O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), finalmente voltou a pautar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas.

Por se tratar de uma PEC, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário para só então poder ser votado pelos parlamentares.

A proposta só passou por três sessões na quarta, marcada para o dia 27 de março, a reunião acabou cancelada e o item nunca mais foi pautado. Cabe a Pacheco a administração da pauta.

Pela pauta divulgada, o Senado deve fechar as cinco sessões necessárias para votação nesta terça-feira (16).

O projeto é apreciado em meio ao julgamentO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retoma a discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa criminalizar o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas.

Como uma PEC, o texto deve passar por cinco sessões de debate no Plenário antes de ser submetido à votação pelos parlamentares.

Embora apenas três sessões tenham sido realizadas até a data de quarta-feira, 27 de março, a reunião foi cancelada e o assunto não voltou a ser incluído na pauta desde então, ficando a cargo de Pacheco a gestão da agenda legislativa.

De acordo com a pauta divulgada, o Senado pretende completar as cinco sessões necessárias para votação até esta terça-feira (16).

Este projeto é discutido em meio ao julgamento de uma questão semelhante pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O STF está inclinado a descriminalizar o porte de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal, com uma votação atual de 5 a 3 a favor da descriminalização. No entanto, o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

“Jetss”