O Ministério da Fazenda avaliou que a elevação da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch, de BB- para BB com perspectiva estável, reforça as ações do governo para fortalecer o ambiente econômico e promover a consolidação fiscal.

O rating (ou nota de crédito) é o resultado da avaliação de uma agência de classificação de risco sobre a qualidade de um título de dívida emitido por uma empresa ou país. Ele indica, portanto, se o emissor é um bom ou mau pagador e quais as chances de acontecer um calote daquela dívida.

A Fazenda sustenta que a melhora na nota de crédito não leva em consideração apenas ações já realizadas, mas também o pacote de medidas do governo para a agenda de reformas econômicas, com destaque para a reforma tributária do consumo e o arcabouço fiscal, nova regra para controle das contas públicas.

Em nota, o ministério também ressaltou que a Fitch revisou para cima a expectativa de crescimento da economia, com PIB passando de 0,7% para 2,3% em 2023 e convergência para crescimento estrutural de 2% ao ano no médio prazo.

Outro ponto destacado foi o reconhecimento dos esforços para cumprimento da meta de resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida), que deve ter resultado neutro em 2024, de acordo com os parâmetros do arcabouço fiscal. A meta da Fazenda é zerar o rombo das contas públicas no ano que vem.

A Fitch projetou aumento na relação dívida/PIB para 75% neste ano com elevação nos anos subsequentes, mas com taxa reduzida em comparação com projeções anteriores. “Em um cenário no qual as metas de primário sejam alcançadas nos pontos centrais e com maior crescimento do PIB, a dívida se estabilizaria. O avanço nas reformas já mencionadas poderia levar a melhoras adicionais nesses números”, defende a Fazenda.

A Pasta disse que as observações da Fitch sobre a capacidade do País absorver choques, sustentada pelo câmbio flexível, reservas internacionais robustas e posição de credor externo, associadas ao colchão de liquidez e composição de dívida majoritariamente em moeda local “são fatores que conferem flexibilidade ao financiamento soberano no Brasil”.

“O Ministério da Fazenda reitera seu compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços”, diz a nota. A Pasta ainda defende que a partir desses parâmetros haverá condições para ampliar investimentos públicos e privados e geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica.