Em uma das interceptações telefônicas registradas no inquérito policial que resultou na operação Res Capta e na prisão do coordenador da Funai de Ribeirão Cascalheira, Jussielson Gonçalves Silva, a Polícia Federal registra uma ligação entre o presidente da Funai, Marcelo Xavier, e o servidor. Irritado com a ação dos agentes da PF, ele afirma que vai acionar a corregedoria e garante ‘total sustentação’ ao miliciano, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Conforme o inquérito da PF, agentes da Polícia Federal estiveram na coordenação da Funai em Ribeirão Cascalheira no dia 9 de fevereiro e Jussielson teria combinado que enviaria a lista dos arrendatários e a localização dos pastos que cada um está alugando na Terra Indígena de Maraiwatsédé. “Entretanto, mesmo após várias tentativas e falsas promessas, nada foi enviado ou entregue aos policiais”.

Diante disso, o delegado Mário Sérgio Ribeiro de Oliveira deu prazo de 24 horas para que a documentação fosse entregue, sob pena de incorrer na prática do crime de desobediência. “Por volta das 10h da manhã do dia 18 de fevereiro de 2022, a equipe de policiais federais foi até Funai para esperar o envio da documentação ou para cumprir as medidas vinculadas ao crime de desobediência”, relatou a PF.

A ligação foi registrada pela Polícia Federal após os agentes buscarem os documentos, 18 de fevereiro deste ano, às 12h14. Com duração de 05 minutos e 48 segundos, logo no início da conversa o Marcelo Xavier já afirma que vai acionar a corregedoria da Funai e diz que há má vontade da Polícia Federal.

“Deixa eu te falar uma coisa: eu falei agora com o chefe da Delegacia aqui e me parece que eles tão com uma má vontade enorme… aliás, vou acionar primeiro a nossa corregedoria aqui, já mandei esse ofício pra ele e eu quero que ele me responda quando é que você se negou a fornecer essas informações formalmente pra ele”.

Na conversa o presidente da Funai ainda afirma que a PF tem atuado como ‘moleque’ e reforça ao coordenador de Ribeirão Cascalheira tem seu total apoio.

Confira abaixo trecho do diálogo:

O que diz a Funai?

Em nota divulgada no dia 26 de abril a Funai diz que a relação do presidente e do coordenador era apenas profissional.

A Funai assinala, ainda, que a Coordenação Regional em Ribeirão Cascalheira (MT) é Unidade Gestora, com autonomia para firmar contratos, realizar licitações e propor indicações para as nomeações. Quanto a Jussielson Gonçalves Silva, que integrava o quadro da Funai e foi denunciado pelo envolvimento em atividades ilícitas, a Fundação esclarece que a Presidência do órgão mantinha vínculo estritamente profissional com o servidor, que foi exonerado da função no mês de março. O caso, inclusive, foi encaminhado à Corregedoria da Funai para a devida apuração disciplinar.

Operação Res Capta 

A operação Res Capta foi realizada no dia 17 de março deste ano. Ministério Público Federal (MPF) já ofereceu a primeira denúncia contra a milícia, envolvendo um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), um militar da ativa da PM e um ex-policial militar, ambos do Amazonas, que atuavam na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal de Barra do Garças.

Os réus Jussielson Gonçalves Silva, Gerard Maxmiliano Rodrigues de Souza e Enoque Bento de Souza, que estão presos preventivamente por decisão da Vara Federal de Barra do Garças, respondem pelos crimes de milícia privada, sequestro qualificado, abuso de autoridade, peculato, favorecimento pessoal, usurpação de função pública na forma qualificada, porte ilegal de arma de fogo e estelionato.

Conforme apurado nas investigações, os réus agiam como um poder armado paralelo ao Estado, não integrando forças armadas ou as forças policiais. O trio, até sua prisão, tinha como marcas registradas o uso de vestes com características militares, o porte de arma de fogo de forma ostensiva e a forte atuação denotando poder de Polícia. Além desses traços, valiam-se da intimidação por meio de ameaças veladas ou diretas e também da violência física ou psicológica.

Foi verificado também que os réus praticavam a desinformação como ferramenta para encobrir e dificultar as ações dos órgãos encarregados de realizar as investigações, para exercer poder sobre os indígenas de Marãiwatsédé, bem como manipular todos os demais envolvidos, incluindo a direção da própria Funai.

Com a prisão dos denunciados, testemunhas que tomaram conhecimento de suas práticas ilícitas relataram ao MPF que foram ameaçadas. Outras testemunhas relataram que Gerard Maxmiliano Rodrigues de Souza e Enoque Bento de Souza tinham total acesso a Funai (tinham as chaves da fundação) como se fossem servidores, participavam de reuniões, faziam diligências em terras indígenas, recebiam representantes de outros órgãos (receberam a PF em diligência e receberam o pessoal do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Também foi verificado que Jussielson Gonçalves Silva obteve a contratação de Enoque Bento de Souza, após sua indicação para cargo administrativo em empresa de prestadores de serviço para a Funai de Ribeirão Cascalheira. Conforme depoimento prestado pelas testemunhas, Enoque apresentou-se na Funai fardado e armado, nesta época ele estava em período de prova de livramento condicional de condenação anterior pelos crimes de extorsão, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e tortura.

“Capital Notícia”