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FNDE alerta prefeituras e secretarias de Educação sobre a importância da inspeção dos veículos escolares para a volta às aulas

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O ano letivo está se aproximando e, com o retorno das aulas, os ônibus escolares custeados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e ofertados pelo Programa Caminho da Escola voltam a suas atividades. Assim, pela segurança dos estudantes, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alerta Prefeituras e Secretarias de Educação para que estabeleçam parcerias com os órgãos de trânsito local, com o intuito de garantir a efetiva fiscalização dos veículos escolares, conforme previsto nos artigos 136 a 139 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Todos os veículos devem atender as exigências previstas no CTB.  A revisão anual dos ônibus é de responsabilidade das entidades executoras e está prevista no § 4º e § 5º do art. 13 da Resolução CD/FNDE Nº 18 de 22 de outubro de 2021.

Os dados dos veículos e dos condutores do transporte escolar deverão ser registrados no Sistema Eletrônico de Gestão de Transporte Escolar (SETE), que se tornou obrigatório este ano para os entes federados que utilizam recursos do Pnate.

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Clique aqui para acessar o SETE. Também está disponível no canal oficial do FNDE no Youtube uma capacitação virtual sobre o sistema, em: https://www.youtube.com/watch?v=H92YBaWd16o&list=PL1DvWZNqAtqJCyA7_mT4Aa7sEcjF994BV. Mais informações podem ser obtidas na palestra que trata das novas regras para o Pnate: Resolução CD/FNDE N° 18/2021. Acesse https://www.youtube.com/watch?v=8LfpQYb7VK8 e confira.

Sobre o Pnate – Gerenciado pelo FNDE, o programa consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo e ainda, no que couber, custear despesas da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

Fonte: AMM

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Parceria garante atendimento especializado a pacientes de Nova Monte Verde

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Importante parceria envolvendo o Governo do Estado de Mato Grosso, Prefeitura de Paranaíta e demais municípios da Região Alto Tapajós, garantem a execução de procedimentos de baixa complexidade, no Hospital do município anfitrião.

E desta forma a secretaria Municipal de Saúde de Nova Monte Verde, cumprindo a sua programação de atendimento direcionado aos pacientes que necessitam de atendimentos especializados na área oftalmológica, entre os dias 24 e 25/08, encaminhou para procedimentos no Hospital Municipal de Paranaíta, pacientes que passaram por cirurgias, entre elas vinte e duas de cataratas, dez de YAG Laser e seis de Pterígio.

 Nesta oportunidade disponibilizada pela gestão municipal, os pacientes contaram com importante suporte de uma técnica de enfermagem, que os acompanhou no deslocamento, procedimentos e nos pós cirúrgicos, que foram submetidos com pleno êxito.

De acordo com a Gestora Municipal de Saúde de Nova Monte Verde, enfermeira Thais Martins, essa entre outras ações, direcionadas aos usuários do sistema público de saúde, somente são possíveis, em função do total envolvimento e comprometimento do prefeito Edemilson Marino, que com apoio do governador Mauro Mendes, tem proporcionado expressivas melhorias na qualidade de vida dos cidadãos monteverdenses.

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