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CT de Grãos da FAEP debate estratégias para enfrentar quebra da safra

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A seca no Paraná causou uma quebra significativa na safra de grãos e tem levado a uma corrida dos produtores rurais para renegociar dívidas de custeio e investimento e também para o acionamento de seguros agrícolas. O cenário foi detalhado durante reunião da Comissão Técnica (CT) de Cereais, Fibras e Oleaginosas do Sistema FAEP/SENAR-PR, realizada de forma remota, nesta quarta-feira (19). No encontro, os agricultores apontaram que todas as regiões do Estado foram afetadas pelo déficit hídrico, mas que a situação mais crítica ocorreu nas regiões Oeste, Noroeste e Sudoeste.

Ágide Meneguette, presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, enfatizou que a entidade tem participado ativamente dos levantamentos a campo das necessidades dos produtores rurais nesse momento delicado. “O rombo é muito grande. O que tenho sentido até agora é que, conforme formos colher, o prejuízo vai aumentar. E os reflexos disso serão sentidos em toda a economia do Paraná, que depende do agronegócio para o dinheiro circular. Essa é a hora de usar todas as ferramentas que pudermos, seja no Congresso, na presidência, onde for, para conseguirmos minimizar os prejuízos e dar suporte aos agricultores e pecuaristas”, convocou Meneguette.

O presidente da CT, José Antonio Borghi, também pontuou a necessidade de os produtores se unirem mais do que nunca para reivindicar medidas de mitigação às perdas. “A situação é catastrófica. Lógico que pensamos mais no nosso negócio que é a produção de grãos, mas precisamos pensar de forma abrangente porque a quebra afeta todas as cadeias produtivas”, destacou. “Desde os anos 1970, nunca vi uma seca tão grande em novembro e dezembro e com essa duração”, completou.

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O coordenador do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR, Jefrey Albers, relatou como foi a participação da entidade na comitiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na viagem de apuração de perdas pelo Paraná, realizada entre os dias 10 e 14 de janeiro. “Reunimos os dados em um documento, junto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab), Organização das Cooperativas (Ocepar) e Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetaep) e mandamos para o Mapa. Esperamos que isso ajude na abertura de novas possibilidades, recursos extraordinários e novas linhas de crédito”, aponta.

Além desse documento resultante da comitiva pelo Paraná que já está no Ministério da Agricultura, o Sistema FAEP/SENAR-PR também vai acionar as bancadas ligadas ao agronegócio no Congresso Nacional para que haja mobilização junto a deputados e senadores. A ideia é que sejam debatidas soluções também no âmbito do Poder Legislativo. O documento já foi elaborado e está em fase de entrega aos parlamentares.

Seguro e dívidas

Na rodada de conjuntura com os produtores rurais, alguns dos problemas que mais apareceram foram dúvidas em relação ao acionamento de seguro rural. Em 2020, o Sistema FAEP/SENAR-PR disponibilizou um curso sobre o assunto. Desde então, mais de 20 turmas foram realizadas, com mais de 700 concluintes. Entre os temas tratados nessa formação estão como funciona o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural Federal, aspectos sobre Zoneamento Agrícola de Risco Climático modalidades de seguros rurais, coberturas, perícia, custos/prêmio, entre outros.

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Outro ponto que gerou dúvidas aos produtores foi a questão da renegociação de dívidas junto a instituições financeiras. A técnica Ana Paula Kowalski, do DTE, lembrou que a Federação elaborou uma Nota Técnica orientando os produtores sobre como devem agir para obter novos prazos. Além disso, um modelo de formulário a ser preenchido e levado no banco foi disponibilizado na seção Serviços do site do Sistema FAEP/SENAR-PR. Outro ponto que consta nesse mesmo documento é como o município pode decretar situação de emergência, status que pode facilitar a vida dos produtores rurais na hora de reivindicar novos prazos para pagamento de empréstimos.

Para acessar a Nota Técnica e baixar o formulário, clique aqui.

Para saber mais a respeito do curso de seguro rural, clique aqui.

Fonte: CNA Brasil

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Revisão contratual se torna estratégia chave para empresas em tempos de crise econômica

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Flexibilidade nos contratos ajuda a manter negócios ativos e reduzir riscos jurídicos

Revisão contratual se torna estratégia chave para empresas em tempos de crise econômica

Em um cenário econômico instável, marcado por inflação, variações nas taxas de juros e crises setoriais, a revisão contratual surge como uma ferramenta essencial para garantir a sustentabilidade dos negócios. Mais do que uma medida jurídica, ela se torna um aliado estratégico na gestão empresarial, permitindo que empresas e profissionais adaptem seus compromissos às mudanças do mercado e evitem litígios desnecessários.

Revisão contratual: prevenção e governança corporativa

Segundo o advogado Marco Aurélio Alves de Oliveira, da Hemmer Advocacia, a revisão de contratos deixou de ser apenas uma ação emergencial e passou a integrar as políticas de governança corporativa de empresas que buscam segurança jurídica.

“A revisão contratual é uma ferramenta preventiva. Ela garante que as partes possam renegociar cláusulas diante de situações imprevistas, como oscilações econômicas, alterações legislativas ou crises setoriais. O objetivo é preservar o equilíbrio financeiro e a continuidade das relações comerciais, sem que seja necessário recorrer ao Judiciário”, explica Marco Aurélio.

Base legal e antecipação contratual

A revisão contratual está prevista no artigo 478 do Código Civil, que permite a alteração ou rescisão de contratos quando acontecimentos imprevisíveis comprometem o equilíbrio financeiro entre as partes.

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No entanto, a antecipação contratual, por meio de cláusulas específicas de revisão, é considerada a melhor estratégia para evitar litígios.

“O ideal é que as empresas já incluam nos contratos cláusulas de revisão, que definam parâmetros claros para renegociação em caso de desequilíbrio econômico. Isso reduz incertezas e traz mais previsibilidade para as partes envolvidas”, complementa Marco Aurélio.

Aplicação prática em diversos setores

A revisão contratual tem sido utilizada em setores como fornecimento, locação comercial, prestação de serviços e financiamentos, especialmente durante períodos de retração econômica.

Com a alta dos custos operacionais e mudanças nas cadeias de suprimento, revisar contratos pode ser decisivo para manter parcerias comerciais ou evitar processos judiciais prolongados.

“É preciso prezar por uma negociação transparente e técnica, sempre com o acompanhamento de uma assessoria jurídica especializada. A revisão deve ser vista como uma oportunidade de ajuste e diálogo, não como um embate. Quando conduzida com boa-fé e base técnica, ela preserva a saúde financeira da empresa e fortalece os vínculos comerciais”, afirma o advogado.

Contratos flexíveis garantem resiliência

Para Marco Aurélio, a principal lição é clara:

“Em tempos de instabilidade, contratos rígidos podem fragilizar negócios; contratos flexíveis, com instrumentos de revisão bem estruturados, garantem resiliência e segurança jurídica.”

Fonte: Portal do Agronegócio

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