POLÍTICA
Governo vai ao STF para suspender dezenas de leis estaduais que fixam ICMS sobre combustíveis
POLÍTICA
O governo federal entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender dezenas de leis estaduais que fixam alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis.
Na ação, que ainda não tem relator no STF, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que essa fixação de alíquotas incidentes sobre combustíveis, que o governo considera bens essenciais, é uma prática inconstitucional.
O presidente Jair Bolsonaro tem travado uma cruzada contra os governadores colocando o ICMS sobre combustíveis como um dos principais vilões da alta dos preços dos mesmos.
Mais cedo, a Câmara concluiu a votação de um projeto que cria um teto do ICMS sobre combustíveis e outros produtos ao incluí-los no rol dos essenciais, matéria que segue para a sanção presidencial.
“MSN”
POLÍTICA
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Trump disse que as conversas iniciadas no domingo (22) continuariam nesta segunda-feira (23) e que, se as negociações prosseguissem de forma produtiva, um acordo poderia ser fechado em breve.
O presidente acrescentou que seu enviado para o Oriente Médio, Steve Witkoff, e seu genro, Jared Kushner, participaram das negociações.
Mais cedo, Trump afirmou ter dado ordens para adiar qualquer ataque militar a usinas iranianas por cinco dias, poucas horas antes de um prazo que poderia levar a uma escalada maior no conflito, que já entra na quarta semana.
“Estamos fazendo um período de cinco dias, vamos ver como isso se desenrola. Se der certo, vamos resolver a situação. Caso contrário, continuamos atacando sem parar”, declarou.
Ele afirmou que qualquer acordo exigiria que o Irã não obtenha uma bomba nuclear — “Queremos ver nenhuma bomba nuclear, nenhuma arma nuclear” — e também que os EUA fiquem com o urânio altamente enriquecido do país.
“O pó nuclear. Nós vamos querer isso. E acho que vamos conseguir. Concordamos com isso”, afirmou
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