Marilene Rôde havia sido nomeada um dia após sua filha se casar com Hissam Hussein Dehaini

Prefeito que casou com adolescente exonera sogra de Secretaria

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O prefeito de Araucária, na região Metropolitana de Curitiba (RMC), Hissam Hussein Dehaini, exonerou a sogra, Marilene Rôde, do cargo de secretária de Cultura e Turismo. A exoneração foi publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira (26).

Marilene tinha sido nomeada para chefiar a pasta em 13 de abril, 24 horas após o prefeito, de 65 anos, casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos. O casamento foi um dia após a jovem completar idade legal para formalizar a união. 

Na terça (25), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) afirmou que apura a situação para verificar a possível prática de nepotismo, considerado ato de improbidade administrativa pela legislação federal.

Em nota, a prefeitura disse que Marilene deve voltar a trabalhar em Colombo, também na RMC, e em Curitiba, sem detalhar órgão e função. A administração municipal não justificou o motivo da exoneração.

Na terça (25), em nota, a prefeitura tinha defendido a nomeação de Marilene, argumentando “que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, uma vez que possui 26 anos de experiência no serviço público”.

O G1 tenta contato com o prefeito e com Marilene.

A ex-secretária estava na prefeitura desde 2021. Antes de ser chefe de pasta, Marilene foi assessora de secretário municipal, assessora executiva do prefeito e diretora geral da secretaria de educação.

Após a repercussão do caso, Hissam anunciou a desfiliação do partido Cidadania, sigla pela qual se elegeu para dois mandatos em Araucária.

 

Tia da esposa do prefeito também foi exonerada

O prefeito também exonerou a tia da esposa dele, Elizângela Rôde, que era secretária de planejamento da prefeitura. Ela foi nomeada para o cargo em outubro de 2022.

De acordo com a prefeitura, Elizângela é servidora de carreira da administração municipal há mais de 10 anos. Antes de ser secretária, o g1 apurou que Elizangela era diretora da mesma pasta.

Em nota, a prefeitura afirmou que Elizângela continuará na Secretaria de Planejamento, mas sem detalhar para qual cargo.

“Há que se destacar e agradecer o comprometimento das duas profissionais no período em que estiveram nas funções de gestão”, afirmou a administração municipal, em nota.

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A reportagem tenta contato com Elizângela.

Quando foi o casamento?

Segundo registro do Jornal Oficial dos Cartórios de Registro do Brasil, o idoso casou com a jovem em 12 de abril deste ano. Segundo o documento, a união foi oficializada pela vice-prefeita, Hilda Lukalski Seima (PSD), titular do cartório.

O casamento entre Dahaini e a adolescente ocorreu um dia após ela completar idade legal para formalizar a união. O aniversário da menina, conforme apuração do g1 e da RPC, foi em 11 de abril.

Atualmente, a lei federal brasileira permite casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que ocorra permissão legal dos responsáveis.

 

Quando ocorreu a nomeação da sogra?

Em 13 de abril, um dia após o casamento, o Diário Oficial de Araucária publicou a nomeação de Marilene Rôde para o novo cargo. Antes, ela era diretora-geral na Secretaria de Educação do município.

Até março deste ano, no cargo antigo, Marilene tinha vencimentos (salário de servidor sem incluir benefícios) de R$ 13.917,38, segundo o Portal da Transparência. O novo salário dela será de R$ 21.416.

 

A sogra era funcionária da prefeitura antes do casamento?

O primeiro registro referente à mãe da esposa do prefeito no sistema de consulta pública da prefeitura de Araucária é de 2021, quando ela foi nomeada, por meio de cargo comissionado, assessora de secretário municipal, em 9 de agosto de 2021.

Três dias depois, em 17 de agosto do mesmo ano, o cargo dela foi alterado para assessora executiva de Hissam.

Cinco meses depois, em janeiro de 2022, Marilene teve o cargo novamente alterado, desta vez para diretora geral da Secretaria Municipal de Educação.

Antes de trabalhar para o município de Araucária, Marilene era servidora concursada no município de Curitiba.

 

Situação pode ser considerada nepotismo?

Pela Constituição Federal, agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público.

Conforme o MP-PR, a ilicitude pode ocorrer das formas mais diretas, como a nomeação de parentes para cargos em uma mesma administração, ou de forma cruzada, a partir de nomeações de familiares com a troca de favores entre agentes de dois poderes, como o Executivo e o Legislativo.

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Diante da legislação, nepotismo é um ato de improbidade administrativa.

Até esta terça-feira (25), o site oficial da administração municipal mostrava Marilene como secretária.

 

O que diz a lei sobre casamento com adolescentes?

Desde 2019, o Brasil permite o casamento de menores de 18 anos única a exclusivamente a partir da chamada “idade núbil”, ou seja, quando adolescentes completam 16 anos.

Para a formalização, entretanto, é necessária a autorização legal dos pais ou responsáveis pelo menor, de acordo com o Código Civil.

A proibição de casamento para menores de 18 anos em qualquer hipótese passou a valer no país quando uma lei federal que alterou a redação do Código Civil foi sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Art. 1.520. Não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil, observado o disposto no art. 1.517 deste Código.”

Antes da mudança, de acordo com o Senado Federal, a legislação admitia o casamento de menores de 18 anos em dois casos.

O primeiro era frente à gravidez. O outro em situações em que o casamento era para evitar o cumprimento de pena criminal em caso de relação sexual com menores de 14 anos, uma vez que o ato é considerado crime, com pena de até 15 anos de reclusão.

 

Quem é responsável pela adolescente agora?

Após o matrimônio, a adolescente é responsável por ela mesma. Isto porque, com o casamento, ocorre automaticamente o processo de emancipação – ato que torna a pessoa capaz na esfera civil antes da idade legal, ou seja, 18 anos.

Conforme o advogado e professor universitário Henrique Brunini Sbardelini, a emancipação em casos de casamento podem acontecer de duas formas.”Você emancipar para casar, ou se casando você automaticamente se emancipa”, explica.

Até o momento, não há informações se a esposa do prefeito foi emancipada para o casamento, ou com o enlace.

A idade mínima para conseguir a emancipação é 16 anos.

“G1”

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Conclave para eleição do sucessor do papa inicia em 7 de maio

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Conclave para eleição do sucessor do papa inicia em 7 de maio

Conclave para eleição do sucessor do papa Francisco começará em 7 de maio

O porta-voz do Vaticano informou a data, ao mesmo tempo que o Museu do Vaticano anunciou o fechamento da Capela Sistina, a majestosa sala adornada com os célebres afrescos de Michelangelo, situada no Palácio Apostólico.

Os cardeais participarão de uma missa solene na Basílica de São Pedro no Vaticano na quarta-feira da próxima semana, após a qual aqueles com direito a voto – os que têm menos de 80 anos – se reunirão a portas fechadas para votar em um processo secreto que pode durar vários dias.

O primeiro pontífice latino-americano foi enterrado no sábado, após uma cerimônia solene de despedida na presença de líderes internacionais e de 400.000 pessoas.

Os cardeais foram convocados a Roma para escolher o novo papa. Do total de 135 com direito a voto – porque têm menos de 80 anos -, 80% foram designados por Francisco. Eles vêm de todas as regiões do mundo e muitos não se conhecem.

“Personalidade aberta”

Patricia Spotti espera que o novo pontífice “seja como o papa que faleceu”. “Deve ter uma personalidade aberta para todos”, disse à AFP esta mulher de 68 anos que viajou de Milão a Roma para o Ano do Jubileu, celebrado em 2025.

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Muitos fiéis temem que o novo papa represente um passo atrás em relação ao legado do jesuíta argentino, marcado pela luta contra os abusos sexuais de menores de idade na Igreja, por mais espaço para mulheres e leigos e pela defesa dos pobres e migrantes.

“Nosso desejo é encontrar alguém que se pareça com Francisco, não que seja o mesmo, mas em continuidade”, declarou o cardeal argentino Ángel Sixto Rossi, de 66 anos.

“É difícil dizer como imaginamos o perfil do novo papa”, destacou o cardeal italiano Giuseppe Versaldi, de 83 anos, sem direito a voto. “Tem que haver continuidade, mas também avançar em frente, não apenas repetir o passado”.

O cardeal espanhol José Cobo disse ao jornal El País que não será “nada previsível”.

Como no filme?

O conclave provoca fascínio há vários séculos. O recente filme homônimo do diretor alemão Edward Berger, que venceu em março o Oscar de melhor roteiro adaptado, popularizou ainda mais o evento.

“Mais da metade de nós viveremos nosso primeiro conclave. É uma oportunidade para mostrar ao mundo que filmes como ‘Conclave’ e outros semelhantes não são a realidade”, disse o cardeal espanhol Cristóbal López Romero ao portal oficial Vatican News.

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O filme retrata o processo de eleição de um novo papa, em reuniões a portas fechadas. O relato fictício mostra as tensões entre diversas alas do Vaticano.

Mas as divisões dentro da Igreja não são uma ficção. As reformas impulsionadas por Francisco e seu estilo simples despertaram críticas entre os setores mais conservadores, que apostam em uma mudança mais focada na doutrina.

“Hoje, precisamos de união, não de divisão”, advertiu no domingo o cardeal do Mali Jean Zerbo, de 81 anos, após uma oração dos cardeais diante do túmulo de Francisco.

As apostas

O cardeal alemão Reinhard Marx espera um conclave de “poucos dias”.

Roberto Regoli, professor da Universidade Pontifícia Gregoriana, acredita que não será rápido. “Estamos em um período em que o catolicismo está enfrentando várias polarizações e os cardeais terão que encontrar alguém que saiba forjar uma unidade maior”, disse.

Com os conflitos e as crises diplomáticas no mundo, o italiano Pietro Parolin aparece como um dos favoritos. O cardeal atuou como secretário de Estado com Francisco, depois de ocupar o posto de núncio na Venezuela.

A casa de apostas britânica William Hill o coloca à frente do filipino Luis Antonio Tagle, seguido do cardeal ganês Peter Turkson e do também italiano Matteo Zuppi.

“ISTOÉ”

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