O estado de Goiás deu um passo significativo rumo à promoção da energia limpa ao sancionar a Lei nº 23.168/2024, que estabelece benefícios fiscais para empresas produtoras de biogás e biometano. A iniciativa, anunciada recentemente, tem como objetivo atrair investimentos, fomentar a economia circular e reduzir a pegada de carbono, consolidando a região como referência em sustentabilidade e inovação.

Redução de ICMS para produtores de combustíveis renováveis

A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de dezembro, prevê a concessão de crédito outorgado de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtores de biogás e biometano. Esses créditos podem chegar a até 85% nas operações internas e 90% nas interestaduais, reduzindo a alíquota modal de 19% para 1,2% e 1,8%, respectivamente.

O decreto que regulamentará a medida está em análise pela Secretaria da Economia e deverá ser publicado até fevereiro de 2025. Empresas interessadas em obter os benefícios precisarão cumprir exigências como investimentos em infraestrutura e inovação, com metas definidas no Termo de Regime Especial (Tare).

“O nosso objetivo é reduzir custos para as empresas que investem em tecnologias limpas aqui em Goiás, fortalecer a competitividade do estado e atrair novos empreendimentos e empregos”, destacou o governador Ronaldo Caiado.

Biogás e biometano: energia limpa e economia circular

Derivados de resíduos orgânicos, como restos agrícolas e animais, o biogás e o biometano são combustíveis renováveis que contribuem para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, promovem o reaproveitamento de materiais orgânicos, fortalecendo uma economia circular e sustentável.

A iniciativa posiciona Goiás como protagonista na transição energética do Brasil, ao alinhar-se às melhores práticas ambientais e estimular o desenvolvimento de uma matriz energética mais limpa e eficiente.