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Brasileiro trabalha 153 dias por ano para pagar impostos

Dinheiro vai para os cofres públicos e não retorna como deveria.

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De Janeiro até Maio de 2018, mais de R$ 879 bilhões foram arrecadados em impostos, segundo dados do Impostômetro. É uma quantia expressiva que teve destino certo: os cofres públicos. Para se ter uma ideia, com esse valor seria possível adquirir quase 6 milhões apartamentos de moradia popular.

De tudo o que se é consumido no país, 33%, em média, é imposto, enriquecendo mais a cada dia esse número estrondoso.

Não é tarefa fácil demonstrar esses dados, são precisos vários cálculos e tabelas, pois são muitos os tributos que impactam no preço final de produtos e serviços. Pensando nisso, em 2006, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, em um de seus estudos, identificou que o brasileiro trabalhou 145 dias naquele ano, o equivalente a quase cinco meses, apenas para pagar seus impostos.

25 DE MAIO – DIA DE RESPEITO AO CONTRIBUINTE VIROU LEI

De acordo com o contador e presidente executivo do IBPT, João Olenike, o estudo que identificou os dias trabalhados para pagar impostos chamou a atenção de um Deputado Federal na época e em seguida, se tornou um projeto de lei. “Esse trabalho chegou até o Deputado Federal Sandro Mabel, que achou interessante e resolveu fazer um projeto de lei, para que o 145º dia do ano (25/05) se tornasse o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte”.

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Esse projeto se tornou Lei Federal em 2010, a de nº 12.325/10. Em 2017, ano do último levantamento realizado pelo IBPT, esse número de dias aumentou, elevando-se para 153 dias.

 

DE OLHO

Com o intuito de estabelecer a máxima transparência quando se fala em impostos, os deputados constituintes previram na Constituição Federal de 1988, o artigo 150, que traz a obrigatoriedade de esclarecer os contribuintes sobre os tributos que incidam sobre mercadorias e serviços.

Visando executar os mandamentos constitucionais, a Associação Comercial de São Paulo, em parceria com o IBPT, iniciou no ano de 2006 o projeto De Olho no Imposto.

“Como o Guilherme Afif Domingos tinha sido deputado constituinte, ele entendia que precisávamos, de qualquer forma, informar ao consumidor final os tributos que ele estava pagando quando ele adquire mercadorias e serviços dos estabelecimentos varejistas, principalmente comércio e serviços”, destaca João Olenike. 

O projeto virou Lei Federal, 12.741/2012, e hoje é obrigatório informar aos contribuintes, através de impressão na Nota Fiscal, os impostos pagos. Alguns estabelecimentos ainda não se adequaram, e isso é um problema corriqueiro dessa máquina gigantesca de arrecadar que é o Brasil.

“Infelizmente, pela falta de fiscalização e imposição de penas pecuniárias, que, pela lei ficaram por conta dos PROCONS de cada estado, muitos estabelecimentos ainda não informam o valor dos tributos. Essa impunidade faz com que os varejistas não se sintam obrigados a cumprir as determinações inseridas nesta lei”, ressalta o presidente do IBPT.

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TANTO IMPOSTO E NADA DE RETORNO

É muito imposto num país que precisa crescer e respeitar seu cidadão. São milhares de entraves burocráticos para que o sistema tributário seja forte e justo.

O que vemos hoje são pessoas que pagam seus impostos e nada têm em retorno. “Infelizmente o retorno para a sociedade é pífio, fazendo com que os brasileiros tenham que pagar por serviços particulares (ou seja, em dobro), como ensino privado, cercas elétricas, guardiões nas esquinas de casa, planos de saúde, pedágios, etc.”, ressalta João Olenike.

A única saída: Exigir a correta aplicação de todo aquele dinheiro, que não é pouco, e que não tem destinação certa, mas é de todos. “Nós temos, como contribuintes, o direito e o dever de verificar os documentos fiscais, tomar conhecimento da alta carga de tributos que os governos estão arrecadando e fazer exigir nossos direitos da correta aplicação desses recursos em serviços públicos de qualidade”, conclui Olenike. 

Fonte: IBPT

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Dólar fecha em alta nesta sexta, a R$ 5,79, mas registra queda no acumulado da semana

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O dólar subiu ante o real nesta sexta-feira, 7, recuperando perdas acumuladas no período da manhã, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizar novas ameaças tarifárias, o que gerou aversão ao risco nos mercados globais.

O dólar à vista fechou em alta de 0,48%, a R$ 5,79268. Na semana, a moeda acumulou queda de 0,73%.

Às 17h04, na B3, o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 0,52%, a R$ 5,816 na venda.

O dólar no dia

Falando na Casa Branca ao lado do primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba, Trump afirmou nesta sexta-feira que anunciará tarifas recíprocas sobre muitos países na próxima semana, um plano antecipado horas antes pela Reuters em reportagem exclusiva.

O anúncio de Trump, caso concretizado, confirmaria uma promessa feita durante a campanha presidencial, quando havia dito que imporia tarifas recíprocas sobre as importações norte-americanas iguais às taxas que os parceiros comerciais impõem às exportações do país.

Minutos depois da publicação da matéria da Reuters, o dólar avançou amplamente nos mercados globais, já devolvendo todas as perdas que tinha acumulado no Brasil durante a sessão. Após a declaração de Trump, os ganhos da divisa dos EUA se acentuaram ainda mais.

O pensamento por trás do movimento é de que as tarifas de importação possuem potencial inflacionário, o que forçaria o Federal Reserve a manter a taxa de juros elevada, um cenário que, em tese, favorece o dólar ao elevar os rendimentos dos Treasuries.

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O rendimento do Treasury de dois anos–que reflete apostas para os rumos das taxas de juros de curto prazo– tinha alta de 7 pontos-base, a 4,281%.

As promessas tarifárias já vinham sendo o principal assunto da semana nos mercados, após o presidente dos EUA impor taxas de 25% sobre México e Canadá e de 10% sobre a China.

Enquanto as tarifas sobre os vizinhos foram suspensas por um mês após eles concordarem em fortalecer o controle de suas fronteiras com os EUA, as taxas sobre os produtos chineses seguem em vigor desde terça-feira, o que gerou retaliação por parte de Pequim.

O índice do dólar — que mede o desempenho da moeda norte-americana frente a uma cesta de seis divisas — subia 0,48%, a 108,180.

Mais cedo, o dólar vinha recuando ante o real, à medida que investidores concluíam inicialmente que dados de emprego dos EUA divulgados pela manhã foram positivos para a moeda brasileira, apesar de os números estarem gerando uma reação mais pessimista no exterior.

O governo norte-americano informou que foram abertas 143.000 vagas de emprego fora do setor agrícola em janeiro, de 307.000 revisados para cima em dezembro, número abaixo dos 170.000 esperados por economistas consultados em pesquisa da Reuters, ante 256.000 informados anteriormente.

Por outro lado, o relatório do governo dos EUA também mostrou que a taxa de desemprego caiu para 4,0% em janeiro, de 4,1% no mês anterior, número melhor que a expectativa de economistas de que a taxa ficaria inalterada.

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No Brasil, o resultado de criação de vagas sustentou a tese de que o mercado de trabalho dos EUA está passando por um abrandamento, o que forneceria mais espaço para o Fed reduzir a taxa de juros.

Algum tempo após os dados, o dólar atingiu a mínima da sessão, a R$5,7354 (-0,51%), às 12h36.

Esse cenário tende a ser positivo para o real, uma vez que o aumento do diferencial de juros entre Brasil e EUA torna a moeda brasileira mais atrativa para investidores estrangeiros.

No exterior, entretanto, a reação dos mercados globais era mais pessimista, com agentes financeiros se concentrando na queda da taxa de desemprego para argumentar que o mercado de trabalho dos EUA segue resiliente.

Operadores de contratos futuros da taxa de juros do Fed passaram a ver apenas um corte de juros pelo Fed neste ano, ante a projeção de até duas reduções antes dos dados.

“De maneira geral, o relatório foi misto, mas mostrou um abrandamento na criação de emprego. O mercado sempre reage inicialmente ao número principal e a mensagem clara é que a criação de empregos está desacelerando”, disse Eduardo Moutinho, analista de mercados do Ebury Bank.

 

 

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