Por Lázaro Thor Borges e Pablo Rodrigo

O ex-presidente da Assembleia Legislativa (AL), José Riva, está a uma condenação em 2ª instância de voltar a ser preso.  Foi publicada na terça-feira (16) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitando por unanimidade os embargos de declaração que tentava homologar delação premiada.  

Na mesma decisão, os ministros do STF determinaram, por maioria, "a certificação do trânsito em julgado, com a consequente baixa imediata dos autos, independentemente da publicação do acórdão", diz trecho da publicação.   

Com isso, processo de delação premiada está praticamente arquivado, fazendo com que o ex-deputado não tenha nenhum dos benefícios de redução de pena e medidas cautelares alternativas após julgamento em 2ª instâncias.   

 Condenações   

José Riva já possui 4 condenações em que recorre em liberdade. Na segunda-feira (15), o juiz Jorge Luiz Tadeu o condenou a 18 anos e 7 meses de prisão em regime fechado, obrigando ainda a devolução de R$ 8,8 milhões aos cofres públicos.   

A sentença ocorreu de 4 processos da Operação Arca de Noé. Riva foi apontado como responsável pelo desvio de cheques da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, quando foi presidente e primeiro secretário, beneficiando o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro.   

O ex-parlamentar vem recorrendo das diversas condenações, ficando impedido de cumprir pena até que seja condenado em 2ª instância.   

Nestes casos, apenas a prisão preventiva o colocaria de trás das grades, o que já ocorreu na Operação Metástase, em 2016, e na 5ª fase da Operação Ararath, em 2014.   

Nos dois casos, porém, Riva conseguiu sair meses depois do Centro de Custódia de Cuiabá, onde ficou detido. Em setembro de 2018, em sua penúltima condenação, o ex-deputado foi sentenciado a 17 anos e 9 meses de reclusão. A condenação também foi referente a Operação Arca de Noé.   

Investigações apontaram que Riva utilizava empresas “fantasmas” para a emissão de cheques com os quais seriam desviados dinheiro público da Assembleia. O esquema teria ocorrido entre 1999 e 2002.  

Fonte: GD Digital