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Defasagem na gasolina chega a 20% e deve ser novo ponto de tensão entre governo e Petrobras

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Com os preços congelados pela Petrobras há mais de dois meses (o último reajuste foi em 11 de março), a gasolina se tornou o novo ponto de tensão entre a diretoria da estatal e o governo. De um lado, o presidente Jair Bolsonaro tem recorrido a demissões para marcar seu descontentamento com o preço dos combustíveis. De outro, acionistas se sentem lesados pela demora dos reajustes pela empresa, o que tem impacto nos resultados.

Segundo cálculos da Abicom, associação que reúne pequenos e médios importadores de combustíveis, a defasagem entre os preços da gasolina no mercado interno em relação ao mercado internacional chega a 20%.

“De fato, voltamos a ver defasagem no preço da gasolina depois que o reajuste de março deixou os preços equalizados. Em abril houve até um potencial para redução de preço da ordem de 6%, com a valorização do real. Mas agora o dólar voltou a subir e a defasagem voltou”, explica o analista da Ativa Investimentos Ilan Arbetman.

No caso do diesel, o aumento de 8,9% no dia 9 de maio passado atenuou a defasagem em relação aos preços internacionais e reduziu o risco de desabastecimento do produto no mercado brasileiro, que depende de cerca de 25% das importações. Se os preços internos não acompanharem o mercado internacional, os importadores não trazem o combustível, e pode faltar diesel no País.

Já na gasolina, há menos dependência das importações, já que as refinarias nacionais abastecem 97% do mercado. Mas se a Petrobras decidisse repassar toda a defasagem em relação ao mercado externo, o aumento seria da ordem de R$ 1 por litro, segundo a Abicom.

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“A pressão está muito grande por parte do governo e acho difícil fazer reajuste nos próximos dias, mas deveria”, avalia o presidente da Abicom, Sergio Araújo. Segundo ele, em alguns portos brasileiros, essa defasagem chega a 22%. O último aumento, em março, foi de 18,7%. Pouco tempo depois, o segundo presidente da Petrobras do governo de Jair Bolsonaro, o general Joaquim Silva e Luna, foi demitido pelo presidente.

Paridade

A decisão de equiparar os preços internos aos externos não é tão simples, segundo o especialista em energia e professor do Instituto de Energia da PUC-Rio Edmar Almeida. O presidente Jair Bolsonaro tem insistido nas críticas à empresa ao menor sinal de reajuste, e culpa os bilionários lucros da estatal pela alta dos combustíveis. Na verdade, os preços seguem uma fórmula que leva em conta o preço do petróleo no mercado internacional, a variação do câmbio e os custos que os importadores teriam para trazer os combustíveis para dentro do País, como frete.

Na avaliação de Almeida, os reajustes de preços são necessários, e se não forem feitos com alguma regularidade, a Petrobras pode ser questionada na Justiça pelos seus acionistas, principalmente se houver a suspeita de interferência por parte do governo. A estatal pode até não realizar os reajustes, mas precisa explicar os motivos, informa.

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“Não se pode fazer política pública com dinheiro dos acionistas. Ela (Petrobras) não tem opção. Não adianta ficar trocando presidente nem ministro. Os ajustes não são escolha da diretoria, existem regras internas da empresa e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e, se não forem seguidas, precisam ser explicadas”, diz Almeida, referindo-se à demissão de dois presidentes da Petrobras após aumentos de preços.

O especialista explica que apesar da alta volatilidade do mercado de petróleo, intensificado com a guerra entre a Rússia e Ucrânia, a Petrobras é uma empresa de capital aberto e não pode subsidiar o preço para ajudar o governo a reduzir inflação. “Tem uma área cinza nessa história, mas se ficar configurado que é interferência do governo, a Justiça pode ser acionada, porque é prejuízo para os acionistas, e isso seria um grande desgaste”, afirmou.

De acordo com Almeida, para mudar a política de preços da Petrobras, estipulada em 2016 pelo ex-presidente da empresa Pedro Parente, seria necessária uma nova lei. “Não é com vontade politica que se muda, tem que aprovar leis. Bolsonaro tenta desde o começo fazer alguma coisa e não consegue por isso, é necessário mudar a lei”, avalia.

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Servidores do Banco Central confirmam fim da greve

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Após três meses de greve, os servidores do Banco Central (BC) aprovaram o retorno ao trabalho em assembleia sindical nesta manhã. A categoria voltará ao trabalho, mas pretende continuar o movimento com operações padrão, para tornar mais lentos projetos internos.

Por meio da assessoria de imprensa, o BC informou que a divulgação de estatísticas será retomada gradualmente. Ainda não há definição de datas, que serão comunicadas com cerca de 24 horas de antecedência.

Em nota, o Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central (Sinai) informou que, apesar do fim da greve, novas atividades de mobilização e protesto estão sendo debatidas no âmbito da categoria e serão divulgadas ao longo das próximas semanas. A entidade assegurou que o movimento não prejudicou a prestação de serviços essenciais ao longo dos últimos três meses.

“Desde o princípio, o movimento grevista ocorreu de maneira ordeira e responsável, garantindo a manutenção de serviços essenciais ao cidadão brasileiro, como o Pix”, destacou o texto. O sindicato informou que a mobilização “cumpriu seu papel”, porque o BC enviou ao Ministério da Economia propostas para a reestruturação da carreira, que envolve aspectos não salariais, e para a criação de uma gratificação por produtividade.

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Os funcionários do BC ficaram em greve de 1º de abril até ontem (4), último dia possível para a entrada em vigor de aumentos salariais neste ano. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Congresso precisaria ter aprovado, até 30 de junho, reajustes que repusessem perdas com a inflação, com a lei entrando dois dias úteis depois, o que corresponderia a 4 de julho.

Para cumprir esse prazo, no entanto, o governo precisaria ter enviado um projeto de lei ou medida provisória ao Congresso no fim de maio ou na primeira semana de junho.

Reivindicações

Os funcionários do BC reivindicavam a reposição das perdas inflacionárias nos últimos anos, que chega a 27%. Eles também pediam a mudança da nomenclatura de analista para auditor e a exigência de nível superior para ingresso dos técnicos do BC. Com a negativa do governo em conceder aumentos, eles se concentraram na elaboração de um novo plano de carreiras.

Em 19 de abril, a categoria suspendeu a greve, mas retomaram o movimento por tempo indeterminado desde 3 de maio. Desde então, só serviços considerados essenciais estão sendo executados, como as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), o Pix e a divulgação do déficit primário no primeiro quadrimestre.

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A divulgação de estatísticas, como o boletim Focus (pesquisa semanal com instituições financeiras), o fluxo cambial, o Relatório de Poupança e a taxa Ptax diária (taxa média de câmbio que serve de referência para algumas negociações), foi suspensa ou ocorre com bastante atraso desde então. Projetos especiais, como a expansão do open finance e a segunda fase de consultas de saques de valores esquecidos, estão suspensos.

Desde o início do ano, diversas categorias do funcionalismo federal trabalham em esquema de operação-padrão ou fazem greve porque o Orçamento de 2022 destinou R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança. No fim de abril, o governo confirmou que estudava um aumento linear de 5% para todo o funcionalismo, mas, no início de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022.

Nas últimas semanas, servidores de órgãos federais em greve voltaram ao trabalho. As atividades foram retomadas no Tesouro Nacional, no Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) e na Controladoria-Geral da União.

“EBC”

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