Evento no Rio de Janeiro vai atender na Fiocruz 100 pessoas

Mutirão jurídico atende público LGBTQIA+ para requalificação civil

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Nudiversis), promove hoje (6) o 3º Evento de Requalificação Civil, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos.

O objetivo é garantir às pessoas transgêneros e não binárias o direito à retificação do gênero e do nome na certidão de nascimento, primeiro passo para a mudança nos demais documentos de identidade. O evento faz parte do Programa Justiça Itinerante do TJRJ e a previsão é emitir 100 sentenças de requalificação civil ao longo do dia.

A coordenadora do Nuduversis, defensora pública Mirela Assad, explica que a sentença só é obrigatória para as pessoas não binárias, mas uma decisão judicial facilita o trâmite também para os trans masculinos e as trans femininas.

“Hoje em dia, para fazer a requalificação no cartório, só é possível para as trans femininas e para os trans masculinos. Para as pessoas não binarie ainda é necessária uma sentença judicial, salvo no estado do Rio Grande do Sul, que no dia 22 de abril já conseguiu uma autorização para fazer isso em cartório. Nos demais estados ainda é necessária uma sentença”, explicou a defensora.

Ela disse que, com a sentença judicial em mãos, a pessoa pode ir ao cartório solicitar a requalificação civil sem a necessidade de emitir as certidões exigidas.

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“O fato da justiça itinerante já decidir, emitir uma sentença num único dia, isso facilita para alguns assistidos hipossuficientes, que não têm condições de estar tirando certidões, pegando transporte público, tira uma certidão aqui, outra acolá, como é exigido para fazer em cartório. Algumas pessoas conseguem fazer, aqueles que não conseguem se deslocar dessa forma, pela justiça itinerante acaba sendo mais fácil”, disse Mirela Assad.

Os mutirões para emitir as sentenças para a requalificação civil ocorrem a cada dois meses, mas a defensora disse que o atendimento no Nuduversis é contínuo.

“A gente divulga o mutirão e as pessoas se inscrevem. Mas quando não fazemos mutirões, a gente faz as requalificações civis diariamente, tanto em cartório, quanto pela justiça itinerante, que ocorre toda semana. Então, mesmo fora dos mutirões as requalificações ocorrem”, disse Mirela Assad.

O primeiro mutirão para requalificação civil no Rio de Janeiro ocorreu no dia 26 de novembro e emitiu 47 sentenças para pessoas não binárias, 22 para alteração para o sexo feminino e 27 para o masculino. No segundo evento, dia 18 de fevereiro, foram beneficiadas 25 pessoas não binárias, 15 transexuais masculinos e 25 femininas. Para hoje, a previsão é atender 45 requalificações femininas, 34 masculinas e 21 não binários.

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Regras

A retificação de nome e gênero nos cartórios segue as regras do Provimento n.º 73, publicado em 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça. Além de certidão de nascimento, RG, CPF, título de eleitor e outros documentos de identificação, são exigidas certidões da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, certidões dos distribuidores cível e criminal do local de residência, certidão de execução criminal, certidão dos tabelionatos de protestos e certidão da Justiça Militar, se for o caso.

Reunidos todos esses documentos, a pessoa trans pode ir ao cartório solicitar que seja corrigido o primeiro nome e ou o gênero em sua certidão de nascimento. Caso seja casada, a pessoa precisa do consentimento do cônjuge para alterar a certidão de casamento.

O provimento do CNJ só se tornou possível depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2018, o direito de as pessoas trans corrigirem seus documentos em cartório sem comprovar qualquer tipo de cirurgia de redesignação sexual.

Apesar de ser garantido legalmente, as pessoas trans ainda enfrentam muitas dificuldades para conseguir a retificação dos documentos. Desde o mês passado, o gênero não binário, binárie na grafia em linguagem neutra, pode ser incluído nas carteiras de identidade emitidas no Rio de Janeiro.

“EBC”

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Conclave para eleição do sucessor do papa inicia em 7 de maio

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Conclave para eleição do sucessor do papa inicia em 7 de maio

Conclave para eleição do sucessor do papa Francisco começará em 7 de maio

O porta-voz do Vaticano informou a data, ao mesmo tempo que o Museu do Vaticano anunciou o fechamento da Capela Sistina, a majestosa sala adornada com os célebres afrescos de Michelangelo, situada no Palácio Apostólico.

Os cardeais participarão de uma missa solene na Basílica de São Pedro no Vaticano na quarta-feira da próxima semana, após a qual aqueles com direito a voto – os que têm menos de 80 anos – se reunirão a portas fechadas para votar em um processo secreto que pode durar vários dias.

O primeiro pontífice latino-americano foi enterrado no sábado, após uma cerimônia solene de despedida na presença de líderes internacionais e de 400.000 pessoas.

Os cardeais foram convocados a Roma para escolher o novo papa. Do total de 135 com direito a voto – porque têm menos de 80 anos -, 80% foram designados por Francisco. Eles vêm de todas as regiões do mundo e muitos não se conhecem.

“Personalidade aberta”

Patricia Spotti espera que o novo pontífice “seja como o papa que faleceu”. “Deve ter uma personalidade aberta para todos”, disse à AFP esta mulher de 68 anos que viajou de Milão a Roma para o Ano do Jubileu, celebrado em 2025.

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Muitos fiéis temem que o novo papa represente um passo atrás em relação ao legado do jesuíta argentino, marcado pela luta contra os abusos sexuais de menores de idade na Igreja, por mais espaço para mulheres e leigos e pela defesa dos pobres e migrantes.

“Nosso desejo é encontrar alguém que se pareça com Francisco, não que seja o mesmo, mas em continuidade”, declarou o cardeal argentino Ángel Sixto Rossi, de 66 anos.

“É difícil dizer como imaginamos o perfil do novo papa”, destacou o cardeal italiano Giuseppe Versaldi, de 83 anos, sem direito a voto. “Tem que haver continuidade, mas também avançar em frente, não apenas repetir o passado”.

O cardeal espanhol José Cobo disse ao jornal El País que não será “nada previsível”.

Como no filme?

O conclave provoca fascínio há vários séculos. O recente filme homônimo do diretor alemão Edward Berger, que venceu em março o Oscar de melhor roteiro adaptado, popularizou ainda mais o evento.

“Mais da metade de nós viveremos nosso primeiro conclave. É uma oportunidade para mostrar ao mundo que filmes como ‘Conclave’ e outros semelhantes não são a realidade”, disse o cardeal espanhol Cristóbal López Romero ao portal oficial Vatican News.

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O filme retrata o processo de eleição de um novo papa, em reuniões a portas fechadas. O relato fictício mostra as tensões entre diversas alas do Vaticano.

Mas as divisões dentro da Igreja não são uma ficção. As reformas impulsionadas por Francisco e seu estilo simples despertaram críticas entre os setores mais conservadores, que apostam em uma mudança mais focada na doutrina.

“Hoje, precisamos de união, não de divisão”, advertiu no domingo o cardeal do Mali Jean Zerbo, de 81 anos, após uma oração dos cardeais diante do túmulo de Francisco.

As apostas

O cardeal alemão Reinhard Marx espera um conclave de “poucos dias”.

Roberto Regoli, professor da Universidade Pontifícia Gregoriana, acredita que não será rápido. “Estamos em um período em que o catolicismo está enfrentando várias polarizações e os cardeais terão que encontrar alguém que saiba forjar uma unidade maior”, disse.

Com os conflitos e as crises diplomáticas no mundo, o italiano Pietro Parolin aparece como um dos favoritos. O cardeal atuou como secretário de Estado com Francisco, depois de ocupar o posto de núncio na Venezuela.

A casa de apostas britânica William Hill o coloca à frente do filipino Luis Antonio Tagle, seguido do cardeal ganês Peter Turkson e do também italiano Matteo Zuppi.

“ISTOÉ”

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