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Emails apontam que Bolsonaro recebeu pedras preciosas, e CPI aciona PGR

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A CPI do 8 de janeiro quer que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue a origem e o paradeiro de possíveis pedras preciosas que foram entregues ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no final de outubro do ano passado em Teófilo Otoni (MG).

Uma troca de emails entre funcionários da ajudância de ordens da Presidência aponta que o ex-mandatário teria recebido, durante sua passagem pela cidade, um envelope e uma caixa com pedras preciosas para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Nos documentos em poder da CPI, o ex-assessor Cleiton Henrique Holzschuk relata que, a pedido do tenente-coronel Mauro Cid, um dos principais auxiliares de Bolsonaro, “as pedras não devem ser cadastradas e devem ser entregues em mão para ele [Cid]”.

“Foi guardado no cofre grande, 01 (um) envelope contendo pedras preciosas para o PR [presidente] e 01 (uma) caixa de pedras preciosas para a PD [primeira-dama], recebidas em Teófilo Otoni em 26/10/22”, relata Holzschuk.

Ele afirmou ainda que o “Sgt Furriel” –referindo-se ao sargento Marcos Vinícius Pereira Furriel— estaria “ciente do assunto” e que poderia tirar dúvidas.

Cid é alvo de investigações no STF (Supremo Tribunal Federal) e em outras instâncias, incluindo no caso das joias enviadas ao ex-mandatário por autoridades da Arábia Saudita. O militar está preso desde o início de maio por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

No documento enviado à PGR, parlamentares questionam se o ex-presidente cometeu o crime de peculato, e afirmam que as pedras preciosas não constam na relação de 1.055 itens recebidos oficialmente por ele nos quatro anos de mandato.

“Sabe-se que, no dia do recebimento, a 4 dias do segundo turno das Eleições Presidenciais de 2023, Bolsonaro estava fazendo campanha em Teófilo Otoni”, diz o texto do pedido de investigação.

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“Ou seja, as pedras preciosas não foram recebidas em cerimônia protocolar. Logo, questiona-se: quem presenteou Jair Bolsonaro? Qual o motivo da recusa em cadastrar o presente?”

Procurado por meio de seu ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten, que é advogado e atua em sua defesa, Bolsonaro não se manifestou até a publicação desta reportagem.

O advogado Josino Correia Junior, morador de Teófilo Otoni, afirmou à reportagem que foi ele quem deu o presente a Bolsonaro durante a passagem do então candidato à reeleição pela cidade do sudeste de Minas —conhecida como capital das pedras preciosas.

Correia disse que quis presentear o ex-presidente com um souvenir da cidade. “São pedras semipreciosas. Comprei na véspera da vinda dele à cidade. Custaram R$ 400”, afirmou.

Ele gravou um vídeo com um relato sobre o caso em uma área da cidade que concentra estabelecimentos do ramo no qual afirma que as pedras são “provenientes de exploração legal”.

De acordo com o advogado, o conjunto entregue a Bolsonaro é composto de topázios azuis, citrinos (pedra de cor amarela) e prasiolitas (verde), acondicionadas em um estojo. São quatro pedras de cada.

Ele disse que o filho caçula também presenteou Bolsonaro com alguns cristais e ametistas de um acervo pessoal. E afirmou que os dois volumes seriam destinados ao próprio ex-presidente, cujo nome teria sido gravado no estojo.

Correia enviou à reportagem a foto do momento da entrega dos presentes. A imagem está cortada. O filho dele também aparece no recorte com um envelope em mãos.

A foto publicada pelo advogado em seu perfil nas redes sociais mostra ainda o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o general Walter Braga Netto, então candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.

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A deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ), que levantou o tema na CPI, afirma que o email diz “pedras preciosas”, e não “semipreciosas”, e que não há garantias nem de que sejam as mesmas pedras, nem de que o advogado esteja falando a verdade.

“O que ele diz que tinha na caixa ninguém viu. Alguém viu? Alguém abriu essa caixa para saber se ele está falando a verdade? Terceiro: é só essa caixa? Tem mais caixa? Ou seja, essa fala, para mim, não tem nenhum significado”, diz.

“É o email de passagem de serviço dos ajudantes de ordem e um orientando o outro: não cadastre. Em 11 de novembro essa mensagem some. Ou seja, as pedras devem ter saído do cofre. Qual o destino? Não sei.”

Especialistas consultados pela reportagem afirmam que é difícil estimar o valor do estojo, diante das variáveis que envolvem o mercado de pedras preciosas e semipreciosas —como tamanho, intensidade da cor, lapidação e pureza.

Lojistas de Teófilo Otoni dizem que o quilate do topázio azul varia, em média, de US$ 7 (cerca de R$ 35 na cotação atual) a US$ 15 (o equivalente a aproximadamente R$ 73), dependendo do tom de azul da pedra.

O quilate do citrino, segundo comerciantes, é negociado na cidade por valores entre R$ 20 e R$ 30. Já o quilate da prasiolita varia de R$ 10 a R$ 30. Uma pedra do tamanho de uma moeda de R$ 0,10, por exemplo, custaria em torno de R$ 200.

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8 de Janeiro: dos mais de 1,4 mil presos, 141 continuam na cadeia e 44 estão em prisão domiciliar

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Por Reynaldo Turollo Jr,

Estátua 'A Justiça', de Alfredo Ceschiatti, pichada por vândalos do 8 de janeiro, em frente à sede do STF, em Brasília — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

               Estátua ‘A Justiça’, de Alfredo Ceschiatti, pichada por vândalos do 8 de janeiro, em frente à sede do STF, em Brasília — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Dos mais de 1,4 mil presos do 8 de Janeiro e de outros processos relacionados aos ataques à democracia, 141 permanecem na cadeia e 44 estão em prisão domiciliar — parte desses com tornozeleira eletrônica, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Dos 141 que estão na cadeia, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Os outros 29 estão em prisão preventiva aguardando o julgamento — incluindo o general Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro.

Os dados são de um levantamento feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12) a pedido do g1.

Em 8 de janeiro de 2023 e no dia seguinte em frente ao quartel-general do Exército, 1.406 pessoas foram presas em flagrante.

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Após a realização das audiências de custódia ainda naquele mês, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos no STF, manteve 942 pessoas presas preventivamente.

A maioria já deixou a cadeia porque cometeu crimes menos graves e, por isso, respondeu em liberdade e já cumpriu a pena. Houve também pessoas que fizeram acordo para se livrar do processo e de uma eventual condenação.

Crimes menos graves

Segundo os dados atualizados, 552 investigados pelo 8 de janeiro assinaram Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República, homologado pelo STF.

Pela lei, o ANPP é possível quando a pessoa é acusada de cometer crimes menos graves, com pena mínima inferior a quatro anos. Esse era o caso da maioria dos presos no acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília, acusados de praticar incitação ao crime e associação criminosa.

Ao fecharem acordo, essas pessoas assumiram os delitos e se comprometeram a cumprir uma série de condições impostas pelo Supremo, como não reincidir, prestar serviços à comunidade e pagar multa de R$ 5 mil.

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Dos acusados dos crimes menos graves que não assinaram acordo, 359 foram condenados, mas já não estão na prisão. O tribunal informou que 131 ações foram extintas por cumprimento integral da pena.

Crimes mais graves

Já entre os acusados dos crimes mais graves — tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público —, 279 foram condenados pelo Supremo.

As penas chegam a até 17 anos de prisão, dependendo do nível de envolvimento do réu nos atos violentos.

É nesse grupo que estão os 112 que continuam presos em regime fechado. O restante deixou a cadeia, por exemplo, progredindo de regime.

Somadas, as condenações por crimes menos graves (359) e por crimes mais graves (279) totalizam 638, de acordo com o Supremo. Houve também dez absolvições ao final dos processos.

A Corte informou que arrecadou quase R$ 3 milhões em prestação pecuniária, um valor pago por condenados como parte da punição e destinado à reparação dos danos causados pelos crimes

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