O engenheiro Antônio Carlos Bronzeri, de 65 anos, e o profissional autônomo Jurandir Alencar, de 59, foram condenados a 19 dias de prisão em regime aberto. A decisão é do juiz José Fernando Steinberg, da Vara do Juizado Especial Criminal. Os dois podem recorrer da decisão em liberdade.

À época, os dois foram presos pela Polícia Militar (PM) pelos crimes de desobediência, descumprimento de medida sanitária preventiva por conta da pandemia de Covid, e incitação ao crime. Eles foram solto após 49 dias detidos preventivamente num presídio. A preventiva foi convertida em prisão domiciliar. A Polícia Civil investigou o caso e relatou o inquérito ao Ministério Público (MP).

Segundo a Justiça, os acusados xingaram e ameaçaram o ministro por duas horas ao lado de outras pessoas. E por esses motivos foram condenados por perturbação do sossego alheio, que é considerado um crime de menor gravidade.

De acordo com a Justiça, os manifestantes usaram um carro de som para gritar: “O Brasil é nosso”, “ Abaixo STF”, “ Ministro comunista”, “Não gosta de polícia”, “Advogado do PCC”, “Canalha”, “Covarde”, “ Corrupto”, “Ladrão”, além de xingamentos homofóbicos.

O g1 não conseguiu localizar as defesas dos condenados e de Moraes para comentarem a decisão da Justiça.

No processo, Jurandir Pereira Alencar negou que o som estivesse alto. Já Antônio Carlos Bronzeri declarou que a manifestação foi “uma reação à batida de panela do ministro, feita de seu apartamento, e que se tratava de uma indignação por ele ter bloqueado a nomeação do Alexandre Ramagem. “

Em abril de 2020, Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal (PF). O ministro havia alegado desvio de finalidade, já que havia indícios de que o presidente usaria o cargo para coletar informações de processos.

Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, tinha sido escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF, em substituição a Maurício Valeixo. A nomeação foi anulada pelo presidente horas depois da decisão do ministro.