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Ministério Público vai investigar operação da PM em Guarujá com ao menos 8 mortos

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O Ministério Público de São Paulo vai investigar a operação das forças de segurança do estado em Guarujá que deixou ao menos oito mortos no fim de semana.

Segundo o anúncio feito na manhã desta segunda (31), o órgão, responsável pelo controle externo da atividade policial, vai instaurar um procedimento para analisar a legalidade das ações da Operação Escudo. A ação foi deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo após a morte de um soldado da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), grupo de elite da PM paulista na cidade do litoral paulista.

No domingo (30), a Ouvidoria das Polícias afirmou que havia ao menos dez mortos na operação. Na manhã desta segunda, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o secretário da Segurança, Guilherme Derrite, afirmaram que os mortos são oito —metade já foi identificada, mas os nomes não foram divulgados.

Eles também negaram que tenha havido tortura e ameaça nas ações da operação, como relatam moradores. Residentes afirmaram que policiais militares torturaram e mataram ao menos um homem e prometeram assassinar 60 pessoas em comunidades da cidade. A ouvidoria abriu um procedimento para investigar as denúncias.

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Um dos relatos é sobre o vendedor ambulante Felipe Vieira Nunes, 30, morto com nove tiros na noite de sexta-feira (28). O corpo foi entregue ao IML (Instituto Médico Legal) sem identificação, com marcas de queimadura de cigarros, um hematoma na cabeça e um corte no braço, segundo familiares.

Nesta segunda, Derrite questionou a qualidade dos dados da ouvidoria, que são baseados em boletins de ocorrência registrados nos últimos quatro dias. “Nós reagimos com essa violência na mesma proporção com que eles atacam as polícias”, disse o secretário.

Já Tarcísio disse que está “extremamente satisfeito com a ação policial, extremamente triste porque nada vai trazer de volta um pai de família”, em referência ao soldado Patrick Reis, da Rota.

Segundo o boletim de ocorrência, durante um patrulhamento de rotina, o soldado e o cabo Marin estavam na Vila Zilda, em Guarujá, durante patrulhamento, e escutaram estampidos característicos de arma de fogo.

Eles, então, aceleraram a viatura em que estavam para deixar o local. Logo depois, informaram que haviam sido baleados. Reis foi atingido na axila, e Marin, na mão esquerda. Reis não resistiu e morreu.

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“FOLHAPRESS”

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8 de Janeiro: dos mais de 1,4 mil presos, 141 continuam na cadeia e 44 estão em prisão domiciliar

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Por Reynaldo Turollo Jr,

Estátua 'A Justiça', de Alfredo Ceschiatti, pichada por vândalos do 8 de janeiro, em frente à sede do STF, em Brasília — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

               Estátua ‘A Justiça’, de Alfredo Ceschiatti, pichada por vândalos do 8 de janeiro, em frente à sede do STF, em Brasília — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Dos mais de 1,4 mil presos do 8 de Janeiro e de outros processos relacionados aos ataques à democracia, 141 permanecem na cadeia e 44 estão em prisão domiciliar — parte desses com tornozeleira eletrônica, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Dos 141 que estão na cadeia, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Os outros 29 estão em prisão preventiva aguardando o julgamento — incluindo o general Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro.

Os dados são de um levantamento feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12) a pedido do g1.

Em 8 de janeiro de 2023 e no dia seguinte em frente ao quartel-general do Exército, 1.406 pessoas foram presas em flagrante.

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Após a realização das audiências de custódia ainda naquele mês, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos no STF, manteve 942 pessoas presas preventivamente.

A maioria já deixou a cadeia porque cometeu crimes menos graves e, por isso, respondeu em liberdade e já cumpriu a pena. Houve também pessoas que fizeram acordo para se livrar do processo e de uma eventual condenação.

Crimes menos graves

Segundo os dados atualizados, 552 investigados pelo 8 de janeiro assinaram Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República, homologado pelo STF.

Pela lei, o ANPP é possível quando a pessoa é acusada de cometer crimes menos graves, com pena mínima inferior a quatro anos. Esse era o caso da maioria dos presos no acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília, acusados de praticar incitação ao crime e associação criminosa.

Ao fecharem acordo, essas pessoas assumiram os delitos e se comprometeram a cumprir uma série de condições impostas pelo Supremo, como não reincidir, prestar serviços à comunidade e pagar multa de R$ 5 mil.

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Dos acusados dos crimes menos graves que não assinaram acordo, 359 foram condenados, mas já não estão na prisão. O tribunal informou que 131 ações foram extintas por cumprimento integral da pena.

Crimes mais graves

Já entre os acusados dos crimes mais graves — tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público —, 279 foram condenados pelo Supremo.

As penas chegam a até 17 anos de prisão, dependendo do nível de envolvimento do réu nos atos violentos.

É nesse grupo que estão os 112 que continuam presos em regime fechado. O restante deixou a cadeia, por exemplo, progredindo de regime.

Somadas, as condenações por crimes menos graves (359) e por crimes mais graves (279) totalizam 638, de acordo com o Supremo. Houve também dez absolvições ao final dos processos.

A Corte informou que arrecadou quase R$ 3 milhões em prestação pecuniária, um valor pago por condenados como parte da punição e destinado à reparação dos danos causados pelos crimes

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