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Incêndios florestais podem resultar em perda de 15% na safra de cana, com prejuízos superiores a R$ 2,5 bilhões

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Impactos severos no agronegócio e ações de prevenção são discutidos em webinar

Os incêndios florestais que afetaram diversas regiões do Brasil têm causado sérios danos aos biomas, à fauna e à flora, impactando significativamente o agronegócio, especialmente as usinas e os produtores de cana-de-açúcar. Conforme estimativas da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (ORPLANA), os prejuízos poderão ultrapassar R$ 2,5 bilhões, com cerca de 390 mil hectares impactados em estados como São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. As informações foram divulgadas durante um webinar intitulado “Incêndios florestais: prevenção, combate e impactos no agronegócio”, promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) e pela ABAG-RP (Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto).

O evento, que contou com a participação de especialistas, teve como objetivo detalhar os danos causados pelos incêndios, apresentar as medidas que estão sendo implementadas em São Paulo para prevenção e combate aos incêndios, além de discutir investigações criminais relacionadas e esclarecer dúvidas da imprensa. Entre os convidados estavam José Guilherme Nogueira (CEO da ORPLANA), Carolina Matos (especialista ambiental da CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), major Jean Gomes (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo) e Flavio Okamoto (promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo). O evento online recebeu apoio da Climatempo e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

“Infelizmente, incêndios são eventos imprevistos e incontroláveis, causando ações indesejadas em qualquer atividade agrícola. Em combinação com o clima seco, têm levado a uma drástica redução na produtividade da cana-de-açúcar. Os produtores estão se organizando para compreender os próximos passos, uma vez que os custos de replantio e manejo são elevados. Devido às perdas, a cana só conseguirá rebrotar com a chegada de chuvas regulares e volumosas. Nesse contexto, projetamos uma quebra na safra de cana-de-açúcar de cerca de 15% em relação à safra anterior, o que impactará diretamente a oferta mundial de açúcar e, consequentemente, os preços do etanol”, afirmou José Guilherme Nogueira.

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Entre janeiro e setembro deste ano, foram registrados quase 8 mil focos de incêndios florestais em São Paulo, o maior número já registrado. Essa cifra representa um aumento de 433% em comparação a 2023, quando foram contabilizados 1.488 focos. Aproximadamente 430 mil hectares foram afetados neste período, em contraste com os 34 mil hectares do ano anterior. “A situação poderia ter sido pior, mas estávamos preparados”, destacou Carolina Matos, que mencionou as ações do governo paulista para combater os incêndios, incluindo a criação de um gabinete de crise, um investimento de R$ 8,7 milhões para a proteção das Unidades de Conservação e o mobilização de mais de 20 aeronaves.

Flavio Okamoto observou que as ocorrências simultâneas e numerosas demonstraram a necessidade de reforçar a capacidade de resposta dos municípios e órgãos de defesa, além de ampliar os treinamentos nesse campo. Ele mencionou uma proposta do Ministério Público para que haja roçadas “cerca a cerca” em todas as estradas de São Paulo. “Estamos em negociações avançadas com o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e discutindo com a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e com a Secretaria de Parceria e Investimentos. A ideia é que essa solução seja adotada também pelas concessionárias, o que demandará alterações contratuais”, detalhou.

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O major Jean Gomes, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de São Paulo, explicou que foram realizados estudos para medir a influência de vegetação mais fina, como braquiárias e capim colonião, que pode aumentar a quantidade de combustível disponível para o fogo, intensificando o volume de ocorrências. Ele mencionou a implementação de um laboratório na Reserva de Jataí (unidade de conservação localizada no município paulista de Luiz Antônio) para a realização de queimas prescritas, em 2021 e 2022, que resultaram em uma redução de 91% nos riscos de incêndio naquela área. O major também antecipou que já está sendo trabalhada a regulamentação da Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo, instituída pela Lei nº 17.460, promulgada em 2021. “Estamos avançando nas discussões porque buscamos uma solução para essa situação. Sem uma prevenção eficaz, não teremos resultados tangíveis e duradouros no futuro”, avaliou.

Quanto ao uso de queimas prescritas, Flavio Okamoto mencionou que a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) obteve da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) a autorização para conduzir estudos científicos em suas áreas. Atualmente, existem duas pesquisas em andamento, focadas na queima prescrita, com o objetivo de reunir evidências científicas sobre essa prática. Por fim, ele ressaltou a importância do avanço representado pela Lei nº 14.944, que instituiu, em julho deste ano, a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

 

“Portal do Agronegócio”

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Revisão contratual se torna estratégia chave para empresas em tempos de crise econômica

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Flexibilidade nos contratos ajuda a manter negócios ativos e reduzir riscos jurídicos

Revisão contratual se torna estratégia chave para empresas em tempos de crise econômica

Em um cenário econômico instável, marcado por inflação, variações nas taxas de juros e crises setoriais, a revisão contratual surge como uma ferramenta essencial para garantir a sustentabilidade dos negócios. Mais do que uma medida jurídica, ela se torna um aliado estratégico na gestão empresarial, permitindo que empresas e profissionais adaptem seus compromissos às mudanças do mercado e evitem litígios desnecessários.

Revisão contratual: prevenção e governança corporativa

Segundo o advogado Marco Aurélio Alves de Oliveira, da Hemmer Advocacia, a revisão de contratos deixou de ser apenas uma ação emergencial e passou a integrar as políticas de governança corporativa de empresas que buscam segurança jurídica.

“A revisão contratual é uma ferramenta preventiva. Ela garante que as partes possam renegociar cláusulas diante de situações imprevistas, como oscilações econômicas, alterações legislativas ou crises setoriais. O objetivo é preservar o equilíbrio financeiro e a continuidade das relações comerciais, sem que seja necessário recorrer ao Judiciário”, explica Marco Aurélio.

Base legal e antecipação contratual

A revisão contratual está prevista no artigo 478 do Código Civil, que permite a alteração ou rescisão de contratos quando acontecimentos imprevisíveis comprometem o equilíbrio financeiro entre as partes.

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No entanto, a antecipação contratual, por meio de cláusulas específicas de revisão, é considerada a melhor estratégia para evitar litígios.

“O ideal é que as empresas já incluam nos contratos cláusulas de revisão, que definam parâmetros claros para renegociação em caso de desequilíbrio econômico. Isso reduz incertezas e traz mais previsibilidade para as partes envolvidas”, complementa Marco Aurélio.

Aplicação prática em diversos setores

A revisão contratual tem sido utilizada em setores como fornecimento, locação comercial, prestação de serviços e financiamentos, especialmente durante períodos de retração econômica.

Com a alta dos custos operacionais e mudanças nas cadeias de suprimento, revisar contratos pode ser decisivo para manter parcerias comerciais ou evitar processos judiciais prolongados.

“É preciso prezar por uma negociação transparente e técnica, sempre com o acompanhamento de uma assessoria jurídica especializada. A revisão deve ser vista como uma oportunidade de ajuste e diálogo, não como um embate. Quando conduzida com boa-fé e base técnica, ela preserva a saúde financeira da empresa e fortalece os vínculos comerciais”, afirma o advogado.

Contratos flexíveis garantem resiliência

Para Marco Aurélio, a principal lição é clara:

“Em tempos de instabilidade, contratos rígidos podem fragilizar negócios; contratos flexíveis, com instrumentos de revisão bem estruturados, garantem resiliência e segurança jurídica.”

Fonte: Portal do Agronegócio

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