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Fiel doa prêmio de loteria, arrepende-se e Justiça manda Universal devolver

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A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a restituir a quantia de R$ 101 mil que havia sido doada por uma fiel, em Samambaia (DF). De acordo com a autora do processo, em 2006, ela e o esposo começaram a frequentar a igreja a fim de “e alcançar sucesso financeiro, profissional e familiar”.

Na época, eles foram informados de que deveriam contribuir com 10% de todo valor que recebessem, para obter as graças divinas almejadas. O dízimo era pago mensamente e o valor era tirado do salário do marido.

Em 2014, o casal foi premiado em R$ 1,8 milhão, fruto de uma aposta da Lotofácil. Desse total, R$ 182.102,17 (10% do valor ganho) foram transferidas para a Universal. Mais tarde, o casal transferiu mais R$ 200 mil, também como doação, com a promessa de que as vidas de ambos seriam abençoadas.

No ano seguinte, o casal separou-se e dividiram o que restou do prêmio. Segundo a mulher, “na busca das bênçãos financeiras”, ela ainda transferiu para a igreja um automóvel modelo HB20, da marca Hyundai, e mais R$ 101 mil.

No entanto, a autora relata que passados oitos anos ela não alcançou o que era prometido nas pregações e parou de frequentar os cultos. Na ação, ao pedir os valores de volta, a mulher diz que a doação não foi feita na forma exigida em lei.

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No processo, a Universal argumentou que “os fatos narrados pela autora foram praticados nos limites das liberdades de consciência e de crença, previstos na Constituição Federal, não atraindo as consequências jurídicas dos vícios de erro, dolo ou coação”.

A defesa da igreja ressaltou ainda que “as hipóteses de arrependimento, descrença ou abandono da convicção religiosa não torna ilícita a conduta da instituição religiosa”. A Universal alega também que o dízimo ou outra oferta eclesiástica não se confunde com o instituto civil da doação.

Na decisão, o magistrado condenou a Universal a devolver os R$ 101 mil doados pela mulher com correção monetária. No entanto, ressaltou que a doação do carro foi feita na forma da lei e por isso o bem não poderia ser devolvido.

O juiz ressaltou ainda que a doação de de bens ou valores de elevado valor em benefício de instituições religiosas configuram doação. “Como o dízimo e oferta eclesiástica não foram previstos no Código Civil de forma especial, subsumem-se ao instituto jurídico da doação”, explicou.

Conforme a decisão, não se trata de anular doações por motivo de não ter “alcançado as graças prometidas”, já que o pagamento do dízimo não prevê uma contraprestação. Mas de verificar que a doação em dinheiro não foi formalizada por escritura pública ou instrumento particular, tal como exige a legislação brasileira. A igreja ainda pode recorrer da decisão.

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Marido também pediu o dinheiro de volta

Ainda na sentença, o magistrado ressaltou que o ex-marido da mulher também entrou com ação contra a Universal, em 2020, pedindo a restituição do montante doado quando ainda estava casado.

O pedido de nulidade da doação foi concedido pela juíza da Vara Cível do Riacho Fundo (DF). Na sentença, a juíza também argumento que não houve “a validade do ato, qual seja, formalização do negócio jurídico por escritura pública ou instrumento particular”.

“Em síntese, a formalidade é exigida não apenas para dar certeza de que aquele negócio é ato de mera liberalidade, mas também para resguardar a pessoa do doador, funcionando como um mecanismo para posterior controle sobre o que foi doado, sobre a intenção do doador e a sua capacidade no momento do ato, dentre outros”, escreveu a juíza na sentença, publicada em abril de 2021.

 

“MSN”

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Conclave para eleição do sucessor do papa inicia em 7 de maio

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Conclave para eleição do sucessor do papa inicia em 7 de maio

Conclave para eleição do sucessor do papa Francisco começará em 7 de maio

O porta-voz do Vaticano informou a data, ao mesmo tempo que o Museu do Vaticano anunciou o fechamento da Capela Sistina, a majestosa sala adornada com os célebres afrescos de Michelangelo, situada no Palácio Apostólico.

Os cardeais participarão de uma missa solene na Basílica de São Pedro no Vaticano na quarta-feira da próxima semana, após a qual aqueles com direito a voto – os que têm menos de 80 anos – se reunirão a portas fechadas para votar em um processo secreto que pode durar vários dias.

O primeiro pontífice latino-americano foi enterrado no sábado, após uma cerimônia solene de despedida na presença de líderes internacionais e de 400.000 pessoas.

Os cardeais foram convocados a Roma para escolher o novo papa. Do total de 135 com direito a voto – porque têm menos de 80 anos -, 80% foram designados por Francisco. Eles vêm de todas as regiões do mundo e muitos não se conhecem.

“Personalidade aberta”

Patricia Spotti espera que o novo pontífice “seja como o papa que faleceu”. “Deve ter uma personalidade aberta para todos”, disse à AFP esta mulher de 68 anos que viajou de Milão a Roma para o Ano do Jubileu, celebrado em 2025.

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Muitos fiéis temem que o novo papa represente um passo atrás em relação ao legado do jesuíta argentino, marcado pela luta contra os abusos sexuais de menores de idade na Igreja, por mais espaço para mulheres e leigos e pela defesa dos pobres e migrantes.

“Nosso desejo é encontrar alguém que se pareça com Francisco, não que seja o mesmo, mas em continuidade”, declarou o cardeal argentino Ángel Sixto Rossi, de 66 anos.

“É difícil dizer como imaginamos o perfil do novo papa”, destacou o cardeal italiano Giuseppe Versaldi, de 83 anos, sem direito a voto. “Tem que haver continuidade, mas também avançar em frente, não apenas repetir o passado”.

O cardeal espanhol José Cobo disse ao jornal El País que não será “nada previsível”.

Como no filme?

O conclave provoca fascínio há vários séculos. O recente filme homônimo do diretor alemão Edward Berger, que venceu em março o Oscar de melhor roteiro adaptado, popularizou ainda mais o evento.

“Mais da metade de nós viveremos nosso primeiro conclave. É uma oportunidade para mostrar ao mundo que filmes como ‘Conclave’ e outros semelhantes não são a realidade”, disse o cardeal espanhol Cristóbal López Romero ao portal oficial Vatican News.

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O filme retrata o processo de eleição de um novo papa, em reuniões a portas fechadas. O relato fictício mostra as tensões entre diversas alas do Vaticano.

Mas as divisões dentro da Igreja não são uma ficção. As reformas impulsionadas por Francisco e seu estilo simples despertaram críticas entre os setores mais conservadores, que apostam em uma mudança mais focada na doutrina.

“Hoje, precisamos de união, não de divisão”, advertiu no domingo o cardeal do Mali Jean Zerbo, de 81 anos, após uma oração dos cardeais diante do túmulo de Francisco.

As apostas

O cardeal alemão Reinhard Marx espera um conclave de “poucos dias”.

Roberto Regoli, professor da Universidade Pontifícia Gregoriana, acredita que não será rápido. “Estamos em um período em que o catolicismo está enfrentando várias polarizações e os cardeais terão que encontrar alguém que saiba forjar uma unidade maior”, disse.

Com os conflitos e as crises diplomáticas no mundo, o italiano Pietro Parolin aparece como um dos favoritos. O cardeal atuou como secretário de Estado com Francisco, depois de ocupar o posto de núncio na Venezuela.

A casa de apostas britânica William Hill o coloca à frente do filipino Luis Antonio Tagle, seguido do cardeal ganês Peter Turkson e do também italiano Matteo Zuppi.

“ISTOÉ”

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