Na ocasião, o ex-assessor realizou o gesto “OK”, amplamente associado a supremacistas brancos nos Estados Unidos, em uma transmissão ao vivo para diversos veículos de comunicação.

A sentença determina que Martins cumpra 850 horas de serviços comunitários, além de pagar multas e uma indenização por danos morais.

O juiz responsável pela decisão rejeitou a alegação apresentada pela defesa de que o gesto teria sido apenas um ajuste do terno, considerando que a ação foi feita de forma intencional e deliberada.

A condenação se baseou em laudos periciais e no interrogatório do réu, que forneceram elementos para a conclusão de que o gesto tinha conotação discriminatória.

A decisão, que tem 66 páginas, detalhou o contexto e as implicações do gesto, considerando-o como uma manifestação de “White Power”.

Defesa de Filipe Martins

A defesa de Filipe Martins contestou a condenação, alegando que a decisão judicial se baseou em interpretações subjetivas do juiz e que não houve intenção discriminatória comprovada.

“Incapaz de produzir qualquer prova concreta de intenção discriminatória e ignorando por completo os argumentos sólidos da defesa, o juiz pretende vasculhar a consciência do réu em busca de um intuito delitivo que só existe na interpretação subjetiva dele, julgador”, argumentou a defesa.

O caso está interligado a investigações mais amplas relacionadas a possíveis tentativas de golpe de Estado, nas quais Filipe Martins também é um dos indiciados. A decisão judicial é passível de recurso, e a defesa indicou que pretende recorrer da condenação.