GERAL

Governo leiloa hoje quatro usinas hidrelétricas

Publicado em

GERAL

Por: Branca Morais 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) faz nesta quarta-feira (27) o leilão de quatro usinas hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

No pregão, marcado por disputas judiciais, serão negociadas as outorgas de concessões das hidrelétricas São Simão (GO/MG), Jaguara (MG/SP), Miranda (MG) e Volta Grande (MG/SP).

Os contratos têm prazo de 30 anos. Será declarado vencedor o proponente que ofertar o maior valor de notificação pela outorga, respeitado o valor mínimo para cada usina.

O mínimo previsto pelo edital, no leilão das quatro usinas, é de R$ 11 bilhões. O montante será usado pelo governo para tentar fechar as contas deste ano, com o déficit previsto de R$159 bilhões.

Na tarde de ontem (26), dirigentes da Cemig se reuniram com a ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e com a ministra-chefe da Advocacia Geral da União, Grace Mendonça. Na pauta, a tentativa de negociar com o governo para que o controle da hidrelétrica de Miranda fique com a empresa.

O processo de leilão das usinas tem sido marcado por disputas envolvendo a Cemig e o governo. As concessões das hidrelétricas serão encerradas este ano, mas, para a empresa, os contratos em vigor preveem a renovação automática.

Em agosto, o governo de Minas Gerais e a Cemig lançaram uma campanha virtual contra o leilão das hidrelétricas São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande. Sob o slogan "Mexeu com Minas, mexeu comigo", a iniciativa convida os mineiros a se engajarem na disputa para que a Cemig possa renovar as concessões de suas usinas.

Leia Também:  Trump assina decretos que impõem tarifas de 25%

No mesmo mês, atendendo ao pedido de uma ação popular, o TRF1 chegou a suspender o leilão por meio de liminar, mas a suspensão foi derrubada pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, atendendo a um pedido do governo e da Aneel.

A ação discutia possíveis prejuízos à administração pública, decorrentes da extinção dos contratos sem prévia indenização pelos investimentos não amortizados.

De acordo com o autor da ação popular, a União, ao estabelecer um lance mínimo de cerca de R$ 11 bilhões, ignorou a indenização devida à Cemig e desvalorizou o patrimônio federal, que estaria deixando de computar o montante de R$ 18 bilhões aos ativos das usinas e optando por entregá-los, em leilão, por R$ 7 bilhões a menos.

No mesmo dia, em outro processo, o ministro Dias Toffoli concedeu liminar para suspender acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) contrário ao andamento da conciliação entre a União e a Cemig. Em sua decisão, Toffoli disse que o TCU extrapolou sua competência ao suspender o andamento da tentativa de conciliação administrativa entre os dois litigantes judiciais,

Leia Também:  Garis do Rio retomam greve após suspensão temporária de três dias

"Ainda que tivesse autoridade para realizar acompanhamento da negociação e apreciar os termos de suas cláusulas".

Dois dias depois, a Cemig deu entrada no STF a novo pedido para suspender a realização do leilão das quatro hidrelétricas. Para a empresa, a suspensão é necessária para que as negociações voltem a ocorrer.

“Removido o obstáculo a que se busque a autocomposição do litígio, é evidente que as partes darão curso aos entendimentos do interesse de ambos, como inequivocamente demonstrados nos respectivos pronunciamentos”, diz Sergio Bermudes, advogado da Cemig na petição.

Entenda o caso

Em dezembro de 2012, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, foi aprovada a Medida Provisória 579/12 que reduziu o preço da energia elétrica no país. A medida permitiu ao governo renovar as concessões das usinas, transmissoras e distribuidoras de energia que venceriam entre 2015 e 2017.

Em troca disso, as concessionárias beneficiadas têm que aceitar receber remuneração até 70% menor pelo serviço prestado. Ficaram de fora do plano as hidrelétricas da Cesp, Cemig e Copel, controladas, respectivamente, pelos governos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

A Cemig não aceitou a medida e recorreu à Justiça, alegando que em três delas 

São Simão, Jaguara e Miranda a concessão deveria ser renovada automaticamente. Diante do impasse, caberá ao STF dar a palavra final sobre a questão.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

GERAL

Com popularidade em queda Lula é pressionado acelerar reforma ministerial

Publicados

em

Com popularidade em queda Lula é pressionado acelerar reforma ministerial

A ampulheta de Lula para a reforma ministerial está no fim

Governo é pressionado a agilizar mudanças na Esplanada em meio ao aumento na reprovação; Lula mantém estratégia de desconversa

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer a pitacos dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nas mudanças na Esplanada dos Ministérios  Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

A pesquisa Datafolha, que apontou a maior reprovação da história do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ligou o sinal de alerta entre governistas e o Centrão, que avaliam ter chegado ao fim a ampulheta do petista para a reforma ministerial. Na avaliação interna, Lula precisa correr contra o tempo para anunciar as mudanças na Esplanada e evitar o aprofundamento da crise no governo.

À IstoÉ, dois petistas afirmaram que o atraso prejudica a imagem de Lula, aumentando a reprovação, mesmo com as tentativas de mudanças na comunicação do Planalto. De quebra, a demora nas trocas afasta os congressistas de pautas de interesse do Planalto, um dos calos de Lula.

Leia Também:  Ana Lúcia Menezes, dubladora de Death Note, iCarly, Peppa Pig e mais, morre aos 46 anos

Em discussão há pelo menos três meses, a reforma ministerial foi prometida para o começo do ano, depois passou para fevereiro e, agora, só deve acontecer depois do carnaval. Até o momento, Lula não deu indicativos das mudanças e, oficialmente, ministros afirmam que o petista não tem o desenho certo da reforma.

As únicas certezas até o momento são que Gleisi Hoffmann assumirá a Secretaria-Geral da Presidência e que Alexandre Padilha deixará a Secretaria de Relações Institucionais. As dúvidas ficam por conta do substituto de Padilha e da alocação de Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na cabeça de Lula, as trocas devem ser pontuais, mas articuladores do Planalto admitem que a reforma deve ser maior do que o esperado.

Inicialmente, Lira e Pacheco seriam alocados nos ministérios da Agricultura e da Indústria e Comércio, respectivamente. Padilha tende a ir para a Saúde, enquanto Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Celso Sabino (Turismo) conseguiram um afago para se manterem nos respectivos cargos. O cenário ainda aponta para mudanças em ministérios como Desenvolvimento Agrário, Mulheres e Ciência e Tecnologia.

Leia Também:  Exame médico ajuda na identificação de suspeitos de roubo a joalheria e PM recupera R$ 20 mil em produtos

Ao mesmo tempo em que petistas pressionam, correligionários de Lula admitem que a ampulheta está se esgotando com o Centrão. Na avaliação da cúpula, a demora aumenta o poder de barganha do Centrão, que pode avançar na pedida por ministérios maiores, como o da Saúde.

Partidos como PSD e PSB querem maior participação no governo. Enquanto o primeiro quer uma pasta maior que a Pesca, o outro busca mais destaque pela fidelidade dada ao governo Lula.

Ambos os partidos disputam espaços no Ministério da Ciência e Tecnologia, que tem um dos maiores orçamentos da Esplanada.

Já o MDB deve entrar na SRI, no lugar de Padilha, após a interferência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que quer o deputado federal Isnaldo Bulhões Júnior (MDB-AL) como o novo chefe do ministério. Outro que deve dar pitacos nas trocas na Esplanada é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já tem indicações no Palácio do Planalto.

“ISTOÉ”

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA