Normas passam a valer a partir desta segunda-feira

Novas regras de atendimento no INSS, veja

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GERAL

A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas.

As mudanças constam da Portaria 1.027, publicada na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. As novas normas oficializam regulamentação feita em agosto de 2021.

As agências deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre as 6h30 e as 10h. No entanto, o horário de atendimento ao público em geral deverá começar entre as 7h e as 8h, funcionando por seis horas diárias ininterruptas. O horário da tarde será dedicado a perícias médicas agendadas e a outros atendimentos internos.

Identificação

A portaria regulamentou a identificação para o público externo entrar na agência. O segurado deve apresentar documento oficial com foto. Doentes e pessoas a partir de 60 anos podem apresentar a carteira de identidade, que deve ser aceita pelo servidor mesmo com rasuras.

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A nova norma pretende diminuir o número de acompanhantes nos postos de atendimento. Apenas segurados com deficiência auditiva terão direito de entrar com acompanhante. Nas demais situações, caberá ao servidor responsável pelo atendimento decidir sobre a presença de mais uma pessoa no recinto.

Entrega de documentos

O Artigo 24 da portaria dispensa a exigência de procuração nas entregas simples de documentos nas agências do INSS. No entanto, a procuração (ou algum documento legal que comprove a representação) será pedida caso o representante tiver de se manifestar sobre o cumprimento de alguma exigência.

Nos processos de justificações administrativas, quando o segurado apresenta testemunhas com valor de prova, a agência deverá fornecer um servidor exclusivo para o atendimento. Ao marcar os depoimentos, o funcionário deverá informar se a testemunha depõe por determinação administrativa ou judicial.

Agendamento

A norma reintroduziu o agendamento prévio em quase todas as situações, para atendimento nas agências. O segurado poderá agendar a visita no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, recebendo uma senha ao chegar à agência no dia e na hora marcados. Os casos mais complexos ou que não possam ser resolvidos de forma remota podem ser agendados na Central 135 ou excepcionalmente nas agências, na modalidade “atendimento específico”.

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O atendimento específico será autorizado nas seguintes situações:

•        Impossibilidade de informação ou de conclusão do pedido pelos canais remotos;
•        Quando a Central 135 não puder atender à demanda e houver orientação para que o operador mande o interessado a uma agência;
•        Recursos pedidos por empresas
•        Pedido de contestação de Nexos Técnicos Previdenciários (NTEP);
•        Ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
•        Reativação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), após atualização do CadÚnico;

Desde o início de março, as agências do INSS estavam atendendo o público sem a necessidade de agendamento. Em março de 2020, o atendimento presencial foi suspenso por causa da pandemia de covid-19. No fim de 2020, os postos do INSS voltaram a atender o público, mas com marcação prévia.

“EBC”

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Cotidiano

Má sorte! Homem morre afogado ao fugir de ataque de abelhas

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Por Rafael Arbulu

Homem estava pescando com amigos, que também pularam na água, mas conseguiram se salvar ao nadar para a margem

Um homem morreu na zona rural de Brasilândia de Minas, no estado de Minas Gerais, após afogar-se em um rio. Ele teria mergulhado para fugir de um enxame de abelhas enquanto pescava com amigos, mas por alguma razão ainda desconhecida, não conseguiu voltar até a margem. Para piorar a situação: o rosto e partes do corpo da vítima estavam dilacerados, uma vez que, no rio, haviam piranhas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o corpo foi resgatado a cerca de quatro metros (m) da margem. Os amigos também haviam pulado no rio – abelhas tendem a ter esse efeito nas pessoas -, mas conseguiram nadar de volta para a margem e estão bem.

Ainda não se sabe a circunstância que levou o homem a ser atacado pelo enxame de abelhas, mas o consenso científico diz que, na maioria dos casos, os ataques são reações defensivas. Se uma colmeia está perto, mesmo que você não a tenha visto, as abelhas podem entender a sua aproximação como um ataque.

O que, convenhamos, é um problema relativamente chato de se ter, considerando que uma colmeia comum tem, em média, entre 30 mil e 60 mil indivíduos. E todos eles querem que você vá embora. Forçadamente, se preciso.

Como escapar de um ataque de abelhas

Em um artigo publicado na Scientific American há alguns anos, Carl Olson, entomologista na Universidade do Arizona, explicou: “[Os olhos das] abelhas não formam imagens da mesma forma que fazem os olhos humanos. Elas usam a visão primariamente para detectar movimentos, e ações espásticas, bruscas ou gesticulações mais intensas são percebidas por elas como ameaças”.

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“Abelhas são, contudo, muito boas em ameaçar as pessoas para se afastarem”, ele conta. “Assim como uma serpente cascavel vai vibrar sua cauda como um alerta, as primeiras abelhas que saírem da colmeia vão ‘trombar’ com as pessoas invasoras, como se estivessem dizendo ‘saia daqui’”.

Já Justin Schmidt, especialista em comportamento de insetos, disse no mesmo artigo que a ideia de mergulhar em um corpo d’água para fugir de um enxame é um mito criado pela cultura pop: “Elas são inteligentes o suficiente para saber que você não vai ficar lá para sempre e, eventualmente, terá que vir à superfície, e que elas só precisam esperar”.

Ele conta um caso ocorrido em Dakota do Norte, nos EUA, sobre um enxame que sobrevoou um lago por horas, usando seus ferrões em um homem sempre que ele subia. Segundo o especialista, o sujeito só sobreviveu porque as abelhas se cansaram e foram embora. Depois do pôr do sol.

Os dois especialistas dizem que as medidas de segurança contra abelhas são variadas, porém simples. Existe o óbvio “deixe as colmeias em paz”, mas Schmidt argumenta que, às vezes, não sabemos que elas estão lá: “se você ver abelhas entrando em fissuras de rochas ou troncos ocos de árvore, presuma que a casa delas está por perto e saia”.

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Fora isso, evite cores escuras: as abelhas não interpretam cores da mesma forma que os humanos, mas entendem que cores escuras são mais presentes em predadores – ursos e texugos, por exemplo, que atacam colmeias em busca do mel. Cores vermelhas e pretas podem levá-las a uma ideia errada sobre você.

Se uma ou duas abelhas começarem a voar ao seu redor, não bata nelas. Elas estão alertando você para que saia das proximidades de uma colmeia. Um tapa nelas vai irritá-las da mesma forma que irritaria você. Mas ao contrário das abelhas, você não tem 50 mil pessoas ao seu redor para lhe defender.

No caso de você acidentalmente perturbar uma colmeia, “sebo nas canelas”, como diz a expressão. A melhor coisa é procurar abrigos fechados – dentro de um carro, por exemplo – e esperar. Se quiser apostar na sua corrida, boa sorte: é possível se manter à frente delas, mas algumas espécies de abelhas são conhecidas por perseguirem seus oponentes por quase dois quilômetros (km).

Vale lembrar que há diversas espécies de abelhas, e que o nível de agressividade varia entre elas. Mas também é importante ressaltar que, no Brasil, há pelo menos 300 espécies distintas. Então não tente contar com a sorte, esteja em dia com o seu bom senso e fique longe de abelhas.

“Olhar Digital”

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