Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira que a Justiça Eleitoral está sob ataque e a democracia ameaçada.

Sem citar nomes, Fachin disse que não vai “aguçar o circo de narrativas conspiratórias das redes sociais”, numa referência às acusações de fraudes, sem provas, envolvendo o sistema eletrônico de votação usado no Brasil. Também defendeu “dissipar o flerte com o retrocesso”, assegurando a prevalência da institucionalidade sobre “a ordem de coisas inconstitucional”.

Na quinta-feira, aniversário do golpe de 1964, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a ditadura militar, renovou seus ataques ao Judiciário e voltou a colocar em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.

“Temos à nossa frente um período turbulento. Espero que, com serenidade e sabedoria, encontremos soluções e superemos desafios. A Justiça Eleitoral está sob ataque. A democracia está ameaçada. A sociedade constitucional está em alerta. Impende, no cumprimento dos deveres inerentes à legalidade constitucional, defender a Justiça Eleitoral, a democracia e o processo eleitoral”, disse Fachin em encontro com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Nordeste.

Fachin também afirmou que a preocupação do TSE é garantir a segurança e paz dos cidadãos brasileiros, acrescentando:

“Não vamos aguçar o circo de narrativas conspiratórias das redes sociais, nem animar a discórdia e a desordem, muito menos agendas antidemocráticas. Nosso objetivo, neste ano, que corresponde ao nonagésimo aniversário da Justiça Eleitoral, é garantir que os resultados do pleito eleitoral correspondam à vontade legítima dos eleitores.”

E alertou para o risco de retrocesso:

“Os deveres nos chamam hoje, mais do que nunca, para dissipar o flerte com o retrocesso e assegurar que a institucionalidade prevaleça sobre a ordem de coisas inconstitucional. Trata-se, obviamente, de uma nobre missão, cujo sucesso depende de um esforço de trabalho conjunto.”

Fachin também chamou atenção para os TREs enfrentarem o “grande mal que é a desinformação”. Ele lembrou que, em sessão na terça-feira, o TSE aprovou uma resolução que ampliou o número de urnas eletrônicas que passarão por auditoria no dia das eleições.

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