Por: Branca Morais 

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a liberação de R$ 15,9 bilhões de recursos do PIS/Pasep que estão inativos deve beneficiar diretamente oito milhões de pessoas.

Segundo ele, a maioria dos cotistas receberá cerca de R$ 750. "Os recursos ajudarão na retomada da economia", disse.

O presidente Michel Temer assinou uma medida provisória (MP) na quarta-feira, 23, colocando a ação em vigor.

Terão acesso ao às cotas do fundo mulheres com 62 anos ou mais e homens com mais de 65 anos. Antes da MP editada por Temer, os recursos só poderiam ser liberados quando as pessoas completassem 70 anos.

O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016.

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil.

É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016.

É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.

No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento geralmente é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores.

Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.

Segundo as estimativas, 24,12 milhões de trabalhadores poderão receber o benefício. Serão destinados cerca de R$ 16,5 bilhões para pagamento do abono salarial no calendário 2017/2018.

Os recursos começam a ser disponibilizados a partir de outubro.

O ministro comentou, ainda, que o governo vai fazer ampla divulgação de como as pessoas poderão fazer os saques.

"Muitos esquecem que têm esse dinheiro", disse.

Relembrando

O FGTS injetou mais de R$ 190 bilhões na economia em 2016

25% do dinheiro de contas inativas do FGTS foi usado para compras

Dyogo fez questão de citar que o gesto do governo segue o que já havia sido feito com a liberação de R$ 44 bilhões de contas inativas do FGTS.

"Agora, disponibilizamos recursos do PIS/Pasep para ajudar na retomada do varejo", afirmou.

Os cotistas que se enquadrarem nas regras para fazer o saque poderão acessar os recursos do PIS/Pasep pela folha de pagamento das empresas ou de forma automática em conta de depósito, conta poupança ou outra forma de pagamento registrada sob sua titularidade.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil divulgarão o calendário de saques dos recursos nas próximas semanas.