GERAL

Fim da jornada 6×1: veja seis perguntas e respostas sobre o tema

Publicado em

GERAL

Fim da jornada 6x1: veja seis perguntas e respostas sobre o tema

Fim da jornada 6×1: veja seis perguntas e respostas sobre o tema

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso) sem redução de salário desencadeou discussão sobre a jornada de trabalho, direito dos trabalhadores, qualidade de vida e impactos nas empresas e na economia. Veja a seguir os principais pontos que envolvem a polêmica.

O que é a escala 6×1?

Vigente há 81 anos no País, desde que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi publicada, em 1943, a escala 6×1 prevê a jornada de 44 horas de trabalho semanais, com seis dias de trabalho na semana e uma folga.

Em que setores a escala 6×1 é adotada?

Segundo Stephanie Almeida, esse tipo de escala é muito comum no comércio, em estabelecimentos diversos tais como lojas, shoppings, supermercados, serviços, bares, restaurantes, entre outros. O escritório em que ela trabalha atua em todo o país. Segundo diz, é bastante comum que esse tipo de escala seja empregado também na produção. “Mas é mais no ‘chão de fábrica’ [operários], não nos escritórios”, afirma.

O que é escala 4×3 de trabalho?

Segundo a advogada Stephanie Almeida, esse tipo de escala já vem sendo adotada, por exemplo, entre advogados, que acabam por trabalhar de terça a sexta-feira. Ainda neste ano, foi feito um experimento com 21 empresas de várias partes do País para testar a viabilidade do modelo. Destas, 19 decidiram seguir com a redução de tempo, mantendo o modelo proposto, ampliando o tempo de teste ou fazendo adaptações. O experimento propõe 100% de produtividade, trabalhando 80% do tempo e com 100% do salário.

Por que a discussão sobre o fim da escala 6×1 veio à tona?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de fim da escala 6×1 é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que formalizou uma iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador eleito no Rio Rick Azevedo (PSOL).

Leia Também:  Em um só áudio, Mauro Cid cita US$ 25 mil para Bolsonaro, venda de barco e palmeira e leilão de kit da Arábia; leia trechos

Quais os impactos do fim da escala 6×1?

Na avaliação do economista Pedro Fernando Nery, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o fim da escala 6×1 não traz tantos riscos para a economia. A questão principal, para ele, é a redução de 44 para 36 horas de trabalho semanais sem perda salarial, o que prevê a PEC proposta pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Neste caso, haveria aumento custos com a folha de pagamento para as empresas da ordem de 15%. Para o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a proposta é “bastante prejudicial” aos trabalhadores porque “vai aumentar o custo do trabalho, a informalidade e vai diminuir a produtividade”.

  • Como vai funcionar o fim da escala 6×1, caso aprovado? Leia o texto da PEC que propõe a mudança
  • Fim da escala 6×1 não é o problema, mas sim a redução da jornada com mesmo salário, diz Pedro Nery
  • O que acontece agora com a PEC do fim da escala 6×1? Entenda a tramitação do projeto

Como está o trâmite da PEC do fim da escala 6×1?

A PEC atingiu o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. Assim que for protocolada, a proposta começará a ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. O colegiado é presidido pela deputada federal Carol de Toni (PL-SC), que vai designar um relator para o texto. O relator escolhido poderá modificar o projeto por conta própria ou acatar sugestões de outros parlamentares. A versão do relator a um projeto de lei é chamada de “substitutivo”, pois substitui a versão inicial da proposta. O substitutivo pode receber textos adicionais de outros deputados federais, as emendas.

Se aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, o texto seguirá para a análise de uma comissão especial. Ao contrário do colegiado anterior, que é uma comissão permanente, a comissão especial tem caráter temporário. A composição do órgão é de atribuição do presidente da Casa, que vai determinar os membros do grupo após ouvir o colégio de líderes, formado por líderes das siglas e de blocos parlamentares, como o bloco governista e da oposição. A comissão especial tem um prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta, seja pela aprovação ou pela rejeição do texto.

Proposta de Emenda (PEC) sobre o fim da escala 6×1 já tem quórum suficiente para ser submetida à Câmara dos Deputados Foto: Câmara dos Deputados

Após o trâmite nas comissões de Constituição e Justiça e especial, o texto torna-se apto a ser pautado em plenário. A inclusão do projeto na ordem do dia de votações não é imediata e, na prática, depende de um acordo entre o colégio de líderes da Casa. Ao ser pautado no plenário, onde há votação em dois turnos, ainda cabe o recurso do “destaque”. O dispositivo permite que os deputados federais deixem trechos do projeto em suspenso, postergando a resolução deles para votações posteriores.

Leia Também:  Prefeito que casou com adolescente exonera sogra de Secretaria

O quórum exigido para a aprovação de PECs na Câmara é de 308 votos favoráveis entre os 513 membros da Câmara. Se aprovado, o texto passa para o Senado, no qual também caberá uma análise da Comissão de Justiça. Entre os senadores, a aprovação em plenário, também em dois turnos, demanda voto favorável de 49 dos 81 membros da Casa.

Ao ser levada para outra Casa do Legislativo, o texto não pode passar por mudanças substanciais. No caso da PEC do fim da escala 6×1, cuja tramitação iniciou na Câmara, uma modificação significativa do Senado faria com que a proposta retornasse aos deputados federais, que precisariam dar um aval favorável às mudanças sugeridas. Em PECs, não há sanção presidencial após aprovação das propostas pelas duas Casas Legislativas.

”MSN”

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

GERAL

Conclave para eleição do sucessor do papa inicia em 7 de maio

Publicados

em

Conclave para eleição do sucessor do papa inicia em 7 de maio

Conclave para eleição do sucessor do papa Francisco começará em 7 de maio

O porta-voz do Vaticano informou a data, ao mesmo tempo que o Museu do Vaticano anunciou o fechamento da Capela Sistina, a majestosa sala adornada com os célebres afrescos de Michelangelo, situada no Palácio Apostólico.

Os cardeais participarão de uma missa solene na Basílica de São Pedro no Vaticano na quarta-feira da próxima semana, após a qual aqueles com direito a voto – os que têm menos de 80 anos – se reunirão a portas fechadas para votar em um processo secreto que pode durar vários dias.

O primeiro pontífice latino-americano foi enterrado no sábado, após uma cerimônia solene de despedida na presença de líderes internacionais e de 400.000 pessoas.

Os cardeais foram convocados a Roma para escolher o novo papa. Do total de 135 com direito a voto – porque têm menos de 80 anos -, 80% foram designados por Francisco. Eles vêm de todas as regiões do mundo e muitos não se conhecem.

“Personalidade aberta”

Patricia Spotti espera que o novo pontífice “seja como o papa que faleceu”. “Deve ter uma personalidade aberta para todos”, disse à AFP esta mulher de 68 anos que viajou de Milão a Roma para o Ano do Jubileu, celebrado em 2025.

Leia Também:  S10 bate em caminhão, capota e mulher morre no interior

Muitos fiéis temem que o novo papa represente um passo atrás em relação ao legado do jesuíta argentino, marcado pela luta contra os abusos sexuais de menores de idade na Igreja, por mais espaço para mulheres e leigos e pela defesa dos pobres e migrantes.

“Nosso desejo é encontrar alguém que se pareça com Francisco, não que seja o mesmo, mas em continuidade”, declarou o cardeal argentino Ángel Sixto Rossi, de 66 anos.

“É difícil dizer como imaginamos o perfil do novo papa”, destacou o cardeal italiano Giuseppe Versaldi, de 83 anos, sem direito a voto. “Tem que haver continuidade, mas também avançar em frente, não apenas repetir o passado”.

O cardeal espanhol José Cobo disse ao jornal El País que não será “nada previsível”.

Como no filme?

O conclave provoca fascínio há vários séculos. O recente filme homônimo do diretor alemão Edward Berger, que venceu em março o Oscar de melhor roteiro adaptado, popularizou ainda mais o evento.

“Mais da metade de nós viveremos nosso primeiro conclave. É uma oportunidade para mostrar ao mundo que filmes como ‘Conclave’ e outros semelhantes não são a realidade”, disse o cardeal espanhol Cristóbal López Romero ao portal oficial Vatican News.

Leia Também:  Polícia investiga trabalho escravo e cumpre mandados em MT

O filme retrata o processo de eleição de um novo papa, em reuniões a portas fechadas. O relato fictício mostra as tensões entre diversas alas do Vaticano.

Mas as divisões dentro da Igreja não são uma ficção. As reformas impulsionadas por Francisco e seu estilo simples despertaram críticas entre os setores mais conservadores, que apostam em uma mudança mais focada na doutrina.

“Hoje, precisamos de união, não de divisão”, advertiu no domingo o cardeal do Mali Jean Zerbo, de 81 anos, após uma oração dos cardeais diante do túmulo de Francisco.

As apostas

O cardeal alemão Reinhard Marx espera um conclave de “poucos dias”.

Roberto Regoli, professor da Universidade Pontifícia Gregoriana, acredita que não será rápido. “Estamos em um período em que o catolicismo está enfrentando várias polarizações e os cardeais terão que encontrar alguém que saiba forjar uma unidade maior”, disse.

Com os conflitos e as crises diplomáticas no mundo, o italiano Pietro Parolin aparece como um dos favoritos. O cardeal atuou como secretário de Estado com Francisco, depois de ocupar o posto de núncio na Venezuela.

A casa de apostas britânica William Hill o coloca à frente do filipino Luis Antonio Tagle, seguido do cardeal ganês Peter Turkson e do também italiano Matteo Zuppi.

“ISTOÉ”

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA