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Colíder: Prefeito Noboru gasta R$ 18 milhões com folha e saída será demissões

Município corre risco de ficar sem receber recursos federais

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Por: Joel Teixeira 

Para se ter ideia dos gastos exagerados, o gestor anterior, encerrou o exercício de 2016 com o índice de 47,79% Já as despesas de Noboru Tomiyoshi (PSD)  correspondem a 51,37% em apenas 6 meses o que chega a R$1,7 milhão a mais de impacto.

Despesa já corresponde a 51,37% da receita; limite é de 54%, segundo a LRF ( Lei de responsabilidade fiscal).  

           

Os gastos com folha de pagamento da Prefeitura de Colíder estão próximos a extrapolar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De janeiro a junho deste ano, as despesas com pessoal somaram mais de R$ 18 milhões, sendo que a receita bruta estava aproximadamente em R$ 30 milhões, segundo o Portal da Transparência. De acordo com a LRF, os municípios podem comprometer até 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com o funcionalismo público.

De acordo com o SICONFI , no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º SEMESTRE (de janeiro a junho), publicado no fim de julho, os gastos com a folha de pagamento já alcançavam 51,37%. O índice ultrapassou o limite prudencial – imposição de uma margem de segurança da qual o município deve se valer para não ir além do que determina a legislação – da Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 51,30%. Caso haja infração, o município pode ficar impedido de fazer contratações e até de receber transferências por parte da União.

Em caso de má gestão como a que vem acontecendo com o governo de Noboru Tomiyoshi, o TCE ( Tribunal de Contas do Estado ) emite alerta aos gestores, se não respeitados os limites, vem a punição ao município e consequentemente à população, que fica sem receber recursos do Governo Federal, que são bloqueados pela Secretaria do Tesouro Nacional.   

Veja os documentos que sinalizam os gastos e compare:

Gestão 2016 

Gestão 2017                 

O vereador Lika (PSDB) falou à nossa reportagem, sobre o inchaço exagerado na folha do município e a paralisia da gestão de Tomiyoshi:

É lamentável, vejo o município passando por uma crise, a falta de segurança sendo uma constante e esse prefeito a gastar horrores com folha. Um inchaço claro, no limite para a imprudência. Não há empregos nem empresas que ofereçam estabilidade financeira ao nosso povo e ele gasta em 6 meses quase R$ 2 milhões a mais na folha de pessoal.

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Até agora não vi benefícios trazidos pelo governo de Noboru Tomiyoshi.

A Vereadora Edina Martins (PT) disse à nossa reportagem que diante desse quadro de inchaço e que ultrapassou o limite prudencial para pagamentos da folha, os servidores que ainda não negociaram aumento de salários, ficam sem perspectivas de melhoras.

“ Em janeiro, o Sintep conseguiu negociar aumento dos educadores em 7,64%, mas falta ainda a negociação com os outros servidores públicos ( serventes, efetivados etc ) que precisam no mínimo 5.23% de reajuste, não houve a oferta do que eles precisam  e a negociação parou.

O que me deixa indignada é que mesmo sabendo desse rombo de quase 2 milhões em apenas 6 meses, o prefeito seguiu adiante com o projeto de lei do aumento da verba indenizatória que se tornou um escândalo. A mídia divulgou a exorbitância nos gastos, mas mesmo assim foi aprovada. E agora, já foram 51,37% da receita sendo que o  limite é de 54% .

Porque que o limite prudencial da prefeitura está chegando no vermelho? Aonde está o maior gasto?

Quanto às despesas do município, relacionadas às políticas públicas, o que muito me chama a atenção é  a saúde em primeiro lugar; porque os remédios de alto custo só recebe quem entra com processo na justiça, e , em relação  a situação de encaminhamento de saúde, como exames, algumas cirurgias, pessoas que precisam de fazer biópsia,  ortopedista ficam nas filas de espera.

O outro lado:

O vereador Zé Moreira (PSD) representante do governo Noboru Tomiyoshi, na Câmara de Vereadores, disse recentemente em entrevista ao site “Hoje News” que “ a população de Colíder está recuperando a autoestima.”

Zé Moreira:  “O prefeito Noboru precisava de pelo menos seis meses para organizar a gestão, organizar a administração, para começar a trabalhar e implantar a sua forma de governar o município; no entanto, em apenas três meses ele conseguiu organizar a administração. Começando pelo quadro de pessoal, montar equipe, para depois implantar o seu plano de governo, também foi preciso organizar o processo de licitação que é complexo e moroso. Isso foi feito ainda no primeiro trimestre. Despois o governo municipal começa a tomar rumo…”

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“A máquina pública estava engessada. Noboru e sua equipe, tiveram que praticamente, iniciar um governo do zero, somente a partir de Maio é que as coisas começaram a desenrolar e com sucesso. Hoje as obras acontecem em todos os cantos. Colíder é uma nova cidade. As pessoas estão mais confiantes e felizes.”

Demissões a caminho

Em entrevista ao TV Notícias, Vanderlei Borges, Secretário Municipal de Planejamento Fazenda e Administração, disse que para se adequarem às regras das leis fiscais, haverá demissões para reduzir os gastos com a folha. 

Joel Teixeira : Por que houve essa oneração ?                       

 Vanderlei Borges: A gestão anterior teve 5 milhões de receitas acima do orçado enquanto esse ano a tendência é de 3 milhões a menos do que o orçado. O problema não está no gasto e sim nas receitas em decorrência da queda nas arrecadações estadual e federal.                     

 O índice de comissionados sobre a folha total é de 11,5% enquanto é comum de 25 a 30% na maioria das prefeituras. Os planos de carreiras dos concursados é insustentável. É preciso coragem política para readequá-los                        

A folha subiu 11% com os RGAs e Progressões de carreira a receita caiu 4.5%, enquanto alguns profissionais ganham entre   R$ 5mil e R$ 7mil reais como concursados e acomodados, outros nomeados estão fazendo o mesmo serviço com mais eficiência por R$ 2 mil na condição de nomeados. Estes serão sacrificados primeiro por força da LRF.     

Joel Teixeira: As verbas indenizatórias, aprovadas por maioria na Câmara de Vereadores que dão um saldo bastante expressivo aos prefeito, vice, secretários e secretários adjuntos, não acabam por inflar ainda mais o que já extrapolou o limite prudencial?                                      

 Vanderlei Borges: Verbas indenizatórias não contam como despesas de pessoal, não está impactando no índice, mesmo assim sofrerão reduções de 30%. As demais despesas, fora o pessoal, estão equilibradas.

Estão sendo tomadas medidas para reduzir gastos. Corte de 30% nos salários de todos os comissionados e algumas demissões.

 

 

 

 

 

 

 

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Conclave para eleição do sucessor do papa inicia em 7 de maio

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Conclave para eleição do sucessor do papa inicia em 7 de maio

Conclave para eleição do sucessor do papa Francisco começará em 7 de maio

O porta-voz do Vaticano informou a data, ao mesmo tempo que o Museu do Vaticano anunciou o fechamento da Capela Sistina, a majestosa sala adornada com os célebres afrescos de Michelangelo, situada no Palácio Apostólico.

Os cardeais participarão de uma missa solene na Basílica de São Pedro no Vaticano na quarta-feira da próxima semana, após a qual aqueles com direito a voto – os que têm menos de 80 anos – se reunirão a portas fechadas para votar em um processo secreto que pode durar vários dias.

O primeiro pontífice latino-americano foi enterrado no sábado, após uma cerimônia solene de despedida na presença de líderes internacionais e de 400.000 pessoas.

Os cardeais foram convocados a Roma para escolher o novo papa. Do total de 135 com direito a voto – porque têm menos de 80 anos -, 80% foram designados por Francisco. Eles vêm de todas as regiões do mundo e muitos não se conhecem.

“Personalidade aberta”

Patricia Spotti espera que o novo pontífice “seja como o papa que faleceu”. “Deve ter uma personalidade aberta para todos”, disse à AFP esta mulher de 68 anos que viajou de Milão a Roma para o Ano do Jubileu, celebrado em 2025.

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Muitos fiéis temem que o novo papa represente um passo atrás em relação ao legado do jesuíta argentino, marcado pela luta contra os abusos sexuais de menores de idade na Igreja, por mais espaço para mulheres e leigos e pela defesa dos pobres e migrantes.

“Nosso desejo é encontrar alguém que se pareça com Francisco, não que seja o mesmo, mas em continuidade”, declarou o cardeal argentino Ángel Sixto Rossi, de 66 anos.

“É difícil dizer como imaginamos o perfil do novo papa”, destacou o cardeal italiano Giuseppe Versaldi, de 83 anos, sem direito a voto. “Tem que haver continuidade, mas também avançar em frente, não apenas repetir o passado”.

O cardeal espanhol José Cobo disse ao jornal El País que não será “nada previsível”.

Como no filme?

O conclave provoca fascínio há vários séculos. O recente filme homônimo do diretor alemão Edward Berger, que venceu em março o Oscar de melhor roteiro adaptado, popularizou ainda mais o evento.

“Mais da metade de nós viveremos nosso primeiro conclave. É uma oportunidade para mostrar ao mundo que filmes como ‘Conclave’ e outros semelhantes não são a realidade”, disse o cardeal espanhol Cristóbal López Romero ao portal oficial Vatican News.

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O filme retrata o processo de eleição de um novo papa, em reuniões a portas fechadas. O relato fictício mostra as tensões entre diversas alas do Vaticano.

Mas as divisões dentro da Igreja não são uma ficção. As reformas impulsionadas por Francisco e seu estilo simples despertaram críticas entre os setores mais conservadores, que apostam em uma mudança mais focada na doutrina.

“Hoje, precisamos de união, não de divisão”, advertiu no domingo o cardeal do Mali Jean Zerbo, de 81 anos, após uma oração dos cardeais diante do túmulo de Francisco.

As apostas

O cardeal alemão Reinhard Marx espera um conclave de “poucos dias”.

Roberto Regoli, professor da Universidade Pontifícia Gregoriana, acredita que não será rápido. “Estamos em um período em que o catolicismo está enfrentando várias polarizações e os cardeais terão que encontrar alguém que saiba forjar uma unidade maior”, disse.

Com os conflitos e as crises diplomáticas no mundo, o italiano Pietro Parolin aparece como um dos favoritos. O cardeal atuou como secretário de Estado com Francisco, depois de ocupar o posto de núncio na Venezuela.

A casa de apostas britânica William Hill o coloca à frente do filipino Luis Antonio Tagle, seguido do cardeal ganês Peter Turkson e do também italiano Matteo Zuppi.

“ISTOÉ”

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