CRIME
MPF vai investigar fazendeiro suspeito de desmatar em área de preservação do Cerrado
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Em portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) desta segunda-feira (9) o procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins converteu em inquérito civil um procedimento que apura a responsabilidade pelo desmatamento ilegal de floresta nativa do Cerrado na região de Novo Santo Antônio (1.063 km ao nordeste de Cuiabá).
Na região já foram realizadas diversas operações contra danos ambientais. Em 2022, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) divulgou que Novo Santo Antônio estava entre os 10 municípios que concentraram 42% do desmatamento do Cerrado mato-grossense, considerando o período entre agosto de 2020 a julho de 2021.
Em fevereiro deste ano, por exemplo, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com o apoio da Polícia Civil, apreendeu uma draga e uma máquina escavadeira que estava sendo utilizada em extração irregular de areia. A extração era realizada sem autorização e licença, o que resultou no embargo da área, apreensão do maquinário e multa de R$ 5,1 mil.
Em março deste ano a Sema realizou outra operação contra crimes ambientais na região, junto com a Polícia Militar, após detecção de alterações ilegais na vegetação pelo sistema de alertas Planet. A ação também ocorreu nos municípios de Serra Nova Dourada, Nova Nazaré e Cocalinho.
Na portaria publicada no Diário do MPF de hoje (9) o procurador da Gabriel Infante Magalhães Martins decidiu instaurar inquérito para apurar a responsabilidade por danos ambientais ocorridos em agosto de 2023. Ele ainda destacou que foi proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao ocupante da área degradada.
“Resolve converter a Notícia de Fato (…) em inquérito civil, instaurado para apurar para apurar possível responsabilidade pelos danos ambientais indicados no Auto de Infração nº 1524016623 e Termo de Embargo nº 1524016723, lavrados em 03/08/2023, causado em razão do desmatamento de 18,78 hectares de floresta nativa do bioma Cerrado, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente, (…) zona rural do município de Novo Santo Antônio”.
“olhar direto”
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Bebida foi batizada com metanol para “transformar uma garrafa em duas”, diz Padi
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a contaminação por metanol nas bebidas alcoólicas teria ocorrido no pós produção, e revelou que o antídoto importado, chamado fomepizol, deve chegar nesta semana, durante entrevista à TV Fórum nesta segunda-feira (6).
Padilha explicou que tudo indica que a adulteração ocorre após a produção, o que dificulta a retirada preventiva dos lotes. “Quando o crime acontece na produção, é possível rastrear o lote e retirar de circulação. Mas, neste caso, tudo sugere que a adulteração é posterior”, afirmou, ressaltando que o objetivo dos criminosos é “transformar uma garrafa em duas”.
Ele destacou ainda que o governo já garantiu o estoque de antídoto contra o metanol, após uma operação emergencial de compra. Foram adquiridas doses de etanol farmacêutico e fomepizol, medicamento de uso raro que precisou ser importado com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
“Não é um medicamento de circulação mundial. Tivemos que contatar o produtor e fazer a encomenda de forma emergencial, de sexta para sábado. A expectativa é que o fomepizol chegue nesta semana”, explicou o ministro.
O antídoto será distribuído em centros regionais de referência espalhados pelo país, com nove unidades em São Paulo.
As vigilâncias sanitárias seguem realizando visitas e apreensões de bebidas suspeitas em bares, mercados e distribuidoras. Em alguns casos, as polícias civil e federal têm feito o encaminhamento e a destruição das garrafas apreendidas, após os testes laboratoriais.
Padilha também respondeu sobre a conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, a respeito das sanções sofridas pelo país, por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e figuras públicas, como ele próprio e sua família, que foram impedidos de renovar vistos.
Ele destacou que as medidas dos EUA tiveram o efeito contrário ao pretendido, dando ainda mais visibilidade internacional ao Brasil, minutos antes de ser divulgada que a conversa de Lula e Trump havia sido feita nesta segunda.
“Eu sempre vejo o diálogo e a negociação como algo positivo. O que fizeram comigo foi um tiro pela culatra, porque conseguimos ter mais visibilidade ainda no evento da Opas”, afirmou o ministro, em referência à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Padilha disse que, após o episódio, recebeu solidariedade de cou.olegas e ministros de outros países, e que a intervenção brasileira ganhou destaque durante a conferência internacional. “Vários colegas entraram em contato conosco. A intervenção teve uma visibilidade ainda maior no plenário, e vamos continuar fazendo as agendas com a Opas. Esta semana irei para outras agendas, na Europa e na China, fortalecendo nossas parcerias”, complet

