Decisão foi tomada em meio a tensão entre os dois países pela região de Essequibo, mas não determina soberania definitiva sobre território. Venezuela diz que manterá referendo para população decidir sobre eventual anexação.

Corte Internacional de Justiça decide que Venezuela não pode anexar 70% território da Guiana

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INTERNACIONAL

A Corte Internacional de Justiça decidiu nesta sexta-feira (1º) que a Venezuela não pode tentar anexar Essequibo, a região rica em petróleo da Guiana que Caracas afirma ser sua.

A decisão vale para o referendo que a Venezuela realizará no domingo (3) sobre a incorporação de Essequibo.

Caracas, no entanto, já afirmou que não reconhece a Corte de Haia e que, portanto, mantém a realização da consulta pública. O tribunal é a corte mais alta da Organização das Nações Unidas (ONU) para resolver disputadas entre Estados, mas não pode obrigar países a cumprirem suas decisões.

Por isso, a decisão desta sexta tem mais valor simbólico que prático.

Ainda assim, a decisão desta sexta-feira, a primeira em um tribunal internacional sobre o tema, favorece a Guiana, embora não bata o martelo sobre a quem pertence o território de forma definitiva.

Por unanimidade, a Corte de Haia afirmou que ainda não é possível determinar quem deve ficar com Essequibo – reivindicado pela Venezuela desde a independência da Guiana do Reino Unido. Mas decidiu que, de forma provisória, Caracas não pode interferir no atual status do território.

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Essequibo, uma região maior que a Inglaterra, representa 70% do território da Guiana e faz fronteira com o norte do Brasil. As Forças Armadas brasileiras já enviaram mais tropas para a região por conta da escalada das tensões entre os dois países com a proximidade do referendo.

Os juízes da Corte Internacional de Justiça determinaram também que “ambos os países devem se abster de quaisquer ações que agravem a disputa fronteiriça”.

Referendo

Na votação que pretende realizar no domingo, o governo da Venezuela perguntará a seus cidadãos se apoiam a concessão da nacionalidade venezuelana aos 125 mil habitantes da região, conhecida pelos venezuelanos como “Guiana Essequiba”.

Entre as perguntas do referendo, está uma que questiona se os eleitores querem “incorporar esse estado ao mapa venezuelano”.

A Guiana, que administra essa região, afirma que a iniciativa venezuelana é uma ameaça à soberania guianesa.

Julgamento

Mapa mostra a Guiana e a região de Essequibo — Foto: Vitoria Coelho/g1

Mapa mostra a Guiana e a região de Essequibo — Foto: Vitoria Coelho/g1

 

Em 2018, a Guiana pediu à Corte de Haia que confirmasse a validade jurídica e efeito vinculativo da sentença relativa à fronteira entre a colônia da Guiana inglesa e o Estados Unidos da Venezuela, de 3 de outubro de 1899”.

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Em abril, a Corte Internacional de Justiça afirmou que tem legitimidade para tomar as decisões sobre a disputa.

A Guiana pediu para que a corte tomasse uma medida de emergência para interromper a votação na Venezuela. O governo venezuelano disse que o pedido é uma interferência em uma questão interna e fere a Constituição.

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodriguez, disse que “nada vai impedir que o referendo agendado para o dia 3 de dezembro aconteça”. Ela também falou que, apesar de ter comparecido na corte, isso não significa que a Venezuela reconhece a jurisdição da Corte Internacional de Justiça sobre a disputa.

“G1”

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Chefe da União Europeia tem GPS de avião bloqueado e Rússia é suspeita

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Líder do bloco pousou em segurança ma Bulgária; pilotos tiveram que usar mapas de papel para achar lugar da aterrissagem

Ivana Kottasová, da CNN
Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tem GPS de avião bloqueado
Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tem GPS de avião bloqueado  • Reprodução/Reuters

Um avião que transportava a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foi alvo de interferência no sistema de navegação GPS, enquanto tentava pousar na Bulgária no domingo (31), informou um porta-voz da comissão à CNN.

A comitiva recebeu “informações das autoridades búlgaras de que suspeitam que essa interferência flagrante tenha sido realizada pela Rússia”, disse o porta-voz.

O avião pousou em segurança, disse o porta-voz. Uma fonte familiarizada com a situação disse à CNN que os pilotos pousaram o avião usando mapas de papel.

Von der Leyen e a comissão têm sido firmes apoiadores da Ucrânia enquanto Kiev tenta se defender da agressão não provocada da Rússia. Ela foi uma das líderes europeias que participaram da cúpula do presidente dos EUA, Donald Trump, sobre a Ucrânia na semana passada e tem instado consistentemente os Estados-membros da UE a alocarem mais recursos para ajudar a Ucrânia.

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O incidente ocorreu enquanto ela visitava os Estados-membros na parte oriental do bloco para angariar apoio à Ucrânia. “Este incidente ressalta a urgência da atual viagem da presidente aos Estados-membros da linha de frente, onde ela viu em primeira mão as ameaças diárias da Rússia e seus representantes”, disse o porta-voz da comissão à CNN.

CNN entrou em contato com as autoridades búlgaras para obter comentários e solicitou que a Rússia comentasse as alegações.

A interferência do GPS que causa interrupções em voos e tráfego marítimo está há muito tempo entre as ferramentas do arsenal de guerra híbrida da Rússia.

Autoridades dos países escandinavos e bálticos têm afirmado repetidamente que a Rússia vem bloqueando regularmente o sinal de GPS na região. Após uma equipe de pesquisadores na Polônia e na Alemanha estudarem minuciosamente as interferências de GPS por um período de seis meses a partir de junho de 2024, eles também concluíram que a Rússia era a responsável, e que Moscou estava usando uma frota paralela de navios e seu enclave de Kaliningrado para isso.

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A União Europeia já havia sancionado diversas entidades e indivíduos ligados a Estados russos por estarem por trás de incidentes de interferência.

“Isso reforçará ainda mais nosso compromisso inabalável de aumentar nossas capacidades de defesa e o apoio à Ucrânia”, acrescentou o porta-voz.

A viagem à Bulgária fez parte da visita de von der Leyen a vários Estados da União Europeia que fazem fronteira com a Rússia, a Bielorrússia e o Mar Negro.

A viagem teve como objetivo mostrar força e união enquanto a Rússia continua atacando cidades ucranianas e sabotando qualquer tentativa de chegar a um acordo de cessar-fogo.

A presidente visitou a Letônia e a Finlândia na sexta-feira (29), a Estônia no sábado e a Polônia e a Bulgária no domingo. Ela completou a viagem na segunda-feira (1º), visitando a Lituânia e a Romênia.

Em discurso na capital búlgara logo após o incidente aéreo, mas antes que se tornasse público, von der Leyen disse que a Europa precisava “manter o senso de urgência”.

“(O presidente russo Vladimir) Putin não mudou e não mudará. Ele é um predador. Ele só pode ser controlado por meio de uma forte dissuasão”, disse ela.

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