Declaração do bloco alerta para riscos contra a democracia

Mercosul se compromete a regular radicalização em ambiente digital

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Presidentes dos países integrantes do Mercosul assinaram durante a cúpula que aconteceu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, uma declaração especial sobre defesa da democracia e da integridade da informação em ambientes digitais. O texto foi fechado na quinta-feira (7) e divulgado nesta sexta-feira (8) para a imprensa. O destaque é o compromisso de adotar medidas conjuntas para regular plataformas digitais que possam ampliar a radicalização política no continente.

O documento foi acordado entre o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Argentina, Alberto Fernández; do Paraguai, Santiago Peña, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou, além de autoridades dos Estados Associados ao Mercosul.

Em um dos trechos, os presidentes demonstram preocupação com “modelos de negócios em ambientes digitais que, com a finalidade de incrementar receitas com publicidade e resultados empresariais, aumentam a recomendação e a reprodução de informações distorcidas, falsas e discursos de ódio, o que contribui com a polarização ideológica nos diferentes setores da sociedade, afetando principalmente as pessoas ou comunidades em situação de vulnerabilidade, agravando tendências de radicalização, extremismo e atos violentos”.

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Outro ponto levantado é o de que as plataformas digitais devem respeitar o direito à privacidade de dados dos usuários e desenvolver modelos de negócios alternativos que não monetizem esses dados. O texto lembra que as mesmas leis, regulamentos e direitos que acontecem fora do ambiente digital, são extensíveis a ele, entre os quais destacaram a liberdade de expressão, de imprensa, privacidade e proteção de informações pessoais.

O Mercosul também insiste que as plataformas facilitem o acesso aos dados e aos critérios que fundamentam a programação algorítmica, sistemas de recomendação e moderação de conteúdo. A justificativa é que esse tipo de transparência facilita o trabalho de instituições de pesquisa que avaliam o impacto dos discursos de ódio em ambientais digitais.

Os avanços na inteligência artificial também foram assinalados, com preocupações específicas sobre a desinformação e a apologia aos diferentes tipos de violência. Os presidentes afirmam que está em risco a coesão social, os valores democráticos, os direitos humanos, o conhecimento científico e a confiança no jornalismo. E citam fenômenos climáticos e a pandemia do coronavírus como casos em que o debate público foi comprometido.

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Houve ainda uma sinalização de que é preciso promover ações para formar cidadanias digitais, principalmente entre crianças e adolescentes, que os preparem para se desenvolver de maneira segura nos ambientes digitais.

“EBC”

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Chefe da União Europeia tem GPS de avião bloqueado e Rússia é suspeita

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Líder do bloco pousou em segurança ma Bulgária; pilotos tiveram que usar mapas de papel para achar lugar da aterrissagem

Ivana Kottasová, da CNN
Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tem GPS de avião bloqueado
Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tem GPS de avião bloqueado  • Reprodução/Reuters

Um avião que transportava a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foi alvo de interferência no sistema de navegação GPS, enquanto tentava pousar na Bulgária no domingo (31), informou um porta-voz da comissão à CNN.

A comitiva recebeu “informações das autoridades búlgaras de que suspeitam que essa interferência flagrante tenha sido realizada pela Rússia”, disse o porta-voz.

O avião pousou em segurança, disse o porta-voz. Uma fonte familiarizada com a situação disse à CNN que os pilotos pousaram o avião usando mapas de papel.

Von der Leyen e a comissão têm sido firmes apoiadores da Ucrânia enquanto Kiev tenta se defender da agressão não provocada da Rússia. Ela foi uma das líderes europeias que participaram da cúpula do presidente dos EUA, Donald Trump, sobre a Ucrânia na semana passada e tem instado consistentemente os Estados-membros da UE a alocarem mais recursos para ajudar a Ucrânia.

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O incidente ocorreu enquanto ela visitava os Estados-membros na parte oriental do bloco para angariar apoio à Ucrânia. “Este incidente ressalta a urgência da atual viagem da presidente aos Estados-membros da linha de frente, onde ela viu em primeira mão as ameaças diárias da Rússia e seus representantes”, disse o porta-voz da comissão à CNN.

CNN entrou em contato com as autoridades búlgaras para obter comentários e solicitou que a Rússia comentasse as alegações.

A interferência do GPS que causa interrupções em voos e tráfego marítimo está há muito tempo entre as ferramentas do arsenal de guerra híbrida da Rússia.

Autoridades dos países escandinavos e bálticos têm afirmado repetidamente que a Rússia vem bloqueando regularmente o sinal de GPS na região. Após uma equipe de pesquisadores na Polônia e na Alemanha estudarem minuciosamente as interferências de GPS por um período de seis meses a partir de junho de 2024, eles também concluíram que a Rússia era a responsável, e que Moscou estava usando uma frota paralela de navios e seu enclave de Kaliningrado para isso.

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A União Europeia já havia sancionado diversas entidades e indivíduos ligados a Estados russos por estarem por trás de incidentes de interferência.

“Isso reforçará ainda mais nosso compromisso inabalável de aumentar nossas capacidades de defesa e o apoio à Ucrânia”, acrescentou o porta-voz.

A viagem à Bulgária fez parte da visita de von der Leyen a vários Estados da União Europeia que fazem fronteira com a Rússia, a Bielorrússia e o Mar Negro.

A viagem teve como objetivo mostrar força e união enquanto a Rússia continua atacando cidades ucranianas e sabotando qualquer tentativa de chegar a um acordo de cessar-fogo.

A presidente visitou a Letônia e a Finlândia na sexta-feira (29), a Estônia no sábado e a Polônia e a Bulgária no domingo. Ela completou a viagem na segunda-feira (1º), visitando a Lituânia e a Romênia.

Em discurso na capital búlgara logo após o incidente aéreo, mas antes que se tornasse público, von der Leyen disse que a Europa precisava “manter o senso de urgência”.

“(O presidente russo Vladimir) Putin não mudou e não mudará. Ele é um predador. Ele só pode ser controlado por meio de uma forte dissuasão”, disse ela.

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