquele mês, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos no STF, manteve 942 pessoas presas preventivamente.

A maioria já deixou a cadeia porque cometeu crimes menos graves e, por isso, respondeu em liberdade e já cumpriu a pena. Houve também pessoas que fizeram acordo para se livrar do processo e de uma eventual condenação.

Crimes menos graves

Segundo os dados atualizados, 552 investigados pelo 8 de janeiro assinaram Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República, homologado pelo STF.

Pela lei, o ANPP é possível quando a pessoa é acusada de cometer crimes menos graves, com pena mínima inferior a quatro anos. Esse era o caso da maioria dos presos no acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília, acusados de praticar incitação ao crime e associação criminosa.

Ao fecharem acordo, essas pessoas assumiram os delitos e se comprometeram a cumprir uma série de condições impostas pelo Supremo, como não reincidir, prestar serviços à comunidade e pagar multa de R$ 5 mil.

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Dos acusados dos crimes menos graves que não assinaram acordo, 359 foram condenados, mas já não estão na prisão. O tribunal informou que 131 ações foram extintas por cumprimento integral da pena.

Crimes mais graves

Já entre os acusados dos crimes mais graves — tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público —, 279 foram condenados pelo Supremo.

As penas chegam a até 17 anos de prisão, dependendo do nível de envolvimento do réu nos atos violentos.

É nesse grupo que estão os 112 que continuam presos em regime fechado. O restante deixou a cadeia, por exemplo, progredindo de regime.

Somadas, as condenações por crimes menos graves (359) e por crimes mais graves (279) totalizam 638, de acordo com o Supremo. Houve também dez absolvições ao final dos processos.

A Corte informou que arrecadou quase R$ 3 milhões em prestação pecuniária, um valor pago por condenados como parte da punição e destinado à reparação dos danos causados pelos crimes

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