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Advogada do Amapá, processa marido por ele ter pênis pequeno. Ela pede R$ 200 mil

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KDB, 26 anos, advogada e residente no município de Porto Grande, no Amapá, decidiu processar seu ex-marido por uma questão até então inusitada na jurisprudência nacional. Ela processa ACD, comerciante de 53 anos, por insignificância peniana.

Embora seja inédito no Brasil, os processos por insignificância peniana são bastante frequentes nos Estados Unidos e Canadá. Esta moléstia é caracterizada por pênis que em estado de ereção não atingem oito centímetros. A literatura médica afirma que esta reduzida envergadura inibe drasticamente a libido feminina, interferindo de forma impactante na construção do desejo sexual.

O casal viveu por dois anos uma relação de namoro e noivado, e durante este tempo não desenvolveu relacionamento sexual de nenhuma espécie em função da convicção religiosa de ACD. KDB hoje o acusa de ter usado a motivação religiosa para esconder seu problema crônico. Em depoimento a imprensa, a denunciante disse que “se eu tivesse visto antes o tamanho do ‘problema’ eu jamais teria me casado com um impotente”.

A legislação brasileira considera erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge quando existe a “ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou de moléstia grave”. E justamente partindo desta premissa que a advogada pleiteia agora a anulação do casamento e uma indenização de R$ 200 mil pelos dois anos de namoro e 11 meses de casamento.

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ACD que agora é conhecido na região como Toninho Anaconda, afirma que a repercussão do caso gerou graves prejuízos para sua honra e também quer reparação na justiça por ter tido sua intimidade revelada publicamente.”

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Governo desmente notícia de que arroz importado é de plástico ou contaminado

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BRASÍLIA – O Ministério da Agricultura  desmentiu nesta quarta-feira, 29, em nota, uma notícia falsa de que o arroz importado está contaminado ou é de plástico. Segundo a pasta, as alegações são mentirosas. “O Ministério da Agricultura fiscaliza alimentos que entram no País, e o edital da Conab especifica o tipo de arroz a ser adquirido”, esclarece a pasta.

O ministério lembrou que a autorização do governo para a importação de até 1 milhão de toneladas de cereal beneficiado pela  Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) visa garantir o abastecimento alimentar em todo o território nacional, que poderia ser comprometido pelos impactos das enchentes à produção gaúcha.

“Diante dessas medidas, produtores de desinformação criaram narrativas inverídicas sobre o produto a ser importado. Dentre esses boatos, existe a alegação de que o arroz importado seria contaminado por vermes, vírus ou outros parasitas nocivos ao ser humano. A legislação brasileira e os acordos internacionais para o trânsito de produtos vegetais e insumos agrícolas entre países estabelecem regras para garantia da qualidade, segurança e conformidade dos produtos, bem como a avaliação do risco de disseminação de pragas”, esclareceu o ministério.

A governo ressaltou que, no Brasil, a fiscalização e o controle são feitos por meio do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura. “Os procedimentos e exigências fitossanitárias são específicos para cada tipo de mercadoria, incluindo sementes e mudas, bebidas, alimentos e insumos agropecuários”, acrescentou.

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Segundo o ministério, também é mentira que o arroz importado seria “de plástico”. “O aviso de compra pública divulgado pela Conab para aquisição do grão é explícito ao especificar como objeto ‘arroz beneficiado, polido, longo fino, tipo 1, safra 2023/2024′?, diz a nota.

A oferta de arroz no País, segundo o governo, é regulamentada pela instrução normativa 6/2009. A norma reconhece apenas grãos provenientes da espécie Oryza sativa L. e classifica o produto em dois grupos: arroz em casca (natural ou parbolizado) e arroz beneficiado (integral, polido, parbolizado integral e parbolizado polido).

Supermercados

O governo federal estima que o arroz que será importado pela Conab deve chegar às gôndolas dos supermercados em até 40 dias, segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

“O tempo de chegada vai depender do local do fornecedor do arroz, porque, se vier da Ásia, demora um pouco mais que o dos players do Mercosul. Acredito que em 30 a 40 dias esse arroz estará nas gôndolas dos supermercados ao consumidor”, disse Fávaro, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro da EBC.

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O arroz importado pelo governo será comercializado a R$ 20 por pacote de 5kg, com identificação do governo federal, embalado na origem e preço tabelado, segundo Fávaro. O arroz a ser comprado será o agulhinha tipo 1.

“A medida provisória do Executivo autorizou compra de até 1 milhão de toneladas. Iremos comprar somente o necessário até o mercado se estabilizar mantendo níveis razoáveis de preço ao consumidor”, afirmou. Segundo ele, não haverá racionamento na quantidade de venda por consumidor.

O ministro refutou a ideia de que a medida para importação do arroz pelo governo seja intervenção estatal. “O governo não quer intervir no mercado, mas o mercado deve voltar logo ao preço justo com o combate à especulação. Estamos longe de qualquer intervenção, até porque se o Brasil produz em torno de 10,5 milhões de toneladas de arroz, 300 mil toneladas não farão intervenção”, defendeu.

Ele também disse que o governo não planeja afrontar os produtores com a medida. “Sabemos que o Rio Grande do Sul tem estoque suficiente e não há risco de desabastecimento, mas o governo precisa coibir a especulação. O preço do arroz subiu de 30% a 40% em um mês, o que é inconcebível. Não precisaríamos importar se tivesse situação normal”, disse.

“MSN”

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