“A possível apreensão do passaporte do Deputado Eduardo Bolsonaro visa criar constrangimento, ou instruir ação judicial para impedi-lo de assumir a Comissão de Relações Exteriores”, afirmou Bolsonaro em uma publicação na rede social “X”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem cinco dias para emitir um parecer sobre o pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado (1/3), do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação de Moraes foi motivada por duas notícias-crime apresentadas contra Eduardo Bolsonaro, uma pelos deputados federais Guilherme Boulos (PSol-SP), Rogério Correia (PT-MG) e outra por Lindbergh Farias (PT-RJ). Os parlamentares acusam Eduardo de conspirar contra o Brasil ao buscar apoio de autoridades americanas para sanções contra o país.

Segundo os denunciantes, a conduta do deputado poderia configurar crimes como coação no curso do processo, atentado à soberania nacional e obstrução de investigação de organização criminosa. As acusações se baseiam na atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, onde tem se reunido com parlamentares locais e criticado decisões de Moraes. O deputado argumenta que o magistrado estaria violando a liberdade de expressão, inclusive de cidadãos e empresas americanas.