A Justiça negou pedido de indenização feito pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), contra o vereador Sargento Joelson (PSD), que o chamou de “malandro de colarinho branco”.  

A decisão é assinada pela juíza Vandymara Paiva Zanolo, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, e foi publicada nesta segunda-feira (17).

O prefeito pedia R$ 50 mil de danos morais do parlamentar. 

A fala de Sargento Joelson foi feita durante uma reunião da CPI do Paletó em 2020. O vereador era membro da comissão e votou a favor do relatório para cassação do prefeito. O plenário, no entanto, rejeitou o pedido. 

Na ação, Emanuel alegou que mesmo que seja uma figura pública, não pode sofrer esses tipos de “ataques criminosos”. 

“Recado claro aí para o prefeito Emanuel Pinheiro e para o seu irmão Popó. Rapaz, eu passei 17 anos da minha vida prendendo bandido, ladrão, traficante, não tenho medo de malandro de colarinho branco que fica roubando de dentro de escritório”, disse o vereador na ocasião.

“Fiz apenas o meu trabalho, vocês podem vir em mim do jeito que vocês quiserem que eu estou pronto. Fica mandando servidor que vive do salário postando ‘coisinhas’, mandando ameaças em WhatsApp. Escolhe do jeito que vocês vêm, do jeito que vocês vieram vai ser dois palitos. Era isso. Aqui tem um monte de papagaio de pirata, podem mandar esse recado para ele”, acrescentou.

Na decisão, a juíza citou a imunidade material do Sargento Joelson, na ocasião, uma vez que a fala foi feita no exercício do mandato e tribuna parlamentar.

“O contexto da situação vivida na época evidencia que o discurso do vereador tem pertinência com o que estava sendo objeto de discussão na casa parlamentar, que era o pedido do requerido, como relator, de cassação do autor diante do que foi divulgado, sendo pública e notória a imagem veiculada do autor guardando notas de dinheiro no bolso do paletó”, escreveu.

“Portanto, conforme a Constituição Federal e a orientação do STF, não havendo controvérsia de que se tratou de fala proferida dentro da casa legislativa, na tribuna parlamentar e durante sessão de discussão sobre CPI para cassação do mandado do autor, o vereador requerido estava coberto pela imunidade material. Posto isso, julgo improcedente o pedido inicial”, decidiu.

“Mídia News”