POLÍTICA
Lula revoga decreto do último dia de governo Bolsonaro que reduzia tributação de empresas
POLÍTICA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou decreto assinado no último dia do governo Bolsonaro que reduzia pela metade a tributação sobre receitas financeiras de empresas.
O decreto assinado pelo então presidente em exercício Hamilton Mourão, com data de 30 de dezembro de 2022, reduzia a 0,33% e 2%, respectivamente, as alíquotas da PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas financeiras, inclusive decorrentes de operações realizadas para fins de hedge, auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das referidas contribuições.
A medida retiraria 5,8 bilhões de reais por ano de receitas do governo de Lula, que assumiu o Planalto pela terceira vez no domingo.
A revogação por Lula foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em decreto com data de 1 de janeiro de 2023.
Ela faz parte de uma série de medidas de Lula após tomar posse no domingo, entre elas a prorrogação por 60 dias da desoneração do PIS/Cofins sobre os combustíveis.
“Reuters”
POLÍTICA
Trump diz que EUA e Irã têm “pontos de concordância” após conversas
Presidente americano afirma que conversas com Teerã avançam e abre caminho para acordo
Trump disse que as conversas iniciadas no domingo (22) continuariam nesta segunda-feira (23) e que, se as negociações prosseguissem de forma produtiva, um acordo poderia ser fechado em breve.
O presidente acrescentou que seu enviado para o Oriente Médio, Steve Witkoff, e seu genro, Jared Kushner, participaram das negociações.
Mais cedo, Trump afirmou ter dado ordens para adiar qualquer ataque militar a usinas iranianas por cinco dias, poucas horas antes de um prazo que poderia levar a uma escalada maior no conflito, que já entra na quarta semana.
“Estamos fazendo um período de cinco dias, vamos ver como isso se desenrola. Se der certo, vamos resolver a situação. Caso contrário, continuamos atacando sem parar”, declarou.
Ele afirmou que qualquer acordo exigiria que o Irã não obtenha uma bomba nuclear — “Queremos ver nenhuma bomba nuclear, nenhuma arma nuclear” — e também que os EUA fiquem com o urânio altamente enriquecido do país.
“O pó nuclear. Nós vamos querer isso. E acho que vamos conseguir. Concordamos com isso”, afirmou
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